Fica nomeada a Comissão de Avaliação, instituída por ato do Poder Executivo, composta por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e por entidades da sociedade civil com atuação na valorização da cultura sertaneja, para a escolha para o agraciado com o Troféu Jose Bezerra de Almeida (Zeca Marinheiro).

EXONERAR, MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DA MULHER, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, VICTOR MICKAEL GOMES SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, DEBORA SOUZA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

AUTORIZAR a concessão de subvenção e/ou auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação Atlética Perímetro K para a realização da 11ª Olimpíada do Setor K.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, a servidora KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL - A, Símbolo CDE 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL - B, símbolo CDE 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL - C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL - D, símbolo CDE 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova – CE, durante o período de 01 de julho a 31 de julho de 2026.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de junho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

NOMEAR, ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA (BANDA MÚSICA), símbolo CDA - 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXONERAR, CANDIDO RABELO NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SEDECIM.

EXONERAR, a pedido, o servidor ARLYSON SARAIVA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1395640, ocupante efetivo de VIGIA, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUCTEC, a partir de 25 de maio de 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança à Clínica Omnimagem na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026, a fim de realizar exame de Ressonância Magnética.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula nº 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização do exame de Ressonância Magnética na Clínica Omnimagem, em Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026.