NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2010 20/10/2021 DIVULGAÇÃO DE HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS – DIA 21 DE OUTUBRO – EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE 2021 ENTREVISTA
097 18/10/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.034 18/10/2021 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Morada Mova/CE, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.033 18/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.032 18/10/2021 Institui, no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.031 18/10/2021 Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019 e a Lei nº 2.009, de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 2021 LEIS
004 13/10/2021 Processo de seleção para cadastro de colaboradores voluntários para atuação no programa educando e cuidando em tempo integral do Município de Morada Nova 2021 EDITAL
2.030 13/10/2021 Prorroga a isenção de que trata o art. 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.029 13/10/2021 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.940, de 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.028 13/10/2021 Denomina de “RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO BRAGA)" o Prédio Público Municipal do Setor Tributário de Morada Nova/CE, situado na Rua Rita Núbia Lima dos Santos, 301, neste município, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.027 13/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clínicas Veterinárias, “pet shops” e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus-tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 LEIS
1210 12/10/2021 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. 2021 EDITAL
2026 05/10/2021 Estabelece as atribuições e as vencimentos dos cargos da Administração Pública Municipal Direta de Morada Nova e a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias. 2021 LEIS
094 04/10/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
16 04/10/2021 Dispõe sobre a convocação do Fórum Municipal Para Eleição da Representação das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova- CMDCA para o Biênio 2021/2023. 2021 RESOLUÇÃO
15 04/10/2021 Dispõe sobre o registro das organizações da sociedade civil da inscrição de projetos, programas e serviços destas entidades e das organizações governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova e dá outras providencias. 2021 RESOLUÇÃO
3009 30/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 30.09.2021 - TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORADA NOVA 2021 VACINAS COVID 19
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2909 29/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 29.09.2021 EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO DE 08H AS 12H 2021 VACINAS COVID 19
01 29/09/2021 2021 RESULTADO FINAL - SELEÇAO SAS
01 29/09/2021 RESOLVE CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL 01/2021 - SAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2709 27/09/2021 A Secretaria Municipal da Saúde Convoca Todas as Pessoas Que Estão Com a Segunda Dose da Vacina Contra Covid-19 Em Atraso a Comparecer Ao Terminal Rodoviário de Morada Nova. 2021 COMUNICADO IMPORTANTE
2309 23/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 23.09.2021 - TERMINAL RODOVIARIO 2021 VACINAS COVID 19
2309 23/09/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 MÊS: OUTUBRO 2021 VACINAS COVID 19
2209 22/09/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 2022 VACINAS COVID 19
01 22/09/2021 RESULTADO DA PROVA SIMPLIFICADA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS 2021 EDITAL
01 22/09/2021 LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS 2021 EDITAL
01 22/09/2021 Gabarito Oficial de  Psicólogo, Advogado,  Orientador Social,  Educador e  Auxiliar de Educador 2021 GABARITO
2.025 21/09/2021 Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova – Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências. 2021 LEIS
2.024 21/09/2021 Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014. 2021 LEIS
2.023 21/09/2021 Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987. 2021 LEIS
2.022 21/09/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.021 21/09/2021 Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.020 21/09/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências. 2021 LEIS
2.019 21/09/2021 Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009. 2021 LEIS
2.018 21/09/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
2.017 21/09/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências. 2021 LEIS
21/09/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
088 20/09/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20/09/2021 AVENIDA SANTOS DUMONT EM FASE DE CONSTRUÇÃO 2021 INFORMATIVO
20/09/2021 2021 NOTÍCIAS
087 15/09/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETOS
2.016 14/09/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
01 14/09/2021 A Secretaria da Assistência Social informa que a prova objetiva - Seleção simplificada 2021 - será realizada dia 18/09/2021, no colégio Maria Emilia Rabelo 2021 EDITAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados a Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
02 09/09/2021 RETIFICAÇÃO - Edital 01/2021 (anexos II e VI) - Currículo padronizado e Pontuação de Títulos 2102 ADITIVO
0909 09/09/2021 2021 VACINAS COVID 19
2.015 09/09/2021 Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências. 2021 LEIS
01 03/09/2021 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021. Conteúdo progamático - Leia-se: GUIA PARA VISITA DOMICILIAR – 1ª Edição Revisada e Atualizada – Brasília 2019. 2021 ADITIVO
0209 02/09/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
085 02/09/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.014 02/09/2021 Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio). 2021 LEIS
2.013 02/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 LEIS
012021 30/08/2021 Abertura de inscrições ao Processo Seletivo em caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada, para a formação do Cadastro de Reserva destinado à contratação de cargos/funções, objeto do anexo IV, parte integrante deste presente edital, para formar um Banco de Recursos Humanos, pelo prazo de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 2021 EDITAL
2708 27/08/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 2021 VACINAS COVID 19
2608 26/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
003 25/08/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2021 EDITAL
2408 24/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
2408A 24/08/2021 Autorizar pagamento do 1/3 de férias do servidor Zenaldo Bezerra junior, Matricula N° 1390799, na folha do mês de agosto. Informo que as férias do referido servidor foram gozadas no perído de 09/07 à 09/08 do corrente ano e correspondem ao período aquisitivo de 02/03/2020 à 03/03/2021. 2021 OFÍCIO
01 24/08/2021 Seleção Simplificada 2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA
081 23/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.012 18/08/2021 Institui o “Dia Municipal da Cultura” e dá outras providências. 2021 LEIS
2.011 18/08/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 LEIS
1708 17/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 59 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
080 16/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
1208 12/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
1108 11/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
0908 09/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
079 09/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.010 09/08/2021 Denomina de “JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO)” a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências. 2021 LEIS
0508 05/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
0508 05/08/2021 vacinados com comorbidades 2021 VACINAS COVID 19
02 05/08/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2021 EDITAL
01 05/08/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS BOLSISTAS UNIVERSITÁRIOS 2021 EDITAL - RESULTADO
001 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 CONVOCAÇÃO
075 03/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
3007 30/07/2021 LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. 2021 VACINAS COVID 19
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 27/07/2021 Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021,  e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2607 26/07/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 35 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE JULHO DE 2021 2021 LISTA
01 21/07/2021 CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 2021 RESOLUÇÃO
073 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
072 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
071 14/07/2021 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
070 12/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
068 12/07/2021 Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC 2021 DECRETOS
067 12/07/2021 Qualifica como Organização Social o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH 2021 DECRETOS
062 07/07/2021 Dispõe sobre a comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio 2021 DECRETOS
086 06/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
061 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
2.009 05/07/2021 Altera a lei n° 1892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica, e dá outras providências 2021 LEIS
2.008 05/07/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de JOAQUIM MOURA DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 LEIS
05/07/2021 Foi determinado o cumprimento das exigência contidas nas Normas e Instruções de licenciamento do IMAMN 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
060 04/07/2021 Decreta luto oficial, e dá outrtas providências. 2021 DECRETOS
