DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS A MEDALHA FRANCISCA CARNEIRO DE GIRÃO LIMA - EDIÇÃO 2023

DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2023, com a finalidade de transportar membros da comissão Especial para o processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, que irão participar de um treinamento junto ao TRE-CE.

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2023, com a finalidade de participar do treinamento direcionado à Comissão Interinstitucional, visando a continuidade do acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Estad [...]

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2023, com a finalidade de participar do treinamento direcionado à Comissão Interinstitucional, visando a continuidade do acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Estad [...]

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.

Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.