Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1316095, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

NOMEAR KARINE SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

DESIGNAR a servidora KARINE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Concede 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova a “Semana Municipal da Pesca e da Aquicultura” e Institui o dia 29 de junho como o “Dia Municipal da Pesca e da Aquicultura”.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova/CE o Dia Municipal do Club de Colecionadores e Amantes de Bicicletas Antigas de Morada Nova – CABAMN, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.

NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR – PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.

Suspender, em cumprimento à decisão judicial liminar, os efeitos da Portaria nº 1006-A/2025, exclusivamente no que tange à remoção da servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS.

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1300865, pertencente ao quadro da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Poder Legislativo do Estado de Ceará, sem ônus para a origem

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JUNHO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo PSICOLOGO(A), matrícula 1396098, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2023 a 19/07/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE MOURA, ocupante do cargo VIGIA, matrícula 1300849, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) CICERO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300911, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WANNY JANE CHAGAS BRAGA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1301721, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DE PAULA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1301047, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/06/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUCIA BELMINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1321900, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/04/2024 a 03/04/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ROGENIO GIRAO, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1305425, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 02/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1305000, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396111, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 02/09/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WILLYAN MITTERRAND BELMINO DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1393193, GOZO DE FÉRIAS no período de 17/07/2025 a 31/07/2025, e os demais dias, de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 02/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.