0107A 01/07/2021 Venha através deste que seja providenciado a portaria de nomeação dos membros do comitê de Investimento do IPREMN, nos termos do art. 4º da lei Municipal  nº 1.810/2017. 2021 OFÍCIO
059 29/06/2021 Fixa os novos preços de abate de animais no Matadouro Público de Morada Nova. 2021 DECRETOS
058 28/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 28/06/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 59 A 45 ANOS NO SAÚDE DIGITAL,NO DIA 29 DE JUNHO, DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
057 23/06/2021 Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º. 2021 DECRETOS
2.007 22/06/2021 Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. 2021 LEIS
2.006 22/06/2021 Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências. 2021 LEIS
056 21/06/2021 Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020. 2021 DECRETOS
055 21/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.005 16/06/2021 Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020. 2021 LEIS
1506 15/06/2021 LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. 2021 VACINAS COVID 19
14/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
053 14/06/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 14/06/2021 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
051 14/06/2021 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
050 14/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
2.004 14/06/2021 Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
2.003 14/06/2021 Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
2.002 14/06/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
2.001 14/06/2021 Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. 2021 LEIS
2.000 14/06/2021 Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. 2021 LEIS
1.999 14/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS
0906 09/06/2021 POPULAÇÃO GERAL 2021 VACINAS COVID 19
049 07/06/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE. 2021 DECRETOS
048 07/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.998 07/06/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências. 2021 LEIS
1.997 07/06/2021 Denomina de “RITA PEREIRA DA SILVA” a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre “DNOCS”, neste município, e dá outras providências. 2021 LEIS
0206 02/06/2021 VACINAÇÃO COVID 2021 VACINAS COVID 19
044 01/06/2021 Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 01/06/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
042 31/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
041 30/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
110 26/05/2021 Vimos pelo presente, em razão da necessidade de renovação da comissão, solicitar a V. Exa., providências necessárias no sentido de que seja elaborada nova PORTARIA, criando a COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETIL, com exercício no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. 2021 OFÍCIO
040 24/05/2021 Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETOS
039 24/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 16/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
037 14/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
14/05/2021 2021 PLANO DECENAL
036 12/05/2021 Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres". 2021 DECRETOS
035 11/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 10/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.996 10/05/2021 Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências. 2021 LEIS
1.995 10/05/2021 Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências. 2021 LEIS
1.994 10/05/2021 Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017. 2021 LEIS
1.993 10/05/2021 Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências. 2021 LEIS
033 08/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 05/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
028 03/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências 2021 DECRETOS
1.992 03/05/2021 Denomina de “José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta)” a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. 2021 LEIS
027 02/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 30/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
1.991 28/04/2021 Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2021 LEIS
025 27/04/2021 Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 26/04/2021 Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.990 07/04/2021 Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 2021 LEIS
015 31/03/2021 Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS (DRIVE THRU) 2021 VACINAS COVID 19
30/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
014 23/03/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
18/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
1.989 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS
1.988 15/03/2021 Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências. 2021 LEIS
1.987 15/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova – CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2021 LEIS
1.986 15/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar “chromebooks” aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências. 2021 LEIS
12/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
1.985 08/03/2021 Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova. 2021 LEIS
1.984 08/03/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova. 2021 LEIS
1.983 08/03/2021 Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
08/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
05/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
01/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
003 26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A COMPOREM O BANCO DE FORMADORES POR EIXO DO MAISPAIC. 2021 RESULTADO FINAL
16 25/02/2021 16ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2021 CONOVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
008 25/02/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.982 24/02/2021 Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica. 2021 LEIS
1.981 24/02/2021 Dispõe sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 2021 LEIS
1.980 24/02/2021 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2021 no Município de Morada Nova - CE e dá outras providências 2021 LEIS
1.979 24/02/2021 Altera disposições da Lei Nº 1637, de 16 de outubro de 2013, que versam sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências 2021 LEIS
1.978 24/02/2021 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providencias. 2021 LEIS
003 22/02/2021 DIVULGAÇÃO DATA, LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. 2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
006 18/02/2021 Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
18/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PONTUAÇÃO DO CURRICULUM 2021 RESULTADO
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
12/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
11/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
005 10/02/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 10/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
002 10/02/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2021 EDITAL
001 10/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ 2021 EDITAL
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
09/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
022020 25/01/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2020 - GAB/SEDUC - MORADA NOVA 2021 RESULTADO FINAL
001 20/01/2021 A 1ª edição deste concurso tem como tema FOLIA NA NET: SERPENTINAS, CORES E SEGURANÇA NO CARNAVAL 2021 2021 REGULAMENTO
001 18/01/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 07/01/2021 Estabelece as normas para matrícula de alunos da rede pública municipal de ensino para o ano de 2021 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
1.977 23/12/2020 Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do Desenvolvimento sustentável no Município de Moda Nova e dá outras providências. 2020 LEIS
1.976 23/12/2020 Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Morada Nova/CE - PAMN, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.975 23/12/2020 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Morada Nova para o período 2020-2023 e dá as diretrizes para sua revisão. 2020 LEIS
1.974 23/12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
1.973 23/12/2020 Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma Lei. 2020 LEIS
1.972 23/12/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel também indicado nesta Lei, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.971 23/12/2020 Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. 2020 LEIS
098 18/12/2020 EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
097 18/12/2020 Regulamenta o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores, por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio e dá outras providências. 2020 DECRETOS
096 18/12/2020 Exonera os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
095 18/12/2020 Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2020. 2020 DECRETOS
094 16/12/2020 Dispõe sobre a regulamentação da Lei municipal nº 1.910 de 30 de Agosto de 2019, que autoriza a premiação dos Destaques SPAECE, que valoriza escolas, professores e alunos da rede municipal de ensino do 2º, 5º e 9º anos 2020 DECRETOS
02 09/12/2020 EDITAL Nº 002/2020 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ 2020 EDITAL
03 08/12/2020 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 08/12/2020 Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
092 04/12/2020 Altera o Decreto Municipal nº 030/2019 que trata da composição do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE. 2020 DECRETOS
091 04/12/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado nesta Cidade de Morada Nova, no Bairro Hermógenes Henrique Girão, com frente para a Rua Conrado Machado. 2020 DECRETOS
