CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, KAÚLA SILVA QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo OUV, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FELIPE FREITAS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WILAMES FREIRE BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LUIZ FERREIRA LIMA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALEX SANDRO SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.252, de 29 de dezembro de 2004 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN.