GLAUBER BARBOSA DE CASTRO FILHO, Secretário d e Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília e m Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.
CONCEDER, CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.
CONCEDER, CONCEDER ao vice-prefeito RAFAEL DE OLIVEIRA GABÁGLIO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 d e maio de 2025, em Brasília/DF.
CONCEDER ao Procurador-Geral do Município FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.
CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.
Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.
Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu
Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.
PORTARIA Nº 002.25.02/2025 SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.
PORTARIA Nº 001.25.02/2025 SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, KAÚLA SILVA QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo OUV, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FELIPE FREITAS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEAI.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEFIN.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WILAMES FREIRE BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE SESA.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA IPREMN.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SEINFRA.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS SEAGRI.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LUIZ FERREIRA LIMA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALEX SANDRO SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.