0022020 02/12/2020 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.970 09/11/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Raimunda Evangelista Coutinho”, e dá outras providências. 2020 LEIS
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.969 29/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021. 2020 LEIS
1.968 29/10/2020 Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências. 2020 LEIS
001 29/10/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2020 - SECULT MORADA NOVA - INCISO III DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020 - SECULT LEI ALDIR BLANC
O1 29/10/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2020 - SECULT - MORADA NOVA - LEI ALDIR BLANC INCISO III 2020 EDITAL
085 23/10/2020 Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. 2020 DECRETOS
1.967 13/10/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua César Augusto Cavalcante Silva”, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.966 13/10/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Antônio Bezerra”, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.965 13/10/2020 Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências. 2020 LEIS
15 07/10/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 15ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 05/10/2020 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
001 02/10/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECULT 2020 EDITAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14 29/09/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
081 28/09/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 27/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. 2020 DECRETOS
1.964 25/09/2020 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
078 21/09/2020 Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. 2020 DECRETOS
077 13/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 11/09/2020 Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
076 08/09/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. 2020 DECRETOS
1.963 08/09/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Petronília Maria de Almeida”, e dá outras providências. 2020 LEIS
075 06/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13 03/09/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
074 01/09/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
073 01/09/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
072 30/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 23/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETOS
070 16/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 10/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) 2020 DECRETOS
1.962 10/08/2020 Denomina de “FRANCISCA ADALVA DA CUNHA, a Praça Recém-Construída no Bairro 02 de Agosto, na Sede deste Município, e dá outras providências. 2020 LEIS
07/08/2020 CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA. 2020 CONVOCAÇÃO
12 05/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/08/2020 PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF 2020 PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO
068 03/08/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
067 03/08/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
11 03/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 11ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
066 02/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 26/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
063 21/07/2020 Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 2020 DECRETOS
062 20/07/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 19/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
3 17/07/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 3 2020 LISTA
SN 17/07/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ADITIVO
060 13/07/2020 Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB. 2020 DECRETOS
059 12/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
058 06/07/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
057 06/07/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
056 05/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
01/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.961 01/07/2020 Denomina de " Manoel Garcias de Oliveira" o novo Prédio onde funcionará o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.960 01/07/2020 Denomina o Logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.959 01/07/2020 Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 LEIS
1.958 01/07/2020 Altera as leis nºs 1.567, de 04 de julho de 2011, e 1.126, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.957 01/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS
055 30/06/2020 Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica. 2020 DECRETOS
054 28/06/2020 Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
053 23/06/2020 Decreta luto oficial, e dá outra providências. 2020 DECRETOS
052 22/06/2020 Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
002 16/06/2020 Requerimentos necessários para solicitações de margem para emprestimos junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE 2020 REQUERIMENTOS
001 16/06/2020 Requerimentos necessários para solicitações diversas junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE 2020 REQUERIMENTOS
051 15/06/2020 Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências. 2020 DECRETOS
050 15/06/2020 Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. 2020 DECRETOS
SN 15/06/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020. 2020 ADITIVO
SN 15/06/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020. 2020 ADITIVO
15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEAD. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
SN 15/06/2020 ADITIVO AO PLANO EMERGENCIAL DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19). 2020 ADITIVO
SN 15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL FRENTE A PANDEMINA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2(COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEDUC. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
049 14/06/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
048 07/06/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020. 2020 DECRETOS
047 05/06/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
045 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
044 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
043 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
042 30/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 28/05/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica. 2020 DECRETOS
040 27/05/2020 Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 25/05/2020 Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica. 2020 DECRETOS
SN 25/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 2 2020 LISTA
038 21/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
037 20/05/2020 Decreta luto oficial, e dá outra providências. 2020 DECRETOS
SN 20/05/2020 NOTA OFICIAL 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
10 18/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 10ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 18/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 1 2020 LISTA
1.956 16/05/2020 Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências. 2020 LEIS
09 07/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 06/05/2020 Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências 2020 DECRETOS
035 04/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
034 04/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
033 30/04/2020 Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
032 27/04/2020 Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova. 2020 DECRETOS
031 27/04/2020 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
030 24/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
1.955 24/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
1.954 24/04/2020 Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 2020 LEIS
029 23/04/2020 Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
18 21/04/2020 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMAMN 2020 PORTARIA
1.952 20/04/2020 Denomina de “José Bento Filho”, ‘Zé Bento’ o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.953 17/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
1.951 17/04/2020 Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2020 LEIS
1.950 17/04/2020 Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2020 LEIS
1.949 17/04/2020 Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências. 2020 LEIS
028 16/04/2020 Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 16/04/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ADITIVO
027 15/04/2020 Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETOS
026 13/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020. 2020 DECRETOS
SN 07/04/2020 HOMENAGEM!!! 2020 PUBLICIDADE
025 06/04/2020 Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
024 03/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020. 2020 DECRETOS
023 01/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
022 01/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
021 30/03/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
020 30/03/2020 Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências 2020 DECRETOS
019 30/03/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 26/03/2020 Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências, 2020 DECRETOS
017 23/03/2020 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 18/03/2020 Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
015 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). 2020 DECRETOS
SN 17/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
014 16/03/2020 Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1.948 13/03/2020 Cria a gratificação de incentivo temporário por exercício de função em escola pública municipal e estabelece outras providências. 2020 LEIS
