NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
054 02/10/2023 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 28/09/2023 CONVOCAR MANOEL FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA classificado no Processo Seletivo Simplificado, de acordo com item 5.1 do Edital Nº 02/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 25/09/2023 Declara luto oficial, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.178 22/09/2023 Autoriza a doação do imóvel que indica à Academia Moradanovense de Tênis de Mesa - AMTM, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.178 de 2023
2.177 22/09/2023 Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022. 2023 Lei Nº. 2.177 de 2023
052 18/09/2023 Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.159, de 19 de junho de 2023. 2023 DECRETO
011 15/09/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO 2023 EDITAL
010 15/09/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2023 EDITAL
2.176 15/09/2023 Implementa o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.176 de 2023
01 15/09/2023 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2023 2023 EDITAL
2.175 11/09/2023 Denomina de “Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira”, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.175 de 2023
2.174 11/09/2023 Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.174 de 2023
2.173 11/09/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.173 de 2023
2.172 11/09/2023 Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.172 de 2023
2.171 29/08/2023 Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. 2023 Lei Nº. 2.171 de 2023
2.170 29/08/2023 Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. 2023 Lei Nº. 2.170 de 2023
2.169 29/08/2023 Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário. 2023 Lei Nº. 2.169 de 2023
048 28/08/2023 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2023 DECRETO
047 28/08/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. 2023 DECRETO
23/08/2023 Convocação de JOANA CLEIDE DE LIMA, classificada no processo seletivo constante no edital nº 01/2023-SAS 2023 CONVOCAÇÃO
2.168 21/08/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.168 de 2023
2.167 21/08/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.167 de 2023
046 18/08/2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. 2023 DECRETO
01 11/08/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
045 08/08/2023 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 2023 DECRETO
08/08/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N° 159970-CE 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE
08/08/2023 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE
03SAS 07/08/2023 ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (MANDATO 2023-2025) 2023 CHAMADA PÚBLICA
042 28/07/2023 Dispõe sobre o cadastro de servidores públicos do Município de Morada Nova/CE para trabalharem no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares 2023, para o mandato do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 28/07/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 2023 DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO
041 27/07/2023 Adota medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta e das autarquias de Meio Ambiente e Municipal de Trânsito do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
2.166 27/07/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.166 de 2023
040 26/07/2023 Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/07/2023 2023 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA
18/07/2023 2023 PLANO ESTRATÉGICO
2.165 03/07/2023 Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.165 de 2023
2.164 03/07/2023 Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A. 2023 Lei Nº. 2.164 de 2023
2.163 03/07/2023 Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021. 2023 Lei Nº. 2.163 de 2023
1 26/06/2023 O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova –Ceará SEDUCTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, colimando tornar mais claro as funções da seleção, torna público o presente Aditivo ao Edital nº 009/2023 – GAB/SEDUCTEC, que trata do Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Docentes, Intérprete de Libras, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias, Merendeiras, Motoristas e Operador de Computador, por Tempo Determinado, estabelecendo nova redação ao item 14.2, que devorante terá a redação adiante descrita e mantendo-se inalteradas as demais disposições. 2023 ADITIVO
26/06/2023 2023 ATA DA I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ DO ANO DE 2023
009 23/06/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO 2023 EDITAL
008 20/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2023 EDITAL
2.162 19/06/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.162 de 2023
2.161 19/06/2023 Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.161 de 2023
2.160 19/06/2023 Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.160 de 2023
2.159 19/06/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.159 de 2023
032023 13/06/2023 RESOLVE CONVOCAR MARIA ZILVANIA ARAÚJO SOUZA DA SILVA classificada no Processo Seletivo Simplificado, de acordo com item 5.1 do Edital Nº 02/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.156 12/06/2023 Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.156 de 2023
2.155 12/06/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 2023 Lei Nº. 2.155 de 2023
2.154 02/06/2023 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.154 de 2023
2.153 02/06/2023 Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.153 de 2023
02/06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2022 2023 DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO
01/06/2023 2023 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO
033 31/05/2023 Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2023 DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
2.152 29/05/2023 Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.152 de 2023
24/05/2023 2023 DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
2.151 22/05/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.151 de 2023
2.150 22/05/2023 Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.150 de 2023
032 16/05/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022. 2023 DECRETO
01 15/05/2023 A seleção destina-se a atender a demanda de Bolsistas para atuarem como aluno Monitor, no Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, escola que oferta o Ensino Fundamental. 2023 EDITAL
022023 12/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO, CONFORME EDITAL 02/2023 - SAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022023 12/05/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONFORME CONSTANTE NO EDITAL 02/2023 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
2.149 11/05/2023 Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.149 de 2023
022023 09/05/2023 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO CONSTANTE NO EDITAL 02/2023-SAS 2023 RESULTADO
2.148 05/05/2023 Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.148 de 2023
2.147 05/05/2023 Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova. 2023 Lei Nº. 2.147 de 2023
022023 03/05/2023 GABARITO OFICIAL – EDITAL Nº 02/2023-SAS 2023 GABARITO OFICIAL
022023 03/05/2023 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de cargos/funções, objeto do anexo IV – Edital 02/2023 – para formação de banco de recursos humanos, torna público, o RESULTADO DA PROVA SIMPLIFICADA, obedecendo o que preceitua o item 1.4.1. 2023 RESULTADO DA PROVA
022023 26/04/2023 A Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado 02/2023-SAS, considerando o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de cargos/funções – Edital nº 02/2023 – para formação de banco de recursos humanos, torna público o presente edital para DIVULGAR O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
2.146 25/04/2023 Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.146 de 2023
2.145 25/04/2023 Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.145 de 2023
022023 17/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – SAS/CADÚNICO. 2023 EDITAL
028 14/04/2023 Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova. 2023 DECRETO
027 14/04/2023 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 2023 DECRETO
007 12/04/2023 RESULTADO FINAL Eixo da Educação Infantil e da Gestão da Educação Infantil 2023 RESULTADO FINAL
12/04/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
11/04/2023 DECIMA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
11/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2022. 2023 DECIMA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
024 03/04/2023 Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE 2023 EDITAL - CMDCA
023 31/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. 2023 DECRETO
3 31/03/2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 3 de 2023
2.144 31/03/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.144 de 2023
2.143 31/03/2023 Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.143 de 2023
2.142 31/03/2023 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.142 de 2023
2.141 31/03/2023 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.141 de 2023
31/03/2023 NONA CONVOCAÇÃO 2023 NONA CONVOCAÇÃO
022 30/03/2023 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. 2023 DECRETO
021 30/03/2023 Dispõe sobre os Estudos Técnicos Preliminares – ETP e sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE. 2023 DECRETO
020 30/03/2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. 2023 DECRETO
019 30/03/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. 2023 DECRETO
018 30/03/2023 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- SAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONVOCAR os classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme anexo único, de acordo com item 5.1 do Edital Nº 02/2023. 2023 CONVOCAÇÃO
2.140 28/03/2023 Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.140 de 2023
2.139 28/03/2023 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.139 de 2023
2.138 28/03/2023 Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.138 de 2023
2.137 28/03/2023 Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.137 de 2023
2.136 28/03/2023 Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.136 de 2023
01SAS 24/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 RESULTADO FINAL
007 23/03/2023 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2023 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 0072023-SEDUC
007 23/03/2023 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2023 CHAMADA PÚBLICA
006 23/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
006 23/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC
005SEDUC 23/03/2023 PÓS-RECURSO CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
005 21/03/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
004 21/03/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
003 20/03/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
01 20/03/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
01SAS 20/03/2023 RESULTADO PARCIAL 2023 RESULTADO
01 15/03/2023 GABARITO 2023 GABARITO
01 15/03/2023 RESULTADO PARCIAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
01 15/03/2023 RETIFICAÇÃO 2023 EDITAL - RETIFICAÇÃO
016 14/03/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 14/03/2023 CONTRATA DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00037-0, QUE ENTRE SE CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, NA FORMA COMO SEGUE 2023 CONTRATA DE FINANCIAMENTO
01SAS 14/03/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
01 14/03/2023 RESULTADO 2023 RESULTADO
002 09/03/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
001 09/03/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA 2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
01 07/03/2023 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA 2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
07/03/2023 OITAVA CONVOCAÇÃO 2023 OITAVA CONVOCAÇÃO
001 03/03/2023 EDITAL 2023 EDITAL
001 02/03/2023 SÉTIMA CONVOCAÇÃO 2023 SÉTIMA CONVOCAÇÃO
005 28/02/2023 EDITAL 2023 EDITAL
01 28/02/2023 EDITAL 2023 EDITAL
004 27/02/2023 EDITAL 2023 EDITAL
27/02/2023 SEXTA CONVOCAÇÃO 2023 SEXTA CONVOCAÇÃO
003 24/02/2023 EDITAL 2023 EDITAL
2.135 17/02/2023 Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho. 2023 Lei Nº. 2.135 de 2023
2.134 17/02/2023 Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.134 de 2023
2.133 17/02/2023 Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis. 2023 Lei Nº. 2.133 de 2023
2.132 17/02/2023 Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.132 de 2023
2.131 17/02/2023 Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.131 de 2023
2.130 17/02/2023 Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.130 de 2023
02 16/02/2023 EDITAL 2023 EDITAL
2.129 14/02/2023 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 2.129 de 2023
013 09/02/2023 Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências. 2023 DECRETO
012 08/02/2023 Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti – CEMAA. 2023 DECRETO
012 01/02/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
008 01/02/2023 Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 01/02/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 27/01/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2013 CLASSIFICAÇÃO FINAL
013 23/01/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
04 23/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2023 RESOLUÇÃO
006 20/01/2023 Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica. 2023 DECRETO
005 18/01/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
01 13/01/2023 EDITAL 2023 EDITAL
004 04/01/2023 Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico em Localidades Rurais ou de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE de que trata a Lei Municipal nº 2.124, de 23 de dezembro de 2022 (Lei autorizativa). 2023 DECRETO
003 02/01/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027. 2023 DECRETO
29/12/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
068 29/12/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 2022 DECRETO
013 29/12/2022 O Secretário da Educação Básica de Morada Nova – Ceará – SEDUC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, torna público o Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor por Tempo Determinado, destinado a atender a Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, que amplia no estado do Ceará o Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, objetivando a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública municipal, e suprir as carências temporárias e de excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e formar um Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos), para o período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período. 2022 EDITAL
2.128 23/12/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.128 de 2022
2.127 23/12/2022 Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.127 de 2022
2.126 23/12/2022 Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.126 de 2022
2.125 23/12/2022 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE. 2022 Lei Nº. 2.125 de 2022
2.124 23/12/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.124 de 2022
108 19/12/2022 108º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MELQUIADES WEYNE MAIA 2022 CONVOCAÇÃO
066 19/12/2022 Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022. 2022 DECRETO
065 19/12/2022 Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2022 DECRETO
