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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) MARIA DA GLÓRIA FERNANDES GOMES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/05/2022, AFIM DE ENTREGAR DOCUMENTO DO SERVIÇO MILITAR NA "PRN"

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Viagem à Fortaleza – CE, no dia 19 de maio de 2022, com a finalidade de resolver assuntos referente ao arquivamento de prontuários de RG expedidas pelo Município, junto ao Núcleo de Arquivo Onomástico do Estado do Ceará - CIHPB

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2022, AFIM DE RECEBER UMA CARRO DOADO PARA A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o “Festival do Camarão” no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. CO [...]

Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutela suplente para substituir a conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias

Ata de Reunião para Deliberação Sobre Sorteio da Campanha "IPTU" Premiado da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIENCIA TECNICA, PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 3D (SIG, DO INGLÊS GIS: GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM) HOSPEDADA NA NUVEM (MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) COMPOSTA POR 3 MÓDULOS: 1. MÓDULO DO PORTAL GEO COM INFORMAÇÕES PARA O CIDADÃO ACESSAR OS DADOS GEORREFERENCIADOS; 2. MÓDULO DO WEBGIS PARA ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO (MAPAS); 3. MÓDULO DE GESTÃO DE IMÓVEIS GEORREFERENCIADOS BASEADO EM BANCO DE DADOS ESPACIAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO COM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT/DRONE), VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE MORADA NOVA.

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AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR USADO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ATERIOR TER SIDO DESERTO, AO QUAL SERÁ UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÃNSITO, REFERENTE AS PINTURAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, MECÃNICA E MANUAL, DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO SERVIÇOS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.