003 11/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
01 11/03/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2020. RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA 2020 RESULTADO
2020 10/03/2020 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2020 2020 ADITIVO
sn 09/03/2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ELEIÇÕES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2020 CARTILHA
002 06/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
1.947 06/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019, na forma que indica. 2020 LEIS
SN 06/03/2020 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2020 PUBLICIDADE
001 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
012 02/03/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
001 28/02/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SEDU (PROGRAMA MAIS PAIC). 2020 CHAMADA PÚBLICA
1.946 21/02/2020 Estabelece medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. 2020 LEIS
1.945 21/02/2020 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2020 LEIS
01 20/02/2020 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIARIOS 2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS
1.944 19/02/2020 Denomina de “José Ari Saraiva” a Areninha do Distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. 2020 LEIS
011 17/02/2020 Disciplina os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 17/02/2020 EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DIA 24/04/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2020 EDITAL
001 17/02/2020 EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DIA 18/03/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2020 EDITAL
010 14/02/2020 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para Fins de Desapropriação Imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 14/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL - PÓS RECURSO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO). 2020 EDITAL
009 13/02/2020 Regulamenta a participação de servidores públicos municipais ao Programa Municipal de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019 e fixa o valor da Bolsa-Auxílio prevista no art. 4º da lei. 2020 DECRETOS
001 12/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
001 11/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
001 06/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO PARCIAL). 2020 EDITAL
008 05/02/2020 Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social. 2020 DECRETOS
007 05/02/2020 Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA). 2020 EDITAL
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA). 2020 EDITAL
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA). 2020 EDITAL
006 03/02/2020 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 03/02/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETOS
1.943 03/02/2020 Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional. 2020 LEIS
1.942 03/02/2020 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2020 LEIS
001 31/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) 2020 EDITAL
001 31/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
SN 27/01/2020 Local de provas Edital 001/2020 - SAS 2020 CONVOCAÇÃO
007 23/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 – GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
006 23/01/2020 EDITAL N° 006/2019 – GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
003 21/01/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 17/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS. 2020 EDITAL
007 15/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) 2020 EDITAL
002 15/01/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova/CE, com base no art. 37, X, da CRFB/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova/CE. 2020 DECRETOS
001 15/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA) 2020 EDITAL
1.941 13/01/2020 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. 2020 LEIS
001 10/01/2020 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10/01/2020 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00018/2020) 2020 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
007 08/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. 2020 EDITAL
006 08/01/2020 EDITAL Nº 006/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. 2020 EDITAL
01 08/01/2020 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2020 – GAB/SEDUC. 2020 EDITAL
01 06/01/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 01/2020 – GAB/SEDUC – MORADA NOVA – CEARÁ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO 2020 EDITAL
1.940 02/01/2020 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
1.939 02/01/2020 Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências. 2020 LEIS
076 30/12/2019 EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.937 16/12/2019 Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. 2019 LEIS
1.935 16/12/2019 Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes. 2019 LEIS
1.934 16/12/2019 Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016. 2019 LEIS
075 12/12/2019 Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais. 2019 DECRETOS
007 12/12/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
006 12/12/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
00 12/12/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2019 - SAS 2019 RESULTADO
1.933 06/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências. 2019 LEIS
1.932 06/12/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.931 06/12/2019 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
1.930 05/12/2019 Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. 2019 LEIS
1.929 05/12/2019 Denomina de “Raimundo André dos Anjos” a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.928 05/12/2019 Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 LEIS
1.927 05/12/2019 Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos “Sua Entrada, Seu Desconto” no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências. 2019 LEIS
1.926 05/12/2019 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. 2019 LEIS
1.925 05/12/2019 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017. 2019 LEIS
1.924 05/12/2019 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017. 2019 LEIS
SN 05/12/2019 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - SAS 2019 EDITAL
074 04/12/2019 Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
8 02/12/2019 8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
29/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SN 29/11/2019 CONVÊNIO DE ESTÁGIO 2019 PUBLICIDADE
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 22/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRCOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
002 22/11/2019 EDITAL Nº 002/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
003 21/11/2019 EDITAL Nº 003/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
071 20/11/2019 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.923 14/11/2019 Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
1.922 12/11/2019 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
01 08/11/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SAS 2019 EDITAL
067 01/11/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETOS
1.920 29/10/2019 Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”. 2019 LEIS
1.919 29/10/2019 Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.814, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. 2019 LEIS
7 28/10/2019 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
002 23/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
065 14/10/2019 Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
064 14/10/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
SN 09/10/2019 EDITAL 02/2019 DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA 2019 RESULTADO FINAL
062 01/10/2019 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. 2019 DECRETOS
6 01/10/2019 6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 25/09/2019 Altera o Decreto Nº 036, de 12 de julho de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.918 25/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Cesário Rabelo Nobre” o Prédio onde funcionará o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa das Carnaúbas no Juazeiro da Quintina neste Município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.917 16/09/2019 Denomina de “Creche José Carlos Alberto do Nascimento” o Anexo da Educação Infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento na Comunidade de Patos no Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.916 16/09/2019 Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para atuação nos programas e serviços (Acolhimento Institucional) da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 2019 LEIS
1.915 11/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri” o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.914 11/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Maria Zulmira Silva (Zulmira Cazuza)” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.913 11/09/2019 Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências. 2019 LEIS
1.912 11/09/2019 Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB 2019 LEIS
1.911 11/09/2019 Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas. 2019 LEIS
1.910 30/08/2019 Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. 2019 LEIS
1.909 30/08/2019 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2019 LEIS
1.908 19/08/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.907 19/08/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
1.906 19/08/2019 Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
005 06/08/2019 EDITAL N° 005/2019 - RESULTADO FINAL 2019 EDITAL
051 01/08/2019 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
5 31/07/2019 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
50 30/07/2019 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA. 2019 DECRETOS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