040 19/12/2022 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA 2022 CONVOCAÇÃO
30 CMDCA 13/12/2022 Dispões sobre o 2º ADITIVO ao Edital n° 003/2022 – CMDCA – De Chamamento Público para Captação Direta de Recursos junto ao FMDCA pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC 2022 RESOLUÇÃO
29 CMDCA 09/12/2022 Dispõe sobre o Resultado Final do Edital n° 002/2022 – CMDCA – De Chamada Pública de Seleção de Adolescentes que Comporão o Primeiro Comitê de Participação de Adolescentes – CPA de Morada Nova. 2022 RESOLUÇÃO
12 09/12/2022 ADITIVO 2022 ADITIVO
064 08/12/2022 Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023 2022 DECRETO
12 08/12/2022 EDITAL 2022 EDITAL
2.123 08/12/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.123 de 2022
2.122 08/12/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.122 de 2022
2.121 08/12/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.121 de 2022
08/12/2022 QUINTA CONVOCAÇÃO 2022 QUINTA CONVOCAÇÃO
07/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
063 07/12/2022 Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências 2022 DECRETO
2.120 07/12/2022 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022. 2022 Lei Nº. 2.120 de 2022
2.119 07/12/2022 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022. 2022 Lei Nº. 2.119 de 2022
2.118 07/12/2022 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022. 2022 Lei Nº. 2.118 de 2022
2.117 07/12/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023) 2022 Lei Nº. 2.117 de 2022
05/12/2022 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 INFORMATIVO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.116 28/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.116 de 2022
2.115 28/11/2022 Denomina de “José da Costa Almeida Filho”, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.115 de 2022
059 23/11/2022 Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. 2022 DECRETO
100 17/11/2022 100º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JORGE LUIZ BATISTA 2022 CONVOCAÇÃO
099 17/11/2022 99º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
098 17/11/2022 98º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO GILDEMAR FERREIRA DA COSTA 2022 CONVOCAÇÃO
097 17/11/2022 97º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA OZILENE PEREIRA LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
096 17/11/2022 96º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEDRO HENRIQUE GOMES LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
095 17/11/2022 95º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GEORGE PAULO MATOS 2022 CONVOCAÇÃO
094 17/11/2022 94º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAYARA CELESTINO DE OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
093 17/11/2022 93º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WANNE KELLY NEPOMUCENO FRANÇA 2022 CONVOCAÇÃO
092 17/11/2022 92º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EMILLI GEANE VIEIRA LOPES 2022 CONVOCAÇÃO
058 16/11/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022. 2022 DECRETO
10/11/2022 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11 2022 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11
28 09/11/2022 Dispões sobre o 1º ADITIVO ao Edital n° 002/2022 – CMDCA – De Chamada Pública de Seleção de Adolescentes que Comporão o Primeiro Comitê de Participação de Adolescentes – CPA de Morada Nova 2022 RESOLUÇÃO
057 08/11/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/11/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL
2.114 04/11/2022 Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 778, de 25 de maio de 1987. 2022 Lei Nº. 2.114 de 2022
2.113 04/11/2022 Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.113 de 2022
2.112 04/11/2022 Altera a redação do art. 6º e seus incisos da Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.112 de 2022
091 02/11/2022 91º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADERSON RODRIGUES DE LEMOS 2022 CONVOCAÇÃO
090 02/11/2022 90º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DAVY NIKOLAS DOS SANTOS 2022 CONVOCAÇÃO
089 02/11/2022 89º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARCELO WESLEY NOVAIS 2022 CONVOCAÇÃO
088 02/11/2022 88º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RAIMUNDO CHARLES DE SOUSA SANTOS FILHO 2022 CONVOCAÇÃO
087 02/11/2022 87º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ICARO RUBEN VIEIRA FREIRE 2022 CONVOCAÇÃO
086 02/11/2022 86º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SADRACK LACERDA BRITO FELIPE 2022 CONVOCAÇÃO
085 02/11/2022 85º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES 2022 CONVOCAÇÃO
084 02/11/2022 84º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REGINA MARIA DA SILVA SILVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
083 02/11/2022 83º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO 2022 CONVOCAÇÃO
082 02/11/2022 82º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDNA MARIA CANDIDO SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
081 02/11/2022 81º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ISRAELLY MAIA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
080 02/11/2022 80º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDILANIA OLIVEIRA MAIA 2022 CONVOCAÇÃO
079 02/11/2022 79º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA ISABELA DE OLIVEIRA BRITO 2022 CONVOCAÇÃO
078 02/11/2022 78º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NATALIA INGRID RABELO 2022 CONVOCAÇÃO
077 02/11/2022 77º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RONEY BENUT DA SILVA SOUSA 2022 CONVOCAÇÃO
076 02/11/2022 76º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GILDERSON PAZ NUNES 2022 CONVOCAÇÃO
075 02/11/2022 75º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSE WALYSON DO NASCIMENTO SAMPAIO 2022 CONVOCAÇÃO
074 02/11/2022 74º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA EURICELIA CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
073 02/11/2022 73º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HIPOLITO BRUNO DA SILVA LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
072 02/11/2022 72º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KLEES WELLTON NOBREGA GOMES 2022 CONVOCAÇÃO
071 02/11/2022 71º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IGOR EDUARDO RABELO DE OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
070 02/11/2022 70º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - THIAGO LEMOS NOGUEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
069 02/11/2022 69º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MANUELLY CAVALCANTE NOBRE 2022 CONVOCAÇÃO
31/10/2022 QUARTA CONVOCAÇÃO 2022 QUARTA CONVOCAÇÃO
2.111 24/10/2022 Dispõe sobre denominação de logradouro público de “Rua Heladson Lima de Andrade”, no Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.111 de 2022
2.110 24/10/2022 Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia CE que liga a sede do Município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de Baixo no Município de Morada Nova, que recebe o nome “RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA”, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.110 de 2022
2.109 24/10/2022 Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, para a Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.109 de 2022
2110 21/10/2022 CONSIDERANDO os termos do Relatório Final proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9 017/2010, instaurado em consequência da conduta assumida pela Servidora efetiva LUCILENE DlOGENES CARNEIRO MENEZES, Professora, matricula nº 12454, que, depois de assegurar-lhe as garantias do devido processo legal, opina por sua demissão 2021 PORTARIA
18/10/2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2022 TERCEIRA CONVOCAÇÃO
053 14/10/2022 Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/10/2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2022 SEGUNDA CONVOCAÇÃO
068 12/10/2022 68º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JESSE FERREIRA LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
067 12/10/2022 67º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSE RICARDO MACHADO JUNIOR 2022 CONVOCAÇÃO
066 12/10/2022 66º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GLACE KELLY MENDES DOS SANTOS 2022 CONVOCAÇÃO
065 12/10/2022 65º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RAQUEL CARVALHO BEZERRA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
064 12/10/2022 64º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELIADA DE LIMA BALBINO 2022 CONVOCAÇÃO
11/10/2022 CONVOCAÇÃO 2022 CONVOCAÇÃO
001 10/10/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
10/10/2022 RESPOSTA DOS RECURSOS 2022 RESPOSTA DOS RECURSOS
2.108 06/10/2022 Denomina oficialmente de “Antônio Raulino” o bairro Nova Morada, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 10, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.108 de 2022
01 05/10/2022 RESULTADO PARCIAL 2022 EDITAL
011 03/10/2022 ADITIVO 2022 ADITIVO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11 29/09/2022 ADITIVO 2022 ADITIVO
11 28/09/2022 EDITAL 2022 EDITAL
04 28/09/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do processo administrativo de despesas públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 28/09/2022 Dispõe sobre as normas e procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 28/09/2022 Dispõe sobre o procedimento administrativo para Licitar bens, obras e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Morada Nova. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 28/09/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2.107 27/09/2022 Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021. 2022 Lei Nº. 2.107 de 2022
001 26/09/2022 GABARITO 2022 GABARITO OFICIAL
063 23/09/2022 63º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JEASIR FERREIRA LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
062 23/09/2022 62º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO REBOUÇAS DE ANDRADE JUNIOR 2022 CONVOCAÇÃO
061 23/09/2022 61º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANTONIA ROBLESIA NOGUEIRA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
060 23/09/2022 60º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JACKSON CARNEIRO VIANA 2022 CONVOCAÇÃO
059 23/09/2022 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RONYS VALE BATISTA 2022 CONVOCAÇÃO
058 23/09/2022 58º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JULIANA HILARIO MARANHÃO 2022 CONVOCAÇÃO
2.106 22/09/2022 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (“Eraldo de Rosália”) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.106 de 2022
2.105 22/09/2022 Cria a Gratificação que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.105 de 2022
2.104 22/09/2022 Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral. 2022 Lei Nº. 2.104 de 2022
2.103 22/09/2022 Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.103 de 2022
001 22/09/2022 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA 2022 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
2.102 16/09/2022 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.102 de 2022
001 14/09/2022 DEFERIDOS 2022 DEFERIDOS
2.101 09/09/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.101 de 2022
2.100 09/09/2022 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.100 de 2022
2.099 09/09/2022 Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.099 de 2022
02 09/09/2022 EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N° 02/2022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. 2022 EDITAL
001 06/09/2022 INDEFERIMENTO 2022 RESULTADO
057 05/09/2022 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMARA KELLY DA SILVA CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
056 05/09/2022 56º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISABEL RODRIGUES DE SOUSA 2022 CONVOCAÇÃO
024 05/09/2022 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULA ALINE CAVALCANTE RODRIGUES 2022 CONVOCAÇÃO
2.098 02/09/2022 Institui a Campanha “Agosto Verde” de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.098 de 2022
2.097 02/09/2022 Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.097 de 2022
001 31/08/2022 COMPETIÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO PROJETO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DE 2022 DA AUTARQUIA MUNICIPAL(AMT) DE MORADA NOVA-CE. 2022 EDITAL
055 30/08/2022 55º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARX LENIN BRITO BESSA 2022 CONVOCAÇÃO
054 30/08/2022 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NOELLE DE FREITAS MENDES 2022 CONVOCAÇÃO
053 30/08/2022 53º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANNE KELLE COSTA FERREIRA 2022 CONVOCAÇÃO
052 30/08/2022 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS 2022 CONVOCAÇÃO
051 30/08/2022 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LEIDIANA RABELO MARTINS 2022 CONVOCAÇÃO
050 30/08/2022 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NEYLIANE MARA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
049 30/08/2022 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARCOS DOUGLAS DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
048 30/08/2022 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO REBOUÇAS DE ANDRADE JUNIOR 2022 CONVOCAÇÃO
2.096 30/08/2022 Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública Municipal do Município de Morada Nove, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.096 de 2022
2.095 26/08/2022 Altera a redação das disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.095 de 2022
001 25/08/2022 RETIFICAÇÃO 2022 ADITIVO
045 24/08/2022 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE. 2022 DECRETO
24/08/2022 Primeiro Festival Gastronômico de Camarão - Edição 2022 - é realizado pela, Prefeitura Municipal de Morada Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEM, Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT e Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, com o objetivo de promover, valorizar, fomentar e divulgar a gastronomia local, oferecendo ao público oportunidade de conhecer e degustar pratos especiais, que representem e evidenciem a culinária de cada estabelecimento/chefe gastronômico estabelecido nesta cidade. 2022 I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMARÃO
2.094 19/08/2022 Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.094 de 2022
001 18/08/2022 EDITAL 2022 EDITAL
10 16/08/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
047 11/08/2022 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MONICK ELLEN RAULINO CLAUDINO 2022 CONVOCAÇÃO
046 11/08/2022 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO BENJAMIM UCHOA COELHO 2022 CONVOCAÇÃO
045 11/08/2022 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LARISSE PEREIRA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
044 11/08/2022 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUDITH RABELO DE OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
043 11/08/2022 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA KELY CARNAUBA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
042 11/08/2022 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
041 11/08/2022 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALVANI PINTO GOMES DA SILVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
040 11/08/2022 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA GILVANIA DE SOUZA BARRETO RODRIGUES 2022 CONVOCAÇÃO
039 11/08/2022 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CRISTINA LIMA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
038 11/08/2022 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA MARIANA VIANA DE OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
