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Lista de Portarias Foram encontrados 3905 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 10:17:30

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 1808A/2025 18/08/2025

Alterar o horário de funcionamento do CADASTRO ÚNICO, vinculado à Secretaria da Assistência Social, que passará a cumprir, a partir de 01 de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 1808B/2025 18/08/2025

Alterar, a partir de 01 de setembro de 2025, o regime de trabalho dos servidores lotados no Acolhimento Institucional Novo Lar, que passarão a cumprir, escala de plantão 12x36, sendo 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, em forma de revezamento, de modo a assegurar o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante toda a semana

Agente: COLETIVA

ADICIONAL NOTURNO: 1508A/2025 15/08/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS: 1508B/2025 15/08/2025

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO: 1508C/2025 15/08/2025

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 1508D/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) ELENICE MARIA MAIA DE LIMA, matrícula 1393471, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 15/09/2025 a 29/09/2025 e 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

Agente: ELENICE MARIA MAIA DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

FÉRIAS: 1508E/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, matrícula 1396102, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 02/09/2025 a 11/09/2025, 09/12/2025 a 18/12/2025 e 24/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

Agente: FLAVIA CARNEIRO BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

FÉRIAS: 1508F/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGA, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 03/09/2025 a 12/09/2025 e 04/12/2025 a 23/12/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025

Agente: GABRIELA SENA OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGA

FÉRIAS: 1508G/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

FÉRIAS: 1508H/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) TARCITO MARGERY LIMA CRUZ, matrícula 1380680, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

Agente: TARCITO MARGERY LIMA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

FÉRIAS: 1508I/2025 15/08/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, matrícula 1392587, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2022 a 29/12/2023, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

Agente: VALBERG DOS ANJOS MIRANDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

COMISSÃO: 1408A/2025 14/08/2025

NOMEAR a Comissão Responsável pela Construção do Plano Plurianual de Assistência Social – PPA, referente ao quadriênio 2026 a 2029.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1408C/2025 14/08/2025

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

Agente: MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ

Cargo: PSICÓLOGA

DESIGNAÇÃO: 3107A/2025 31/07/2025

DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.

Agente: MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS

DIÁRIA: 2807A/2025 28/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

Agente: GEANE DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: EDUCADOR / CUIDADOR

DIÁRIA: 2807B/2025 28/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica.

Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2807C/2025 28/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

Agente: VIVIANNE RABELO FERREIRA

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2807D/2025 28/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

Agente: MARIA EVILANIA DA CUNHA

Cargo: EDUCADOR / CUIDADOR

DIÁRIA: 2807E/2025 28/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2407B/2025 24/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de transportar servidores do acolhimento para realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2407A/2025 24/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de entregar criança à família extensa.

Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2407E/2025 24/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2407C/2025 24/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança para família extensa.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2407D/2025 24/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

Agente: FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 2307A/2025 23/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 2307B/2025 23/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 2307C/2025 23/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando a PEFOCE para realizar exame.

Agente: FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 2207A/2025 22/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de transportar palestrante para participar do Workshop Integra SUAS.

Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1807A/2025 18/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 1807B/2025 18/07/2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: WITIANE NOBRE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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