049 25/07/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETOS
048 24/07/2019 CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 2019 DECRETOS
047 17/07/2019 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
001 17/07/2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O PROJETO ALUNO NOTA 10! GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA. 2019 EDITAL
SN 12/07/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 PROVAS E GABARITOS
12/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR - MORADA NOVA/CE 2019 LISTA DE APROVADOS
046 04/07/2019 Dispõe sobre a Afetação de área pública do Município de Morada Nova/CE designada para implantação de uma Central Municipal de Resíduos, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
4 03/07/2019 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
01/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 01/07/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
1.905 01/07/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Morada Nova (COMJUVE - MN) e dá outras providências. 2019 LEIS
1.904 01/07/2019 Altera a Redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.656, de 21 de maio de 2014; bem como revoga a Lei Municipal Nº 1.862, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências. 2019 LEIS
1.903 01/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS
01 24/06/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 (LOCAL ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA) 2019 EDITAL
043 19/06/2019 Disciplina o expediente do dia 20 de junho de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.902 19/06/2019 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 2019 LEIS
1.901 06/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Rotatória do Bairro Girilândia, nesta Urbe, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.900 06/06/2019 Altera a denominação da Área Pública do Parque de Exposição Governador Adauto Bezerra, neste Município, e dá outras providências. 2019 LEIS
3 04/06/2019 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
041 03/06/2019 Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2 29/05/2019 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
038 28/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETOS
037 28/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETOS
004 28/05/2019 EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
1.899 27/05/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Fazenda Angico - ADEFA, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.898 27/05/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Exu e adjacências, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.897 27/05/2019 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1.896 27/05/2019 Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2019 LEIS
1.895 27/05/2019 Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. 2019 LEIS
1.894 27/05/2019 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
1.893 27/05/2019 Cria o Setor Geoprocessamento Municipal - SGEO, institui a Rede de Referência Cadastral do Município, institui a Gratificação de Produtividade de Geoprocessamento - GPG e da outras providências. 2019 LEIS
1.892 27/05/2019 Regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
sn 24/05/2019 PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
01 21/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 RETIFICAÇÃO
1.891 20/05/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1.890 20/05/2019 Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências. 2019 LEIS
1.889 20/05/2019 Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 LEIS
1.888 20/05/2019 Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Morada Nova e dá outras providencias. 2019 LEIS
004 16/05/2019 EDITAL N° 004/2019 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) 2019 RESULTADO
035 15/05/2019 Antecipa para o dia 10 de junho de 2019 o feriado municipal do dia 11 de junho, em homenagem aos vaqueiros e criadores de Morada Nova, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.887 13/05/2019 Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso – CMDI e dá outras providências. 2019 LEIS
1.886 13/05/2019 Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. 2019 LEIS
1.885 13/05/2019 Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 LEIS
034 08/05/2019 “Regulamenta os valores e detalhamento para a distribuição do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio. ” 2019 DECRETOS
1.884 03/05/2019 Cria a Escola de Educação Básica no Município de Morada Nova/CE. 2019 LEIS
1 03/05/2019 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
033 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETOS
032 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 2.122.200,00 (Dois milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETOS
031 02/05/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
004 02/05/2019 PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2019 EDITAL
004 02/05/2019 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC 2019 ADITIVO
SN 02/05/2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO FINAL
004 29/04/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL
SN 29/04/2019 GABARITO - EDITAL 001/2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 PROVAS E GABARITOS
SN 29/04/2019 RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO
001 25/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 RESULTADO FINAL
001 24/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - SESA (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA) 2019 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
030 22/04/2019 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 057/2018. 2019 DECRETOS
001 12/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
SN 12/04/2019 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 EDITAL - RETIFICAÇÃO
029 10/04/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO DE 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
028 10/04/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOS EXERCICIOS DE 2017 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
027 10/04/2019 Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições da Administração Pública municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1.883 09/04/2019 Denomina de “Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales ‘Carlito Ferreira’” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências. 2019 LEIS
1.882 09/04/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências. 2019 LEIS
1.881 09/04/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências. 2019 LEIS
10 05/04/2019 RESOLUÇÃO 10/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
10 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - CMDCA 2019 RESOLUÇÃO
09 05/04/2019 RESOLUÇÃO 09/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS À RECEPÇÃO DE VOTOS E OUTROS ATOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
01 05/04/2019 EDITAL Nº 01/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE 2019 EDITAL
026 04/04/2019 Revoga o Decreto Municipal nº 53/2018, que estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
025 04/04/2019 Dispõe acerca da Instituição, Atribuições e Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Trabalhos Destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 2019 DECRETOS
1.880 03/04/2019 Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e estabelece outras providências. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/03/2019 Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
020 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
019 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
018 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
017 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
016 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
015 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DASAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01 15/03/2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA
014 14/03/2019 Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
08 14/03/2019 RESOLUÇÃO 08/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
05 14/03/2019 RESOLUÇÃO 05/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
013 13/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-funeral, previsto no art. 12, XIV, da Lei nº 1.804/2017 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
030 12/03/2019 OFICIO ENCAMINHADO AO BANCO DO NORDESTE - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
029 12/03/2019 OFICIO ENCAMINHADO À CEF - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
1.879 12/03/2019 Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. 2019 LEIS
1.878 12/03/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências. 2019 LEIS
1.877 12/03/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências. 2019 LEIS
1.876 12/03/2019 Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências. 2019 LEIS
1.875 12/03/2019 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. 2019 LEIS
1.874 12/03/2019 Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Família, Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências. 2019 LEIS
003 11/03/2019 EDITAL Nº 003/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
00 11/03/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN 2019 TERMO DE CESSÃO DE USO
028 08/03/2019 OFÍCIO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
1.873 07/03/2019 Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências. 2019 LEIS
009 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. 2019 DECRETOS
002 25/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 - SEDUC (CLASSIFICAÇÃO FINAL) 2019 CLASSIFICAÇÃO FINAL
1.872 25/02/2019 Altera a Lei nº 1.567, de 04 de julho de 2011, na forma que indica, bem como revoga o art. 192 da Lei 1.126/2000 e dá outras providências. 2019 LEIS