037 11/08/2022 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SANDY RABELO LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
036 11/08/2022 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NEYLKER DA SILVA FERNANDES 2022 CONVOCAÇÃO
035 11/08/2022 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS 2022 CONVOCAÇÃO
034 11/08/2022 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADÃO DE BRITO SANTOS 2022 CONVOCAÇÃO
033 11/08/2022 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KALIL DE SOUSA CASTRO 2022 CONVOCAÇÃO
032 11/08/2022 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISADORA DANIEL BARROS 2022 CONVOCAÇÃO
031 11/08/2022 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA ALICE PINHEIRO LEMOS 2022 CONVOCAÇÃO
030 11/08/2022 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NATALIA CINDIA ALVES DO NASCIMENTO 2022 CONVOCAÇÃO
029 11/08/2022 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARTA DE QUEIROZ PEREIRA 2022 CONVOCAÇÃO
009 08/08/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
2.093 05/08/2022 Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.093 de 2022
028 04/08/2022 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
027 04/08/2022 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CICERA NAYANDRA SANTIAGO SOARES 2022 CONVOCAÇÃO
10 04/08/2022 EDITAL 2022 EDITAL
02/08/2022 REVISTA MORADA NOVA NO RUMO CERTO 2022 INFORMATIVO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 28/07/2022 EDITAL 2022 EDITAL
042 27/07/2022 Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). 2022 DECRETO
026 27/07/2022 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ICARO ANTERO HOLANDA LEITE 2022 CONVOCAÇÃO
025 27/07/2022 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUCIENE RODRIGUES DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
024 27/07/2022 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOCASTA HERCULANO DE CASTRO 2022 CONVOCAÇÃO
023 27/07/2022 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FLAVIA CARNEIRO BEZERRA 2022 CONVOCAÇÃO
022 27/07/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA AVILNIA DA CUNHA 2022 CONVOCAÇÃO
041 22/07/2022 Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
040 19/07/2022 Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
039 19/07/2022 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
008 18/07/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
021 07/07/2022 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIANA COSTA DE SOUSA 2022 CONVOCAÇÃO
020 07/07/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GABRIELA SENA OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
019 07/07/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
018 07/07/2022 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LARISSA EVARISTO GOMES DE LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
017 07/07/2022 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ALDENISIA DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
016 07/07/2022 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISA IANA REGIS DE BRITO 2022 CONVOCAÇÃO
015 07/07/2022 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CINTIA FERNANDES CUNHA 2022 CONVOCAÇÃO
014 07/07/2022 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JANAIRA FERNANDES TEIXEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
013 07/07/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DANIEL VICTOR ALVES BORGES RODRIGUES 2022 CONVOCAÇÃO
012 07/07/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOCASTA HERCULANO DE CASTRO 2022 CONVOCAÇÃO
011 07/07/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLA KARINE OLIVEIRA SOUZA 2022 CONVOCAÇÃO
010 07/07/2022 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL DE FREITAS XEREZ 2022 CONVOCAÇÃO
008 07/07/2022 ENTREVISTAS 2022 ENTREVISTA
007 06/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
06/07/2022 JUSTIFICATIVA PARA ANTERCIPAR AS ENTREVISTAS 2022 COMUNICADO
2.092 04/07/2022 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.092 de 2022
2.091 04/07/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.091 de 2022
2.090 04/07/2022 Denomina de “João Perboyre Girão Filho” o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.090 de 2022
2.089 04/07/2022 Cria e denomina como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES”, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.089 de 2022
2.088 04/07/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.088 de 2022
2.087 04/07/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.087 de 2022
2 04/07/2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2 de 2022
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 28/06/2022 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAYSLA ROSILANE RABELO 2022 CONVOCAÇÃO
007 28/06/2022 RESULTADO DA PROVA 2022 RESULTADO DA PROVA
034 27/06/2022 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina. 2022 DECRETO
033 27/06/2022 Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo. 2022 DECRETO
008 27/06/2022 EDITAL 2022 EDITAL
2.086 27/06/2022 Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.086 de 2022
2.085 27/06/2022 “Institui o “Título Amigo do Meio Ambiente” e o “Selo Empresa do Meio Ambiente”, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias”. 2022 Lei Nº. 2.085 de 2022
2.084 27/06/2022 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011. 2022 Lei Nº. 2.084 de 2022
2.083 27/06/2022 Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020. 2022 Lei Nº. 2.083 de 2022
2.082 27/06/2022 Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.082 de 2022
2.081 27/06/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.081 de 2022
01 27/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N° 01/2022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N 012022 - SEAD - MORADA NOVA - CE.
032 22/06/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. 2022 DECRETO
006 22/06/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
007 20/06/2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2022 RESULTADO
2.080 20/06/2022 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022. 2022 Lei Nº. 2.080 de 2022
022 17/06/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIEGO DE FREITAS SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
021 17/06/2022 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO RENE ANDRADE 2022 CONVOCAÇÃO
020 17/06/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GABRIEL CAMARA PAULINO 2022 CONVOCAÇÃO
007 15/06/2022 ADITIVO 2022 ADITIVO
14/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 10/06/2022 EDITAL 2022 EDITAL
2.079 10/06/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.079 de 2022
2.078 10/06/2022 LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 2022 Lei Nº. 2.078 de 2022
2.077 10/06/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.077 de 2022
005 09/06/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL
030 07/06/2022 Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
008 07/06/2022 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MARIA DANIELE SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
007 07/06/2022 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA 2022 CONVOCAÇÃO
006 07/06/2022 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO 2022 CONVOCAÇÃO
005 07/06/2022 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚVLICO - ICARO DA SILVA GOMES 2022 CONVOCAÇÃO
004 07/06/2022 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA 2022 CONVOCAÇÃO
003 07/06/2022 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - VIVIANE SILVA RABELO 2022 CONVOCAÇÃO
002 07/06/2022 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MARIA ROSANE FERREIRA CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
02 07/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 07/06/2022 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ISABEL RODRIGUES DE SOUSA 2022 CONVOCAÇÃO
006 06/06/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.656/2014, torna pública a realização do processo de seleção para cadastro de colaboradores voluntários para formação cadastro reserva (recursos humanos) residentes em Morada Nova, para implantação do Programa de Educando e Cuidando em Tempo Integral por prazo determinado de seis meses, prorrogável por igual período, ou o período máximo de acordo com a Lei nº 1.656/2014, nas condições estabelecidas abaixo:
2022 EDITAL
027 01/06/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
019 01/06/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOHN WENDER RAULINO BANDEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
018 01/06/2022 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ALBERLANIA LIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA 2022 CONVOCAÇÃO
017 01/06/2022 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELAINE CARNEIRO TIMOTEO 2022 CONVOCAÇÃO
016 01/06/2022 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JACSON BARBOSA DE SOUSA 2022 CONVOCAÇÃO
015 01/06/2022 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLA JANAINA DOS SANTOS 2022 CONVOCAÇÃO
014 01/06/2022 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO GESIO LIMA GIRÃO 2022 CONVOCAÇÃO
013 01/06/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA GILVANIA CORDEIRO LIMA 2022 CONVOCAÇÃO
012 01/06/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RENATA DA SILVA FREITAS 2022 CONVOCAÇÃO
011 01/06/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WENIA GIRÃO DA SILVA 2022 CONVOCAÇÃO
010 01/06/2022 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS 2022 CONVOCAÇÃO
009 01/06/2022 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GIRLLEN WANNE CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
008 01/06/2022 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAXWILLIAN DE OLIVEIRA MACENA 2022 CONVOCAÇÃO
007 01/06/2022 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAURA ANDREA DA SILVA CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
006 01/06/2022 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA JOSE SILVA SALDANHA 2022 CONVOCAÇÃO
005 01/06/2022 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IGOR MOREIRA DOS ANJOS 2022 CONVOCAÇÃO
004 01/06/2022 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ROSANE DE LIMA NOBRE MELO 2022 CONVOCAÇÃO
003 01/06/2022 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WILLAME MONTEIRO DE PAULA 2022 CONVOCAÇÃO
002 01/06/2022 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUEDILA NADIDA GOMES TOMAS 2022 CONVOCAÇÃO
001 01/06/2022 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GESSICA SOARES CAVALCANTE 2022 CONVOCAÇÃO
31/05/2022 COMUNICADO 2022 COMUNICADO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 23/05/2022 Edital 2022 EDITAL
2.076 20/05/2022 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.076 de 2022
004 18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL
2.075 16/05/2022 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.075 de 2022
2.074 16/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar o “Festival do Camarão” no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.074 de 2022
026 06/05/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 06/05/2022 Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022. 2022 DECRETO
004 06/05/2022 EDITAL 2022 EDITAL
2.073 06/05/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.073 de 2022
024 04/05/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 04/05/2022 CHAMADA PÚBLICA 2022 RESULTADO
01 03/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
109 02/05/2022 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. CONSIDERANDO o Art. 1.º da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002 que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente. 2022 PORTARIA
003 25/04/2022 EDITAL 2022 EDITAL
01 25/04/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
2.072 22/04/2022 Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.072 de 2022
02 20/04/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL
01 20/04/2022 CLASSIFICAÇÃO POR CARGO 2022 CLASSIFICAÇÃO POR CARGO
01 13/04/2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2022 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
01 13/04/2022 RESULTADO DA PROVA 2022 RESULTADO DA PROVA
01 13/04/2022 GABARITO OFICIAL 2022 GABARITO OFICIAL
2.071 12/04/2022 Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952. 2022 Lei Nº. 2.071 de 2022
2.070 12/04/2022 Considera de Utilidade Pública a Associação ao Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.070 de 2022
2.069 12/04/2022 Institui o “Dia da Raça Ovina Morada Nova” no Município de Morada Nova. 2022 Lei Nº. 2.069 de 2022
2.068 12/04/2022 Revoga o § 3º do art. 58 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Morada Nova (Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000). 2022 Lei Nº. 2.068 de 2022
01 12/04/2022 TERMO ADITIVO 2022 ADITIVO
01 11/04/2022 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA 2022 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
019 07/04/2022 Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 07/04/2022 Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 31/03/2022 EDITAL 2022 SELEÇÃO PÚBLICA
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 23/03/2022 EDITAL 2022 SELEÇÃO PÚBLICA
10 21/03/2022 Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutela suplente para substituir a conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias 2022 RESOLUÇÃO
2.067 17/03/2022 Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.067 de 2022
2.066 17/03/2022 Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.066 de 2022
2.065 17/03/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições. 2022 Lei Nº. 2.065 de 2022
01 17/03/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL
01 16/03/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
2.064 11/03/2022 Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.064 de 2022
2.063 11/03/2022 Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.063 de 2022
2.062 11/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.062 de 2022
014 04/03/2022 Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
013 04/03/2022 Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências 2022 DECRETO
2.061 04/03/2022 Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.061 de 2022
001 01/03/2022 EDITAL 2022 EDITAL
2.060 25/02/2022 Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.060 de 2022
2.059 11/02/2022 Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores. 2022 Lei Nº. 2.059 de 2022
2.058 11/02/2022 Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018. 2022 Lei Nº. 2.058 de 2022
2.057 11/02/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.057 de 2022
008 04/02/2022 Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019. 2022 DECRETO
006 04/02/2022 Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias. 2022 DECRETO
2.056 03/02/2022 Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 2.056 de 2022
2.055 03/02/2022 Denomina de “MARIA IRISMAR FERREIRA” a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SAS, neste município, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 2.055 de 2022
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1801B 18/01/2022 Que os membros e suplentes, estes quando estiver na titularidade, da comissão receberão suas produtividades integrais previstas nas leis referidas a partir da nomeação, ressalvados os casos de inatividade dos trabalhos na referida comissão por motivo de férías, Iicença ou quaisquer outros impedimentos. 2022 PORTARIA
12/01/2022 Ata de Reunião para Deliberação Sobre Sorteio da Campanha "IPTU" Premiado da Prefeitura Municipal de Morada Nova. 2022 ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
