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Lista de Portarias Foram encontrados 4463 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 09:19:19

ADICIONAL NOTURNO: 1709A/2025 17/09/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 1709B/2025 17/09/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO: 1709C/2025 17/09/2025

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de SETEMBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 1709D/2025 17/09/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO EDVAN DE SOUSA, matrícula 1302493, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.

Agente: FRANCISCO EDVAN DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FÉRIAS: 1709E/2025 17/09/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE DE FREITAS, matrícula 1302876, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA JOSE DE FREITAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

FÉRIAS: 1709F/2025 17/09/2025

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO DE 2025.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

FALTA INJUSTIFICADA: 1709G/2025 17/09/2025

CONCEDER, ao servidor ANDRE LUIZ SILVA BARBOSA, matrícula 61519, ocupante do cargo de CUIDADOR SOCIAL, 1 (um) dia de falta, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

Agente: ANDRE LUIZ SILVA BARBOSA

Cargo: EDUCADOR / CUIDADOR

DIÁRIA: 1009A/2025 10/09/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 1 (uma) diária completa no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

Agente: GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM

Cargo: DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 1009B/2025 10/09/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60847, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

Agente: LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA GERAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 2908A/2025 29/08/2025

Alterar o horário de funcionamento da SEDE da Secretaria da Assistência Social de Morada Nova - CE, que passará a cumprir, a partir de 1° de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2808B/2025 28/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida, acompanhada pela servidora Witiane Nobre de Souza, para a realização de consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2808A/2025 28/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida em consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Agente: WITIANE NOBRE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 2708A/2025 27/08/2025

DESIGNAR, a servidora VALDINHA FREIRES DA SILVA, matrícula 61535, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETOR(A) DO CRAS II, da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, em substituição ao servidor VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, devido ao gozo de férias regulamentares.

Agente: VALDINHA FREIRES DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 2708C/2025 27/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar José Wladimy Martins de Aguiar, em acompanhamento à transferência do adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2708B/2025 27/08/2025

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência de adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 2208E/2025 22/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em acompanhamento à transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2208D/2025 22/08/2025

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2208C/2025 22/08/2025

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2208B/2025 22/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal da Mulher, em retorno da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Ceará, à sede do município de Morada Nova – CE.

Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2208A/2025 22/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal da Mulher para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas do Ceará.

Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2108E/2025 21/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da formação para gestores e membros de Conselhos de Políticas Públicas.

Agente: ALAN DELON ARAUJO RUBENS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 2108D/2025 21/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 60829, ocupante do cargo de DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da formação para gestores e membros de Conselhos de Políticas Públicas.

Agente: JESSICA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

DIÁRIA: 2108C/2025 21/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 21 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

Agente: WITIANE NOBRE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 2108B/2025 21/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2108A/2025 21/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

Agente: FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 2008H/2025 20/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

Agente: MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 2008G/2025 20/08/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 2008F/2025 20/08/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2008E/2025 20/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares para acompanhamento de ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

Agente: FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2008D/2025 20/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, matrícula 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar servidores da Secretaria da Assistência Social, para participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

Agente: JOSE DE DEUS DIOGENES

Cargo: MOTORISTA

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