PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Amparo: Nomeação: 0307B/2023 - 03/07/2023

Matrícula: 1396842

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.782.840/0001-00

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: procuradoria@moradanova.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS

Endereço: AV MANOEL DE CASTRO , Nº 726 - CENTRO - CEP: 62.940-000

Mais informações do orgão

Missão

Defender, judicial e extrajudicialmente, o Município de Morada Nova, prestar assessoria jurídica aos órgãos municipais e promover a execução da dívida ativa municipal, objetivando assegurar a prevalência do interesse público

Visão

Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do municipio, consolidando os valores constitucionais

Valores

Funções

A Procuradoria-Geral do Município e suas competências serão regulamentadas por lei própria.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ROMERO DE SOUSA LEMOS	01/01/2017	15/01/2018
PABLINIO FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA	22/05/2018	14/09/2018
ZENALTO BEZERRA JUNIOR	17/09/2018	13/12/2018
WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DE VASCONCELOS	13/12/2018	02/03/2020
JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR	02/03/2020	31/12/2020
JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR	01/01/2021	14/02/2023
THIAGO MARCELO AQUINO MENDES	14/02/2023	03/07/2023