003 10/01/2022 Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021, 2022 DECRETO
01 05/01/2022 Tornar público a relação dos projetos certificados (CCR) na referência do 2º semestre de 2021 conforme Edital 01/2021- SAS/CMDCA. 2022 RESOLUÇÃO
0301a 03/01/2022 PRORROGAR até o dia 31 de dezembro de 2A22 a vigência do período de que trata as Portarias No 1A12-N2021-GAB, 1911-N2021-GAB, 1910-H'2A21-GAB, 2409-Et2A21-GAB, 2409-Gt2021-GAB, 2608-A/2021-GAB, 27A7-8t2021-GAB, 2707-F12021-GAB, ATAT-C|2A21-GAB, mantendo, até essa data, nas Funções Gratificadas FG-I, FG-ll, Fc-lll e Gratificação Tec. Relevante os servidores relacionados no Anexo Único de cada Portaria. 2022 PORTARIA
31/12/2021 Lista dos participantes do sorteio de prêmios previsto na Lei nº 2021 de 2021 - IPTU PREMIADO 2021 LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO
119 24/12/2021 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova. 2021 DECRETO
23/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24 22/12/2021 Apresentar resultado final do processo de certificação das propostas apresentadas ao Edital 01/2021- SAS/CMDCA. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE RESULTADO FINAL - Instituto Brotar – CNPJ: 09.942.296/0001-34 APROVADA 2021 RESOLUÇÃO
01 22/12/2021 2021 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS
22/12/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA) LANÇA CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2022 2021 CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2021
20/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2.054 20/12/2021 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-02 - ALICE VIEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.054 de 2021
2.053 20/12/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA RAIMUNDO RAULINO DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.053 de 2021
2.052 20/12/2021 Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 2021 Lei Nº. 2.052 de 2021
118 17/12/2021 Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 2021 DECRETO
117 17/12/2021 Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias. 2021 DECRETO
116 17/12/2021 Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE. 2021 DECRETO
23 16/12/2021 Aprovar o início do processo de habilitação/avaliação das propostas apresentadas ao Edital 01/2021- SAS/CMDCA, considerando a referência do primeiro prazo de 10/12/2021 e do prazo do aditivo de 20/12/2021, para os quais deve-se resguardar o percurso do processo estabelecido no Cronograma constante no Edital 01/2021-SAS/CMDCA 2021 RESOLUÇÃO
2.051 13/12/2021 Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 2.051 de 2021
2.050 13/12/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.050 de 2021
2.049 13/12/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel, também indicado nesta Lei, de propriedade de Inara Costa Nogueira, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.049 de 2021
115 09/12/2021 Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021. 2021 DECRETO
005 09/12/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL 2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL
114 08/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 2022 DECRETO
113 06/12/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
2.048 06/12/2021 Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.048 de 2021
109 30/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
107 29/11/2021 Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022 2022 DECRETO
2.046 29/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. 2022 Lei Nº. 2.046 de 2022
2.047 29/11/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.739.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.047 de 2021
106 25/11/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
105 25/11/2021 Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2411B 24/11/2021 Nomear os mesmos para compor a diretoria do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para o biênio 2021 - 2023 2021 PORTARIA
24/11/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA - CRTA. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO
2038 23/11/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 2038 de 2021
2.045 23/11/2021 Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.045 de 2021
2.044 23/11/2021 Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.044 de 2021
2.043 23/11/2021 Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.043 de 2021
2.042 23/11/2021 Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.042 de 2021
2.041 23/11/2021 Altera as disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.041 de 2021
2.040 23/11/2021 Considera de utilidade pública a Associação Moradanovense de Xadrez - AMX, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.040 de 2021
2.039 23/11/2021 Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2.039 de 2021
104 18/11/2021 Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019. 2021 DECRETO
04 09/11/2021 CHAMADA PÚBLICA DE UM BANCO DE MONITORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE MORADA NOVA – CE 2021 CHAMADA PÚBLICA
2037 08/11/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). 2021 Lei Nº. 2037 de 2021
2036 08/11/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Morada Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2036 de 2021
2035 08/11/2021 Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova -IPREMN a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência. 2021 Lei Nº. 2035 de 2021
100 08/11/2021 Declara luto Oficial, e da outras providencias. 2021 DECRETO
004 08/11/2021 PROCESSO DE SELEÇAO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTARIOS PARA ATUAÇÃ0 N0 PROGRAMA EDUCAND0 E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARA 2021 EDITAL
099 04/11/2021 Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19 2021 DECRETO
005 29/10/2021 O secretário da educação básica de Morada Nova - Ceará - SEDUC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da lei Orgânica do município e em conformidade com a lei Municipal N° 1.518/2009, visando corrigir o quadro constante no ANEXO I, que apresenta os cargos e a qualificação exigida para os mesmo, torna público o presente aditivo ao edital 005/2021 - GAB/SEDUC, que trata da seleção pública para contratação de servidores temporários por tempo determinado, que doravante terá a redação adiante descrita e mantendo-se inalteradas as demais disposições. 2021 ADITIVO
005 29/10/2021 ADITIVO 2021 ADITIVO
005 26/10/2021 EDITAL 2021 EDITAL
04 26/10/2021 Chamada pública de um banco de monitores de língua portuguesa e matemática para atuação no âmbito do pacto pela aprendizagem no estado do Ceará, na rede Municipal de ensino do Município de Morada Nova 2021 CHAMADA PÚBLICA
098 25/10/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/10/2021 Cronograma da vacinação dos drive-thru 2° dose covid 19, Mês de novembro 2021 VACINAS COVID 19
2010 20/10/2021 DIVULGAÇÃO DE HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS – DIA 21 DE OUTUBRO – EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE 2021 ENTREVISTA
003 20/10/2021 VOLUNTÁRIO COLABORADOR NAS ATIVIDADES DE PROJETOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS 2021 RESULTADO
2034 18/10/2021 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Morada Mova/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2034 de 2021
2033 18/10/2021 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2033 de 2021
2032 18/10/2021 Institui, no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2032 de 2021
2031 18/10/2021 Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019 e a Lei nº 2.009, de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2031 de 2021
097 18/10/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2030 13/10/2021 Prorroga a isenção de que trata o art. 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2030 de 2021
2029 13/10/2021 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.940, de 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2029 de 2021
2028 13/10/2021 Denomina de “RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO BRAGA)" o Prédio Público Municipal do Setor Tributário de Morada Nova/CE, situado na Rua Rita Núbia Lima dos Santos, 301, neste município, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2028 de 2021
2027 13/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clínicas Veterinárias, “pet shops” e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus-tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2027 de 2021
004 13/10/2021 Processo de seleção para cadastro de colaboradores voluntários para atuação no programa educando e cuidando em tempo integral do Município de Morada Nova 2021 EDITAL
1210 12/10/2021 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. 2021 EDITAL
096 07/10/2021 Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência. 2021 DECRETO
2026 05/10/2021 Estabelece as atribuições e as vencimentos dos cargos da Administração Pública Municipal Direta de Morada Nova e a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 2026 de 2021
094 04/10/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
16 04/10/2021 Dispõe sobre a convocação do Fórum Municipal Para Eleição da Representação das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova- CMDCA para o Biênio 2021/2023. 2021 RESOLUÇÃO
15 04/10/2021 Dispõe sobre o registro das organizações da sociedade civil da inscrição de projetos, programas e serviços destas entidades e das organizações governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova e dá outras providencias. 2021 RESOLUÇÃO
3009 30/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 30.09.2021 - TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORADA NOVA 2021 VACINAS COVID 19
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
2909 29/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 29.09.2021 EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO DE 08H AS 12H 2021 VACINAS COVID 19
01 29/09/2021 RESOLVE CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL 01/2021 - SAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/09/2021 2021 RESULTADO FINAL - SELEÇAO SAS
2709 27/09/2021 A Secretaria Municipal da Saúde Convoca Todas as Pessoas Que Estão Com a Segunda Dose da Vacina Contra Covid-19 Em Atraso a Comparecer Ao Terminal Rodoviário de Morada Nova. 2021 COMUNICADO IMPORTANTE
089 24/09/2021 Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias. 2021 DECRETO
2309 23/09/2021 LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 23.09.2021 - TERMINAL RODOVIARIO 2021 VACINAS COVID 19
2309 23/09/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 MÊS: OUTUBRO 2021 VACINAS COVID 19
2209 22/09/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
01 22/09/2021 Gabarito Oficial de  Psicólogo, Advogado,  Orientador Social,  Educador e  Auxiliar de Educador 2021 GABARITO
01 22/09/2021 RESULTADO DA PROVA SIMPLIFICADA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS 2021 EDITAL
01 22/09/2021 LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS 2021 EDITAL
2025 21/09/2021 Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova – Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2025 de 2021
2024 21/09/2021 Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014. 2021 Lei Nº. 2024 de 2021
2023 21/09/2021 Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987. 2021 Lei Nº. 2023 de 2021
2022 21/09/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2022 de 2021
2021 21/09/2021 Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2021 de 2021
2020 21/09/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2020 de 2021
2019 21/09/2021 Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009. 2021 Lei Nº. 2019 de 2021
2018 21/09/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2018 de 2021
2017 21/09/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2017 de 2021
088 20/09/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/09/2021 2021 NOTÍCIAS
087 15/09/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETO
2016 14/09/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2016 de 2021
01 14/09/2021 A Secretaria da Assistência Social informa que a prova objetiva - Seleção simplificada 2021 - será realizada dia 18/09/2021, no colégio Maria Emilia Rabelo 2021 EDITAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS PREVISTO NA LEI Nº 2021 DE 2021 - IPTU PREMIADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 GABARITO OFICIAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO DA PROVA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CLASSIFICAÇÃO POR CARGO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO FINAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 COMUNICADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 NOTÍCIAS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 SELEÇÃO PÚBLICA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CONOVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO DECENAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO DECENAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 INFORMATIVO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID NACIONAL INCENTIVO SANTAS CASAS/HOSPITAL FILANTRÓPICOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ENTREVISTA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 NOTÍCIAS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 COMUNICADO IMPORTANTE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 COMUNICADO IMPORTANTE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO FINAL - SELEÇAO SAS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ENTREVISTA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 NONA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 0072023-SEDUC
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CONTRATA DE FINANCIAMENTO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ATA DA I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ DO ANO DE 2023
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO ESTRATÉGICO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMARÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DEFERIDOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESPOSTA DOS RECURSOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N 012022 - SEAD - MORADA NOVA - CE.
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 TERCEIRA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 QUARTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 QUINTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 INFORMATIVO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 SEXTA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 SÉTIMA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 OITAVA CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PARECER JURÍDICO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CRONOGRAMA DE DATAS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL - CMDCA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO PÓS ENTREVISTA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO FINAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CHAMADA PÚBLICA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PROVAS E GABARITOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 OFÍCIO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ADITIVO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 VACINAS COVID 19
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RETIFICAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 GABARITO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DECRETO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 REGIMENTO INTERNO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CARTILHA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CHAMADA PÚBLICA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 ADITIVO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PORTARIA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LISTA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 REQUERIMENTOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020 - SECULT LEI ALDIR BLANC