1.871 18/02/2019 Reajuste do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 2019 LEIS
008 15/02/2019 Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 2019 DECRETOS
007 15/02/2019 Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso á Documentação Básica do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
003 15/02/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2019 EDITAL
1.870 11/02/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2019 LEIS
1.869 11/02/2019 Institui o Plano Municipal de Cultura de Morada Nova, Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS
1.868 11/02/2019 Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de titularidade do Município. 2019 LEIS
002 05/02/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 30/01/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SN 23/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II SEMINÁRIO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DE MORADA NOVA E FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE COM ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2019/2020 – MORADA NOVA – CE 2019 EDITAL
001 14/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 - SESA (NOTA DE ESCLARECIMENTO) 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
01 14/01/2019 EDITAL Nº 01/2019 - SEDUC (NOTA DE ESCLARECIMENTO) 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
001 10/01/2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 RETIFICAÇÃO
003 07/01/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
002 07/01/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Morada Nova, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
001 07/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 EDITAL
001 04/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL
1.867 21/12/2018 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 2018 LEIS
067 18/12/2018 Dispõe sobre medidas administrativas imediatas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos com pessoal, propiciando o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Morada Nova e dá outras providências. 2018 DECRETOS
066 17/12/2018 Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30/11/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.866 23/11/2018 Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. 2018 LEIS
1.865 23/11/2018 Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2018 LEIS
059 14/11/2018 Estabelece a programção e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Morada Nova. 2018 DECRETOS
057 13/11/2018 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 055/2017. 2018 DECRETOS
1.864 05/11/2018 Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências. 2018 LEIS
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
055 26/10/2018 Declaraem situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do município de Morada Nova afetada pelaSECA – classificada no COBRADE sob n° 1.4.1.2.0, na forma que indica, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1.863 26/10/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019. 2018 LEIS
054 19/10/2018 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1.862 19/10/2018 Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências. 2018 LEIS
053 18/10/2018 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1.861 15/10/2018 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião – ACSS, e dá outras providências. 2018 LEIS
28 10/10/2018 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 VIGÉSSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2018 CONVOCAÇÃO
052 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2018 DECRETOS
04 01/10/2018 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
01/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.860 28/09/2018 Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2018 LEIS
050 13/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
047 03/09/2018 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova 2018 DECRETOS
009 31/08/2018 EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
1.859 31/08/2018 DENOMINA DE “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA” A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
009 27/08/2018 EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO DA PROVA ESCRITA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA. 2018 RESULTADO
25/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 14/08/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL
045 01/08/2018 REGULAMENTA O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/00, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBICOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
040 01/08/2018 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
039 01/08/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
038 31/07/2018 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (3º BIMESTRE DE 2018 - MAIO A JUNHO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 12/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
008 11/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO PROVA ESCRITA. 2018 RESULTADO
03 10/07/2018 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
008 06/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - 1º ADITIVO. 2018 ADITIVO
007 06/07/2018 EDITAL Nº 007/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
006 06/07/2018 EDITAL 006/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
SN 06/07/2018 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 05/07/2018 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
008 03/07/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
036 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 4.449.360,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
01 30/06/2018 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
sn 29/06/2018 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 RESULTADO FINAL
006 28/06/2018 EDITAL Nº 006/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA. 2018 RESULTADO
01 26/06/2018 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTLOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 22/06/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 RESULTADO FINAL
034 21/06/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
007 21/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 19/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
006 18/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 13/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
031 06/06/2018 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2018 DECRETOS
030 01/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 35.900,00 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para o fim que indica. 2018 DECRETOS
029 01/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.746.400,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
1.858 01/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.857 01/06/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 35.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.856 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.855 01/06/2018 DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.854 01/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
01 01/06/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 28/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
028 23/05/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018. 2018 DECRETOS
005 23/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS 2018 RESULTADO FINAL
005 21/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA 2018 RESULTADO
027 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
026 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE. 2018 DECRETOS
005 10/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
024 02/05/2018 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETOS
022 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
021 27/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 15.250,66 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para o fim que indica. 2018 DECRETOS
1.853 27/04/2018 REVOGA O ART. 9º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.742, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.852 27/04/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 442.250,66 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
020 23/04/2018 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
019 20/04/2018 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
2018 16/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI. 2018 RESULTADO FINAL
018 11/04/2018 REGULAMENTA A LEI Nº NO 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
SN 11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI 2018 GABARITO
SN 11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI 2018 RESULTADO
002 05/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
191 02/04/2018 IPREMN 2018 OFÍCIO
017 02/04/2018 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
016 02/04/2018 Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de Implementação do Programa de Educação Fiscal do Município de Morada Nova – CE. 2018 DECRETOS
015 02/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)BPrefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 1.967.200,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
014 02/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETOS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 26/03/2018 Disciplina o expediente do dia 29 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1.851 23/03/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2003 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
004 22/03/2018 EDITAL Nº 004/2018 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE ACORDO COM AS LOCALIDADES OFERTADAS. 2018 RESULTADO FINAL
003 20/03/2018 EDITAL Nº 003/2018 – GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2018 RESULTADO
004 13/03/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 12/03/2018 Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
