Ratifica as alterações realizadas no Anexo Único do Termo de Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ).
Autoriza a doação do imóvel que indica a Sociedade dos Agricultores do Meio Ambiente - SAMA, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.227, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de Avenida Paulo Ivo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de morada nova para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Morada Nova, estabelece o cronograma de trabalho da Comissão, e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tratada da comunidade Lagoa das Carnaúbas, neste Município.
Fica decretado ponto facultativo para comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A PARTIR DESTA DATA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.
FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIOR JOSÉ FERREIRA FILHO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM GOZO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silva, Rua Maria Ferreira Alves, continuação da Rua José Angelo e continuação da Rua José Anastácio dos Santos, e dá outras providências.
Define os valores da premiação relativa ao Prêmio Destaques SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1.910, de 30 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê da Primeira Infância no Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta, no que indica, a Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.
Antecipa para o dia 6 de setembro de 2024 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 7 de setembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.
Autoriza o Município de Morada Nova a firmar com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Limoeiro do Norte convênio de cooperação para a formalização de contrato de programa.