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESULTADO FINAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 REGULAMENTO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, CARGO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LEIS IMAMN
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EMENDA À LEI ORGÂNICA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 NOTA DE ESCLARECIMENTO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 RESOLUÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL - RETIFICAÇÃO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 PUBLICIDADE
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 LISTA DE APROVADOS
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 EDITAL - RESULTADO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados à Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2021 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados a Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
02 09/09/2021 RETIFICAÇÃO - Edital 01/2021 (anexos II e VI) - Currículo padronizado e Pontuação de Títulos 2102 ADITIVO
2015 09/09/2021 Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2015 de 2021
0909 09/09/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
01 03/09/2021 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021. Conteúdo progamático - Leia-se: GUIA PARA VISITA DOMICILIAR – 1ª Edição Revisada e Atualizada – Brasília 2019. 2021 ADITIVO
2014 02/09/2021 Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio). 2021 Lei Nº. 2014 de 2021
2013 02/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2013 de 2021
0209 02/09/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
085 02/09/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. 2021 DECRETO
012021 30/08/2021 Abertura de inscrições ao Processo Seletivo em caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada, para a formação do Cadastro de Reserva destinado à contratação de cargos/funções, objeto do anexo IV, parte integrante deste presente edital, para formar um Banco de Recursos Humanos, pelo prazo de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 2021 EDITAL
145 30/08/2021 RESOLVE 2021 PORTARIA
2708 27/08/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 2021 VACINAS COVID 19
2608 26/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
003 25/08/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2021 EDITAL
2408A 24/08/2021 Autorizar pagamento do 1/3 de férias do servidor Zenaldo Bezerra junior, Matricula N° 1390799, na folha do mês de agosto. Informo que as férias do referido servidor foram gozadas no perído de 09/07 à 09/08 do corrente ano e correspondem ao período aquisitivo de 02/03/2020 à 03/03/2021. 2021 OFÍCIO
2408 24/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
01 24/08/2021 Seleção Simplificada 2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA
081 23/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2012 18/08/2021 Institui o “Dia Municipal da Cultura” e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2012 de 2021
2011 18/08/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2011 de 2021
1708 17/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 59 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
080 16/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
1208 12/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
80 12/08/2021 Decreta o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2016 a 2020 em favor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Morada Nova-CE. 2021 DECRETO
1108 11/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
2010 09/08/2021 Denomina de “JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO)” a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2010 de 2021
0908 09/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
079 09/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0508 05/08/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 2021 LISTA
0508 05/08/2021 vacinados com comorbidades 2021 VACINAS COVID 19
02 05/08/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2021 EDITAL
01 05/08/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS BOLSISTAS UNIVERSITÁRIOS 2021 EDITAL - RESULTADO
001 05/08/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 CONVOCAÇÃO
075 03/08/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
3007 30/07/2021 LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. 2021 VACINAS COVID 19
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 27/07/2021 Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021,  e dá outras providências. 2021 DECRETO
2607 26/07/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 35 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE JULHO DE 2021 2021 LISTA
01 21/07/2021 CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 2021 RESOLUÇÃO
073 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
072 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
071 14/07/2021 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
070 12/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
068 12/07/2021 Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC 2021 DECRETO
067 12/07/2021 Qualifica como Organização Social o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH 2021 DECRETO
062 07/07/2021 Dispõe sobre a comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio 2021 DECRETO
086 06/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2009 05/07/2021 Altera a lei n° 1892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 2009 de 2021
2008 05/07/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público de JOAQUIM MOURA DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2008 de 2021
134 05/07/2021 EDITAIS Nº 001/2021 - GAB/SEDUC, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E EDITAL Nº 002/2021 - GAB/SEDUC QUE TRATA DO CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2021 PORTARIA
061 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
05/07/2021 Foi determinado o cumprimento das exigência contidas nas Normas e Instruções de licenciamento do IMAMN 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
060 04/07/2021 Decreta luto oficial, e dá outrtas providências. 2021 DECRETO
0107A 01/07/2021 Venha através deste que seja providenciado a portaria de nomeação dos membros do comitê de Investimento do IPREMN, nos termos do art. 4º da lei Municipal  nº 1.810/2017. 2021 OFÍCIO
059 29/06/2021 Fixa os novos preços de abate de animais no Matadouro Público de Morada Nova. 2021 DECRETO
058 28/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 28/06/2021 LISTA DE AGENDADOS DE 59 A 45 ANOS NO SAÚDE DIGITAL,NO DIA 29 DE JUNHO, DE 2021 2021 VACINAS COVID 19
057 23/06/2021 Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º. 2021 DECRETO
2007 22/06/2021 Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. 2021 Lei Nº. 2007 de 2021
2006 22/06/2021 Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2006 de 2021
056 21/06/2021 Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020. 2021 DECRETO
055 21/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
2005 16/06/2021 Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020. 2021 Lei Nº. 2005 de 2021
1506 15/06/2021 LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. 2021 VACINAS COVID 19
14/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2004 14/06/2021 Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2004 de 2021
2003 14/06/2021 Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2003 de 2021
2002 14/06/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2002 de 2021
2001 14/06/2021 Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2001 de 2021
2000 14/06/2021 Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. 2021 Lei Nº. 2000 de 2021
1999 14/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1999 de 2021
053 14/06/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 14/06/2021 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
051 14/06/2021 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 14/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0906 09/06/2021 POPULAÇÃO GERAL 2021 VACINAS COVID 19
1998 07/06/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1998 de 2021
1997 07/06/2021 Denomina de “RITA PEREIRA DA SILVA” a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre “DNOCS”, neste município, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1997 de 2021
049 07/06/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE. 2021 DECRETO
048 07/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0206 02/06/2021 VACINAÇÃO COVID 2021 VACINAS COVID 19
044 01/06/2021 Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 01/06/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
042 31/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
041 30/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
110 26/05/2021 Vimos pelo presente, em razão da necessidade de renovação da comissão, solicitar a V. Exa., providências necessárias no sentido de que seja elaborada nova PORTARIA, criando a COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETIL, com exercício no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. 2021 OFÍCIO
040 24/05/2021 Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETO
039 24/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
038 16/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 14/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/05/2021 2021 PLANO DECENAL
036 12/05/2021 Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres". 2021 DECRETO
035 11/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1996 10/05/2021 Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1996 de 2021
1995 10/05/2021 Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1995 de 2021
1994 10/05/2021 Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017. 2021 Lei Nº. 1994 de 2021
1993 10/05/2021 Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1993 de 2021
034 10/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 08/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 05/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1992 03/05/2021 Denomina de “José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta)” a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1992 de 2021
028 03/05/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências 2021 DECRETO
027 02/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 30/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
1991 28/04/2021 Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1991 de 2021
025 27/04/2021 Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 26/04/2021 Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1990 07/04/2021 Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 2021 Lei Nº. 1990 de 2021
016 31/03/2021 Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil. 2021 DECRETO
015 31/03/2021 Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS (DRIVE THRU) 2021 VACINAS COVID 19
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
30/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
014 23/03/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
1989 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1989 de 2021
1988 15/03/2021 Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 1988 de 2021
1987 15/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova – CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1987 de 2021
1986 15/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar “chromebooks” aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1986 de 2021
12/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
1985 08/03/2021 Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova. 2021 Lei Nº. 1985 de 2021
1984 08/03/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova. 2021 Lei Nº. 1984 de 2021
1983 08/03/2021 Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1983 de 2021
08/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
05/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
041 01/03/2021 DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DAS PRESCRIÇÕES E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. 2021 PORTARIA
01/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
003 26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A COMPOREM O BANCO DE FORMADORES POR EIXO DO MAISPAIC. 2021 RESULTADO FINAL
16 25/02/2021 16ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2021 CONOVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
008 25/02/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1982 24/02/2021 Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica. 2021 Lei Nº. 1982 de 2021
1981 24/02/2021 Dispõe sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. 2021 Lei Nº. 1981 de 2021
1980 24/02/2021 Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2021 no Município de Morada Nova - CE e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1980 de 2021
1979 24/02/2021 Altera disposições da Lei Nº 1637, de 16 de outubro de 2013, que versam sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1979 de 2021
1978 24/02/2021 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 1978 de 2021
003 22/02/2021 DIVULGAÇÃO DATA, LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. 2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
006 18/02/2021 Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 18/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PONTUAÇÃO DO CURRICULUM 2021 RESULTADO
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
12/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
11/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
005 10/02/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 10/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
002 10/02/2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2021 EDITAL
001 10/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ 2021 EDITAL
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
09/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
022020 25/01/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2020 - GAB/SEDUC - MORADA NOVA 2021 RESULTADO FINAL
001 25/01/2021 PORTARIA 2021 PORTARIA
001 20/01/2021 A 1ª edição deste concurso tem como tema FOLIA NA NET: SERPENTINAS, CORES E SEGURANÇA NO CARNAVAL 2021 2021 REGULAMENTO
001 18/01/2021 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 07/01/2021 Estabelece as normas para matrícula de alunos da rede pública municipal de ensino para o ano de 2021 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
1977 23/12/2020 Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do Desenvolvimento sustentável no Município de Moda Nova e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1977 de 2020
1.976 23/12/2020 Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Morada Nova/CE - PAMN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.976 de 2020
1.975 23/12/2020 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Morada Nova para o período 2020-2023 e dá as diretrizes para sua revisão. 2020 Lei Nº. 1.975 de 2020
1.974 23/12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.974 de 2020
1.973 23/12/2020 Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma Lei. 2020 Lei Nº. 1.973 de 2020
1.972 23/12/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel também indicado nesta Lei, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.972 de 2020