SN 07/03/2018 RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 003/2018 – GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2018 RESULTADO
001 02/03/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 01/03/2018 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” 2018 DECRETOS
010 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.279.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETOS
003 26/02/2018 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2018 - GAB/SEDUC 2018 ADITIVO
SN 26/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. 2018 RESULTADO FINAL
009 23/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.221,22 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETOS
1.850 23/02/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 265.221,22 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
003 21/02/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.849 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DEFINE AS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1.848 16/02/2018 DISPÕE SOBRE O A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA AO PISO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
SN 15/02/2018 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2018 - GAB/SEDUC 2018 RESULTADO FINAL
SN 15/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZEGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. 2018 CHAMADA PÚBLICA
008 09/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETOS
007 09/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETOS
006 09/02/2018 Disciplina os expedientes dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
SN 09/02/2018 RESULTADO FINAL - EDITAL 01/2018 GAB/SEDUC 2018 RESULTADO FINAL
005 05/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. 2018 DECRETOS
002 05/02/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/02/2018 RESULTADO PROVISÓRIO - 05/02/2018 2018 RESULTADO
004 02/02/2018 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
31/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SN 29/01/2018 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 25/01/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 2018 RESULTADO
SN 24/01/2018 GABARITO PROVA ESCRITA - 24/01/2018 2018 GABARITO
23/01/2018 CONCURSO PÚBLICO 2016 - NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 22/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECE A VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL, FETAL E MATERNO É OBRIGATÓRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PÚBLICOS E PRIVADOS) QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
SN 22/01/2018 CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 16/01/2018 1º ADITIVO AO EDITAL 01/2018 - GAB/SEDUC 2018 ADITIVO
SN 11/01/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 01/2018 – GAB/SEDUC – MORADA NOVA – CEARÁ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 04/01/2018 Instituto de Previdência dos Servidores Municicpais de Morada Nova. 2018 OFÍCIO
002 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETOS
1.847 27/12/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no município de Morada Nova (REFIS) e dá outras providências. 2017 LEIS
1.846 27/12/2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2018 do Município de Morada Nova, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.845 27/12/2017 Dispõe sobre "instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Morada Nova/CE", e dá outras providências. 2017 LEIS
1.844 27/12/2017 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Morada Nova e dá outras Providências. 2017 LEIS
1.843 27/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade ou organismo privado, de cunho educacional e sem fins lucrativos, e dá outras providências. 2017 LEIS
01 22/12/2017 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 - Altera a Lei Orgânica Municipal na forma que indica. 2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1.842 18/12/2017 Disponibiliza, ao conselheiro não-governamental, recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função em outros locais. 2017 LEIS
064 14/12/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
062 14/12/2017 Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.841 11/12/2017 Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Morada Nova - Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.840 11/12/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências. 2017 LEIS
1.839 04/12/2017 Disciplina a Controladoria-Geral do Município de Morada Nova, definindo suas competências, atribuições e organização, e dá outras providências. 2017 LEIS
060 30/11/2017 Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 2017 DECRETOS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 22/11/2017 FÉRIAS - SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO 2017 PARECER
059 20/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETOS
1.838 20/11/2017 Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Município de Morada Nova - ASSOMMON e dá outras providências. 2017 LEIS
1.837 20/11/2017 Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratações temporárias para vagas não assumidas por profissionais concursados (médico plantonista e cirurgião geral), e dá outras providências. 2017 LEIS
1.836 07/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/11, ACRESCENTANDO AO ART. 133 OS §§ 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1.834 01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.833 01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
056 01/11/2017 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016. 2017 DECRETOS
055 01/11/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.835 01/11/2017 Dispõe sobre a alteração da lei 1.645, de 18 de dezembro de 2013, para fixar os valores de ajuda de custo destinada a médicos do programa “mais médicos”, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.834 01/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2018. 2017 LEIS
1.833 01/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2018-2021, e dá outras providências. 2017 LEIS
053 31/10/2017 Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.832 31/10/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 150.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.831 25/10/2017 Altera o ANEXO I e o ANEXO II da Lei 1.804 de 22 de maio de 2017, em caráter temporário, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.830 25/10/2017 Modifica a redação do art. 82 da Lei Municipal Nº 1.567, de 28 de outubro de 2011, acrescenta parágrafo único e dá as seguintes providências. 2017 LEIS
052 23/10/2017 Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
051 11/10/2017 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
050 11/10/2017 Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
SN 10/10/2017 EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/10/2017 JUNTA MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 04/10/2017 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.829 29/09/2017 Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências 2017 LEIS
1.828 29/09/2017 Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.827 29/09/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2017 LEIS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.826 25/09/2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011. 2017 LEIS
1.825 25/09/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.824 20/09/2017 Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei. 2017 LEIS
1.823 20/09/2017 Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.822 20/09/2017 Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
047 15/09/2017 EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETOS
SN 12/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VANGENIR MARIA SILVA RABELO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 06/09/2017 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 01/09/2017 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.821 28/08/2017 Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias. 2017 LEIS
22 23/08/2017 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 22/08/2017 Verificação e análise de Junta Médica Oficial 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 14/08/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
043 11/08/2017 Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana. 2017 DECRETOS
1.820 11/08/2017 Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 LEIS
042 09/08/2017 Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
SN 07/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 04/08/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, EDITAL Nº 03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2017 CHAMADA PÚBLICA
SN 03/08/2017 RESULTADO FINAL PÓS RECURSOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO FINAL
SN 01/08/2017 RESULTADO PRELIMINAR(FINAL) PÓS ENTREVISTAS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO PÓS ENTREVISTA
040 31/07/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
039 28/07/2017 Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
02 28/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL - CMDCA
SN 28/07/2017 GABARITOS PÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 27/07/2017 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
SN 27/07/2017 O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNICA SOCIAL TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AS QUESTÕES DE Nº 02 E 08 DA PROVA OBJETIVA PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS E AEPETI. 2017 RETIFICAÇÃO
SN 25/07/2017 O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AO QUADRO DE CRONOGRAMA DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2017. 2017 CRONOGRAMA DE DATAS
SN 25/07/2017 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO
SN 24/07/2017 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 PROVAS E GABARITOS
02 20/07/2017 2ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RETIFICAÇÃO