1.971 23/12/2020 Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.971 de 2020
098 18/12/2020 EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2020 DECRETO
097 18/12/2020 Regulamenta o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores, por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio e dá outras providências. 2020 DECRETO
096 18/12/2020 Exonera os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências. 2020 DECRETO
095 18/12/2020 Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2020. 2020 DECRETO
094 16/12/2020 Dispõe sobre a regulamentação da Lei municipal nº 1.910 de 30 de Agosto de 2019, que autoriza a premiação dos Destaques SPAECE, que valoriza escolas, professores e alunos da rede municipal de ensino do 2º, 5º e 9º anos 2020 DECRETO
10/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
02 09/12/2020 EDITAL Nº 002/2020 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ 2020 EDITAL
03 08/12/2020 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 08/12/2020 Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
092 04/12/2020 Altera o Decreto Municipal nº 030/2019 que trata da composição do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE. 2020 DECRETO
091 04/12/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado nesta Cidade de Morada Nova, no Bairro Hermógenes Henrique Girão, com frente para a Rua Conrado Machado. 2020 DECRETO
0022020 02/12/2020 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.970 09/11/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Raimunda Evangelista Coutinho”, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.970 de 2020
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2910A 29/10/2020 Determina o retorno ao trabalho presencial no âmbito da Secretaria da Administração e de seus órgãos 2020 PORTARIA
1.969 29/10/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021. 2020 Lei Nº. 1.969 de 2020
1.968 29/10/2020 Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.968 de 2020
001 29/10/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2020 - SECULT MORADA NOVA - INCISO III DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020 - SECULT LEI ALDIR BLANC
O1 29/10/2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2020 - SECULT - MORADA NOVA - LEI ALDIR BLANC INCISO III 2020 EDITAL
085 23/10/2020 Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. 2020 DECRETO
1.967 13/10/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua César Augusto Cavalcante Silva”, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.967 de 2020
1.966 13/10/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Antônio Bezerra”, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.966 de 2020
1.965 13/10/2020 Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.965 de 2020
15 07/10/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 15ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 05/10/2020 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
001 02/10/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECULT 2020 EDITAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14 29/09/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
081 28/09/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2020 DECRETO
080 27/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. 2020 DECRETO
1.964 25/09/2020 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.964 de 2020
078 21/09/2020 Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. 2020 DECRETO
077 13/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 11/09/2020 Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
076 08/09/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. 2020 DECRETO
1.963 08/09/2020 Denomina o Logradouro que indica de “Rua Petronília Maria de Almeida”, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.963 de 2020
075 06/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
13 03/09/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
074 01/09/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
073 01/09/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
072 30/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
071 23/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETO
070 16/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
069 10/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) 2020 DECRETO
1.962 10/08/2020 Denomina de “FRANCISCA ADALVA DA CUNHA, a Praça Recém-Construída no Bairro 02 de Agosto, na Sede deste Município, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.962 de 2020
SN 07/08/2020 CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA. 2020 CONVOCAÇÃO
12 05/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/08/2020 PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF 2020 PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO
068 03/08/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
067 03/08/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
11 03/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 11ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
066 02/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETO
257 30/07/2020 Determina a regulamentação do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta 2020 PORTARIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 26/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 21/07/2020 Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 2020 DECRETO
062 20/07/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2020 DECRETO
061 19/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
3 17/07/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 3 2020 LISTA
SN 17/07/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ADITIVO
060 13/07/2020 Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB. 2020 DECRETO
059 12/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
058 06/07/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
057 06/07/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
056 05/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
01/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.961 01/07/2020 Denomina de " Manoel Garcias de Oliveira" o novo Prédio onde funcionará o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.961 de 2020
1.960 01/07/2020 Denomina o Logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.960 de 2020
1.959 01/07/2020 Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 Lei Nº. 1.959 de 2020
1.958 01/07/2020 Altera as leis nºs 1.567, de 04 de julho de 2011, e 1.126, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.958 de 2020
1.957 01/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.957 de 2020
055 30/06/2020 Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica. 2020 DECRETO
054 28/06/2020 Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
053 23/06/2020 Decreta luto oficial, e dá outra providências. 2020 DECRETO
052 22/06/2020 Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETO
002 16/06/2020 Requerimentos necessários para solicitações de margem para emprestimos junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE 2020 REQUERIMENTOS
001 16/06/2020 Requerimentos necessários para solicitações diversas junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE 2020 REQUERIMENTOS
051 15/06/2020 Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências. 2020 DECRETO
050 15/06/2020 Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. 2020 DECRETO
SN 15/06/2020 ADITIVO AO PLANO EMERGENCIAL DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19). 2020 ADITIVO
SN 15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL FRENTE A PANDEMINA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2(COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
SN 15/06/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020. 2020 ADITIVO
SN 15/06/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020. 2020 ADITIVO
SN 15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEDUC. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
SN 15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEAD. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
049 14/06/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETO
048 07/06/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020. 2020 DECRETO
047 05/06/2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências. 2020 DECRETO
045 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
044 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
043 01/06/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
042 30/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 28/05/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica. 2020 DECRETO
040 27/05/2020 Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 25/05/2020 Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica. 2020 DECRETO
SN 25/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 2 2020 LISTA
038 21/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências. 2020 DECRETO
037 20/05/2020 Decreta luto oficial, e dá outra providências. 2020 DECRETO
SN 20/05/2020 NOTA OFICIAL 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
10 18/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 10ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 18/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 1 2020 LISTA
1.956 16/05/2020 Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.956 de 2020
09 07/05/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 06/05/2020 Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências 2020 DECRETO
035 04/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
034 04/05/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
033 30/04/2020 Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
032 27/04/2020 Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova. 2020 DECRETO
031 27/04/2020 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2020 DECRETO
030 24/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
1.955 24/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.955 de 2020
1.954 24/04/2020 Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.954 de 2020
029 23/04/2020 Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
18 21/04/2020 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMAMN 2020 PORTARIA
1.953 20/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.953 de 2020
1.952 20/04/2020 Denomina de “José Bento Filho”, ‘Zé Bento’ o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.952 de 2020
1.951 17/04/2020 Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.951 de 2020
1.950 17/04/2020 Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.950 de 2020
1.949 17/04/2020 Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.949 de 2020
028 16/04/2020 Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 16/04/2020 ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 ADITIVO
027 15/04/2020 Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETO
026 13/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020. 2020 DECRETO
SN 07/04/2020 HOMENAGEM!!! 2020 PUBLICIDADE
025 06/04/2020 Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 03/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020. 2020 DECRETO
023 01/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
022 01/04/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
021 30/03/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
020 30/03/2020 Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências 2020 DECRETO
019 30/03/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 26/03/2020 Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências, 2020 DECRETO
017 23/03/2020 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 18/03/2020 Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
015 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). 2020 DECRETO
SN 17/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
014 16/03/2020 Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1.948 13/03/2020 Cria a gratificação de incentivo temporário por exercício de função em escola pública municipal e estabelece outras providências. 2020 Lei Nº. 1.948 de 2020
003 11/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
01 11/03/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2020. RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA 2020 RESULTADO
2020 10/03/2020 TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2020 2020 ADITIVO
sn 09/03/2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ELEIÇÕES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2020 CARTILHA
002 06/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
1.947 06/03/2020 Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019, na forma que indica. 2020 Lei Nº. 1.947 de 2020
SN 06/03/2020 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2020 PUBLICIDADE
001 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - SAS. 2020 CONVOCAÇÃO
012 02/03/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
001 28/02/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SEDU (PROGRAMA MAIS PAIC). 2020 CHAMADA PÚBLICA
1.946 21/02/2020 Estabelece medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.946 de 2020
1.945 21/02/2020 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.945 de 2020
01 20/02/2020 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIARIOS 2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS
1.944 19/02/2020 Denomina de “José Ari Saraiva” a Areninha do Distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.944 de 2020
011 17/02/2020 Disciplina os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 17/02/2020 EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DIA 24/04/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2020 EDITAL
001 17/02/2020 EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DIA 18/03/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2020 EDITAL
010 14/02/2020 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para Fins de Desapropriação Imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 14/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL - PÓS RECURSO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO). 2020 EDITAL
009 13/02/2020 Regulamenta a participação de servidores públicos municipais ao Programa Municipal de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019 e fixa o valor da Bolsa-Auxílio prevista no art. 4º da lei. 2020 DECRETO
001 12/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
001 11/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
001 06/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO PARCIAL). 2020 EDITAL
008 05/02/2020 Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social. 2020 DECRETO
007 05/02/2020 Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA). 2020 EDITAL
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS (PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA). 2020 EDITAL
001 04/02/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SAS DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA). 2020 EDITAL
006 03/02/2020 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 03/02/2020 Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento 2020 DECRETO
1.943 03/02/2020 Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional. 2020 Lei Nº. 1.943 de 2020
1.942 03/02/2020 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.942 de 2020
001 31/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) 2020 EDITAL
001 31/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
SN 27/01/2020 Local de provas Edital 001/2020 - SAS 2020 CONVOCAÇÃO
007 23/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 – GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
006 23/01/2020 EDITAL N° 006/2019 – GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). 2020 EDITAL
003 21/01/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 17/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS. 2020 EDITAL
007 15/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) 2020 EDITAL
002 15/01/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova/CE, com base no art. 37, X, da CRFB/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova/CE. 2020 DECRETO
001 15/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA) 2020 EDITAL
1.941 13/01/2020 Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.941 de 2020
001 10/01/2020 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/01/2020 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00018/2020) 2020 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO
007 08/01/2020 EDITAL Nº 007/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. 2020 EDITAL
006 08/01/2020 EDITAL Nº 006/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. 2020 EDITAL
01 08/01/2020 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2020 – GAB/SEDUC. 2020 EDITAL
01 06/01/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 01/2020 – GAB/SEDUC – MORADA NOVA – CEARÁ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO 2020 EDITAL
1.940 02/01/2020 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1.940 de 2020
1.939 02/01/2020 Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências. 2020 Lei Nº. 1.939 de 2020
076 30/12/2019 EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.937 16/12/2019 Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. 2019 Lei Nº. 1.937 de 2019
1.935 16/12/2019 Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes. 2019 Lei Nº. 1.935 de 2019
1.934 16/12/2019 Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016. 2019 Lei Nº. 1.934 de 2019
075 12/12/2019 Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais. 2019 DECRETO
007 12/12/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
006 12/12/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
00 12/12/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2019 - SAS 2019 RESULTADO
1.933 06/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.933 de 2019
1.932 06/12/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.932 de 2019
1.931 06/12/2019 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.931 de 2019
1.930 05/12/2019 Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.930 de 2019
1.929 05/12/2019 Denomina de “Raimundo André dos Anjos” a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.929 de 2019
1.928 05/12/2019 Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.928 de 2019
1.927 05/12/2019 Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos “Sua Entrada, Seu Desconto” no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.927 de 2019
1.926 05/12/2019 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. 2019 Lei Nº. 1.926 de 2019
1.925 05/12/2019 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017. 2019 Lei Nº. 1.925 de 2019
1.924 05/12/2019 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017. 2019 Lei Nº. 1.924 de 2019
SN 05/12/2019 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - SAS 2019 EDITAL
074 04/12/2019 Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências. 2019 DECRETO
8 02/12/2019 8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
29/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SN 29/11/2019 CONVÊNIO DE ESTÁGIO 2019 PUBLICIDADE
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 22/11/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRCOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
002 22/11/2019 EDITAL Nº 002/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
003 21/11/2019 EDITAL Nº 003/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
071 20/11/2019 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETO
14/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1.923 14/11/2019 Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.923 de 2019
1.922 12/11/2019 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.922 de 2019
01 08/11/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SAS 2019 EDITAL
067 01/11/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
1.920 29/10/2019 Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”. 2019 Lei Nº. 1.920 de 2019
1.919 29/10/2019 Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.814, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.919 de 2019
7 28/10/2019 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
002 23/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
065 14/10/2019 Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
064 14/10/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETO
SN 09/10/2019 EDITAL 02/2019 DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA 2019 RESULTADO FINAL
062 01/10/2019 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. 2019 DECRETO
6 01/10/2019 6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
058 25/09/2019 Altera o Decreto Nº 036, de 12 de julho de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.918 25/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Cesário Rabelo Nobre” o Prédio onde funcionará o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa das Carnaúbas no Juazeiro da Quintina neste Município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.918 de 2019
1.917 16/09/2019 Denomina de “Creche José Carlos Alberto do Nascimento” o Anexo da Educação Infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento na Comunidade de Patos no Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.917 de 2019
1.916 16/09/2019 Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para atuação nos programas e serviços (Acolhimento Institucional) da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.916 de 2019
1.915 11/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri” o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.915 de 2019
1.914 11/09/2019 Denomina de “Posto de Saúde Maria Zulmira Silva (Zulmira Cazuza)” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.914 de 2019
1.913 11/09/2019 Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.913 de 2019
1.912 11/09/2019 Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB 2019 Lei Nº. 1.912 de 2019
1.911 11/09/2019 Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas. 2019 Lei Nº. 1.911 de 2019
1.910 30/08/2019 Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. 2019 Lei Nº. 1.910 de 2019
1.909 30/08/2019 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.909 de 2019
1.908 19/08/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.908 de 2019
1.907 19/08/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.907 de 2019
1.906 19/08/2019 Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.906 de 2019
005 06/08/2019 EDITAL N° 005/2019 - RESULTADO FINAL 2019 EDITAL
051 01/08/2019 Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
5 31/07/2019 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
50 30/07/2019 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA. 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
049 25/07/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
048 24/07/2019 CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 2019 DECRETO
047 17/07/2019 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 17/07/2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O PROJETO ALUNO NOTA 10! GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA. 2019 EDITAL
12/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR - MORADA NOVA/CE 2019 LISTA DE APROVADOS
SN 12/07/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 PROVAS E GABARITOS
046 04/07/2019 Dispõe sobre a Afetação de área pública do Município de Morada Nova/CE designada para implantação de uma Central Municipal de Resíduos, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
4 03/07/2019 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
01/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 01/07/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
1.905 01/07/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Morada Nova (COMJUVE - MN) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.905 de 2019
1.904 01/07/2019 Altera a Redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.656, de 21 de maio de 2014; bem como revoga a Lei Municipal Nº 1.862, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.904 de 2019
1.903 01/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.903 de 2019
01 24/06/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 (LOCAL ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA) 2019 EDITAL
043 19/06/2019 Disciplina o expediente do dia 20 de junho de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.902 19/06/2019 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.902 de 2019
231 06/06/2019 OUTORGA à senhora Maria Augusta Martins, professora e psicopedagoga do Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas - IMLTC, o Troféu DIVINO ESPIRITO SANTOS, e ao Senhor José Nobre Guimarães, advogado e Deputado Federal, a comenda AMIGO DE MORADA NOVA. 2019 PORTARIA
1.901 06/06/2019 Dispõe sobre a denominação da Rotatória do Bairro Girilândia, nesta Urbe, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.901 de 2019
1.900 06/06/2019 Altera a denominação da Área Pública do Parque de Exposição Governador Adauto Bezerra, neste Município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.900 de 2019
3 04/06/2019 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
041 03/06/2019 Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2 29/05/2019 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
038 28/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETO
037 28/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETO
004 28/05/2019 EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
1.899 27/05/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Fazenda Angico - ADEFA, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.899 de 2019
1.898 27/05/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Exu e adjacências, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.898 de 2019
1.897 27/05/2019 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.897 de 2019
1.896 27/05/2019 Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.896 de 2019
1.895 27/05/2019 Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.895 de 2019
1.894 27/05/2019 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.894 de 2019
1.893 27/05/2019 Cria o Setor Geoprocessamento Municipal - SGEO, institui a Rede de Referência Cadastral do Município, institui a Gratificação de Produtividade de Geoprocessamento - GPG e da outras providências. 2019 Lei Nº. 1.893 de 2019
1.892 27/05/2019 Regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.892 de 2019
sn 24/05/2019 PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
01 21/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 RETIFICAÇÃO
1.891 20/05/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.891 de 2019
1.890 20/05/2019 Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.890 de 2019
1.889 20/05/2019 Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.889 de 2019
1.888 20/05/2019 Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Morada Nova e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1.888 de 2019
004 16/05/2019 EDITAL N° 004/2019 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) 2019 RESULTADO
035 15/05/2019 Antecipa para o dia 10 de junho de 2019 o feriado municipal do dia 11 de junho, em homenagem aos vaqueiros e criadores de Morada Nova, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.887 13/05/2019 Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso – CMDI e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.887 de 2019
1.886 13/05/2019 Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.886 de 2019
1.885 13/05/2019 Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.885 de 2019
034 08/05/2019 “Regulamenta os valores e detalhamento para a distribuição do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio. ” 2019 DECRETO
1.884 03/05/2019 Cria a Escola de Educação Básica no Município de Morada Nova/CE. 2019 Lei Nº. 1.884 de 2019
1 03/05/2019 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO
033 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO
032 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 2.122.200,00 (Dois milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO
031 02/05/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 02/05/2019 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC 2019 ADITIVO
004 02/05/2019 PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2019 EDITAL
SN 02/05/2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO FINAL
004 29/04/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL
SN 29/04/2019 RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO
SN 29/04/2019 GABARITO - EDITAL 001/2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 PROVAS E GABARITOS
001 25/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 RESULTADO FINAL
001 24/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - SESA (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA) 2019 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
030 22/04/2019 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 057/2018. 2019 DECRETO
001 12/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2019 EDITAL
SN 12/04/2019 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 EDITAL - RETIFICAÇÃO
029 10/04/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO DE 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
028 10/04/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOS EXERCICIOS DE 2017 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
027 10/04/2019 Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições da Administração Pública municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.883 09/04/2019 Denomina de “Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales ‘Carlito Ferreira’” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.883 de 2019
1.882 09/04/2019 Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.882 de 2019
1.881 09/04/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.881 de 2019
10 05/04/2019 RESOLUÇÃO 10/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
10 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - CMDCA 2019 RESOLUÇÃO
09 05/04/2019 RESOLUÇÃO 09/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS À RECEPÇÃO DE VOTOS E OUTROS ATOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
01 05/04/2019 EDITAL Nº 01/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE 2019 EDITAL
026 04/04/2019 Revoga o Decreto Municipal nº 53/2018, que estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2019 DECRETO
025 04/04/2019 Dispõe acerca da Instituição, Atribuições e Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Trabalhos Destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 2019 DECRETO
1.880 03/04/2019 Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e estabelece outras providências. 2019 Lei Nº. 1.880 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/03/2019 Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 DECRETO
020 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
018 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
017 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
016 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 20/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DASAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 15/03/2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA
014 14/03/2019 Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 14/03/2019 RESOLUÇÃO 08/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