01 17/07/2017 1ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RETIFICAÇÃO
037 12/07/2017 Institui as brigadas municipais de combate aos Aedes Aegypti em todos os prédios públicos municipais ou em utilização por órgãos públicos e/ou vinculados, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
036 12/07/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chukungunya e Zika, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
11/07/2017 RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS 2017 RESULTADO
01 07/07/2017 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 06/07/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETOS
21 05/07/2017 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 VIGÉSSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 05/07/2017 CONCURSO PÚBLICO 2016 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/07/2017 EDITAL CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.819 03/07/2017 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Motorista – I, no quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.818 03/07/2017 Considera de Utilidade Pública a Associação Agrocultural Arte com as Mãos do Sítio Tapera – AACAMÃ, edá outras providências. 2017 LEIS
1.817 03/07/2017 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.816 03/07/2017 Concede aos Agentes de Combate a Endemias atuantes no Município de Morada Nova/CE, gratificação por produtividade e dá outras providências. 2017 LEIS
1.815 03/07/2017 Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, atuantes no Município de Morada Nova/CE, o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ e dá outras providências. 2017 LEIS
01 29/06/2017 ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2017 -SAS 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 29/06/2017 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 2017 REGIMENTO INTERNO
01 26/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 20/06/2017 EDITAL CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
sn 19/06/2017 RESULTADO SELEÇÃO 002/2017 – SESA 2017 RESULTADO
SN 18/06/2017 GABARITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL002/2017 - SESA 2017 GABARITO
1.813 14/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.814 14/06/2017 Cria as vagas de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, destinados aos trabalhos do SUAS, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova 2017 LEIS
1.813 14/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerxício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEIS
002 13/06/2017 ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 08/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.162 08/06/2017 Define o Sistema de Educação do Município de Morada Nova, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS
SN 07/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA DAS DORES DUARTE LOPES 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.812 01/06/2017 Acrescenta a alínea “E” ao inciso III, no art. 10 da Lei Municipal nº 1.589/12, de 15 de março de 2012 e dá outras providências. 2017 LEIS
1.811 01/06/2017 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 127.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.810 01/06/2017 Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN. 2017 LEIS
1.809 01/06/2017 Altera a Lei 1.510/2009 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.808 01/06/2017 Dispõe sobre a criação do “Programa Certificação Escola Verde” no âmbito das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.807 01/06/2017 Altera a Lei Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei Nº 1.578, de 18 de novembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.806 01/06/2017 Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. 2017 LEIS
SN 01/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS EMANUEL MAIA DA COSTA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.805 31/05/2017 Modifica o art. 6º da Lei nº 1.747/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LEIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 29/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 29/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 28/05/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
026 28/05/2017 Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
SN 25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SILVIA MARCIA RABELO VIEIRA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 22/05/2017 Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE. 2017 DECRETOS
1.804 22/05/2017 Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 LEIS
SN 17/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RENATA TORREAO DE MELO COSTA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.803 11/05/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1.802 11/05/2017 Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. 2017 LEIS
1.801 11/05/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2017 LEIS
SN 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANGELA MARIA CHAVES CUNHA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022 26/04/2017 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
020 26/04/2017 Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.800 17/04/2017 Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.588 de 15 de março de 2012 e dá outras providências. 2017 LEIS
1.799 17/04/2017 Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. 2017 LEIS
1.798 17/04/2017 Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.797 17/04/2017 Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.796 17/04/2017 Altera a Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011, na forma que indica. 2017 LEIS
019 10/04/2017 Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 2017 DECRETOS
018 06/04/2017 Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.795 04/04/2017 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 970.100,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
013 31/03/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências. 2017 DECRETOS
07 30/03/2017 Edital de Homologação de Processo Seletivo 001/2017 - SESA. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.794 27/03/2017 Altera as Leis nº 1.790/2017 e nº 1.587/2012, e dá outras providências. 2017 LEIS
011 10/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica. 2017 DECRETOS
1.793 24/02/2017 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências 2017 LEIS
007 23/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
006 23/02/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
005 23/02/2017 Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1.792 22/02/2017 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
004 10/02/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016. 2017 DECRETOS
003 10/02/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETOS
002 10/02/2017 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana. 2017 DECRETOS
1.791 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal. 2017 LEIS
1.790 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva 2017 LEIS
1.789 30/01/2017 Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011. 2017 LEIS
1.788 30/01/2017 Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. 2017 LEIS
1.787 30/01/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”. 2017 LEIS
1.786 30/01/2017 Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público. 2017 LEIS
1.785 30/01/2017 Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 LEIS
1.784 30/01/2017 Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 LEIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/01/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova. 2017 DECRETOS
04 01/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 01/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
027 01/09/2015 REGULAMENTA A LEI N° 1.676, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. 2015 DECRETOS
23/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.637 16/10/2013 Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências 2013 LEIS
1.633 24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 31/12/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.567 04/07/2011 Altera a Lei 1.279/05 que Criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, bem como, altera a Lei 1492/2009 e dá outras providências”. 2011 LEIS
1.560 27/05/2011 Institui o Portal da Transparência do Município de Morada Nova para disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Pública Municipal, define o padrão mínimo de qualidade do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2011 LEIS
1.541 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
1.539 01/07/2010 Altera a Lei N° 1.519, de 30 de dezembro de 2009. 2010 LEIS
1.519 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
1.427 20/06/2008 Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências. 2008 LEIS
1.360 17/05/2007 Ementa: Altera dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Morada Nova, e do Estatuto do Magistério do Município, acrescenta e supre itens das leis 1.151/00 e 1.174/01, visando unificar a denominação para os professores municipais, instituindo nova figura na atribuição de suporte pedagógico, e dá outras providências, etc. 2007 LEIS
1959 01/07/2002 Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 LEIS
1.126 19/06/2000 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE 2000 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
1.017 17/05/1996 FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO) 1996 LEIS
879 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MORADA NOVA - ATUALIZADA-2009-A-2015-30.06.2015 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
496 20/09/1973 FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 1973 LEIS
204 14/06/1960 FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO. 1960 LEIS
096 07/10/0201 Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência. 2021 DECRETOS
moradanova.ce.gov.br
Emitido dia 22/10/2021 às 04:46:46