05 14/03/2019 RESOLUÇÃO 05/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE 2019 RESOLUÇÃO
013 13/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-funeral, previsto no art. 12, XIV, da Lei nº 1.804/2017 e dá outras providências. 2019 DECRETO
030 12/03/2019 OFICIO ENCAMINHADO AO BANCO DO NORDESTE - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
029 12/03/2019 OFICIO ENCAMINHADO À CEF - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
1.879 12/03/2019 Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.879 de 2019
1.878 12/03/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.878 de 2019
1.877 12/03/2019 Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.877 de 2019
1.876 12/03/2019 Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências. 2019 Lei Nº. 1.876 de 2019
1.875 12/03/2019 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.875 de 2019
1.874 12/03/2019 Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Família, Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.874 de 2019
003 11/03/2019 EDITAL Nº 003/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) 2019 RESULTADO FINAL
00 11/03/2019 TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN 2019 TERMO DE CESSÃO DE USO
028 08/03/2019 OFÍCIO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL - CONTAS IPREMN 2019 OFÍCIO
1.873 07/03/2019 Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.873 de 2019
009 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. 2019 DECRETO
002 25/02/2019 EDITAL Nº 002/2019 - SEDUC (CLASSIFICAÇÃO FINAL) 2019 CLASSIFICAÇÃO FINAL
1.872 25/02/2019 Altera a Lei nº 1.567, de 04 de julho de 2011, na forma que indica, bem como revoga o art. 192 da Lei 1.126/2000 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.872 de 2019
1.871 18/02/2019 Reajuste do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. 2019 Lei Nº. 1.871 de 2019
008 15/02/2019 Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 2019 DECRETO
007 15/02/2019 Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso á Documentação Básica do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2019 DECRETO
003 15/02/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ. 2019 EDITAL
1.870 11/02/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.870 de 2019
1.869 11/02/2019 Institui o Plano Municipal de Cultura de Morada Nova, Ceará e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1.869 de 2019
1.868 11/02/2019 Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de titularidade do Município. 2019 Lei Nº. 1.868 de 2019
002 05/02/2019 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2019 EDITAL
001 04/02/2019 Dispõe sobre a convocação da I conferência Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências 2019 PORTARIA
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 30/01/2019 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16 23/01/2019 Torna sem efeito as portarias constantes do anexo único 2019 PORTARIA
SN 23/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II SEMINÁRIO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DE MORADA NOVA E FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE COM ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2019/2020 – MORADA NOVA – CE 2019 EDITAL
01 14/01/2019 EDITAL Nº 01/2019 - SEDUC (NOTA DE ESCLARECIMENTO) 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
001 14/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 - SESA (NOTA DE ESCLARECIMENTO) 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
001 10/01/2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 RETIFICAÇÃO
003 07/01/2019 DECRETA O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 07/01/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Morada Nova, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 07/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 2019 EDITAL
001 04/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2019 EDITAL
1.867 21/12/2018 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.867 de 2018
067 18/12/2018 Dispõe sobre medidas administrativas imediatas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos com pessoal, propiciando o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Morada Nova e dá outras providências. 2018 DECRETO
066 17/12/2018 Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências. 2018 DECRETO
162 12/12/2018 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da lei Municipal n° 1541, de 12 de agosto de 2010 e considerando as exposições de motivos da Secretaria Municipal de Educação. 2018 PORTARIA
30/11/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.866 23/11/2018 Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.866 de 2018
1.865 23/11/2018 Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.865 de 2018
14/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
059 14/11/2018 Estabelece a programção e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Morada Nova. 2018 DECRETO
057 13/11/2018 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 055/2017. 2018 DECRETO
1.864 05/11/2018 Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.864 de 2018
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
055 26/10/2018 Declaraem situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do município de Morada Nova afetada pelaSECA – classificada no COBRADE sob n° 1.4.1.2.0, na forma que indica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.863 26/10/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019. 2018 Lei Nº. 1.863 de 2018
054 19/10/2018 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.862 19/10/2018 Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.862 de 2018
053 18/10/2018 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.861 15/10/2018 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião – ACSS, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.861 de 2018
28 10/10/2018 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 VIGÉSSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2018 CONVOCAÇÃO
052 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2018 DECRETO
04 01/10/2018 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
01/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.860 28/09/2018 Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1.860 de 2018
050 13/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
047 03/09/2018 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova 2018 DECRETO
009 31/08/2018 EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
1.859 31/08/2018 DENOMINA DE “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA” A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.859 de 2018
009 27/08/2018 EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO DA PROVA ESCRITA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA. 2018 RESULTADO
25/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 14/08/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL
01 14/08/2018 Dispõe sobre a convocação da VII conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Morada Nova e dá outras providências 2018 PORTARIA
045 01/08/2018 REGULAMENTA O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/00, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBICOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
040 01/08/2018 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
039 01/08/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
038 31/07/2018 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (3º BIMESTRE DE 2018 - MAIO A JUNHO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 12/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
008 11/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO PROVA ESCRITA. 2018 RESULTADO
03 10/07/2018 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
008 06/07/2018 EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - 1º ADITIVO. 2018 ADITIVO
007 06/07/2018 EDITAL Nº 007/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
006 06/07/2018 EDITAL 006/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. 2018 RESULTADO FINAL
SN 06/07/2018 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 05/07/2018 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
008 03/07/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
036 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 4.449.360,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
01 30/06/2018 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 CONVOCAÇÃO
sn 29/06/2018 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 RESULTADO FINAL
006 28/06/2018 EDITAL Nº 006/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA. 2018 RESULTADO
01 26/06/2018 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTLOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 22/06/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - EDITAL Nº 001/2018 2018 RESULTADO FINAL
034 21/06/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 21/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 19/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 18/06/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 13/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
031 06/06/2018 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2018 DECRETO
030 01/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 35.900,00 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para o fim que indica. 2018 DECRETO
029 01/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.746.400,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
1.858 01/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.858 de 2018
1.857 01/06/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 35.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.857 de 2018
1.856 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.856 de 2018
1.855 01/06/2018 DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.855 de 2018
1.854 01/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.854 de 2018
01 01/06/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 28/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL 2018 RESULTADO FINAL
028 23/05/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018. 2018 DECRETO
005 23/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS 2018 RESULTADO FINAL
005 21/05/2018 EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA 2018 RESULTADO
027 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
026 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE. 2018 DECRETO
005 10/05/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
024 02/05/2018 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
021 27/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 15.250,66 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para o fim que indica. 2018 DECRETO
1.853 27/04/2018 REVOGA O ART. 9º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.742, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.853 de 2018
1.852 27/04/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 442.250,66 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.852 de 2018
020 23/04/2018 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
019 20/04/2018 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2018 16/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI. 2018 RESULTADO FINAL
018 11/04/2018 REGULAMENTA A LEI Nº NO 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
SN 11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI 2018 RESULTADO
SN 11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI 2018 GABARITO
002 05/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
191 02/04/2018 IPREMN 2018 OFÍCIO
017 02/04/2018 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 02/04/2018 Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de Implementação do Programa de Educação Fiscal do Município de Morada Nova – CE. 2018 DECRETO
015 02/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)BPrefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 1.967.200,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
014 02/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 26/03/2018 Disciplina o expediente do dia 29 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.851 23/03/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2003 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.851 de 2018
004 22/03/2018 EDITAL Nº 004/2018 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE ACORDO COM AS LOCALIDADES OFERTADAS. 2018 RESULTADO FINAL
003 20/03/2018 EDITAL Nº 003/2018 – GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2018 RESULTADO
004 13/03/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 12/03/2018 Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 07/03/2018 RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 003/2018 – GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 2018 RESULTADO
001 02/03/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 01/03/2018 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” 2018 DECRETO
010 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.279.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETO
003 26/02/2018 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2018 - GAB/SEDUC 2018 ADITIVO
SN 26/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. 2018 RESULTADO FINAL
009 23/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.221,22 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETO
1.850 23/02/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 265.221,22 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.850 de 2018
003 21/02/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.849 16/02/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DEFINE AS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.849 de 2018
1.848 16/02/2018 DISPÕE SOBRE O A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA AO PISO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1.848 de 2018
002 15/02/2018 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2018 - GAB/SEDUC 2018 RESULTADO FINAL
SN 15/02/2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZEGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. 2018 CHAMADA PÚBLICA
008 09/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETO
007 09/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2018 DECRETO
006 09/02/2018 Disciplina os expedientes dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETO
SN 09/02/2018 RESULTADO FINAL - EDITAL 01/2018 GAB/SEDUC 2018 RESULTADO FINAL
005 05/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. 2018 DECRETO
002 05/02/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 05/02/2018 RESULTADO PROVISÓRIO - 05/02/2018 2018 RESULTADO
004 02/02/2018 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SN 29/01/2018 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 25/01/2018 RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 2018 RESULTADO
SN 24/01/2018 GABARITO PROVA ESCRITA - 24/01/2018 2018 GABARITO
23/01/2018 CONCURSO PÚBLICO 2016 - NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 22/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECE A VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL, FETAL E MATERNO É OBRIGATÓRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PÚBLICOS E PRIVADOS) QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
SN 22/01/2018 CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 16/01/2018 1º ADITIVO AO EDITAL 01/2018 - GAB/SEDUC 2018 ADITIVO
SN 11/01/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 01/2018 – GAB/SEDUC – MORADA NOVA – CEARÁ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 04/01/2018 Instituto de Previdência dos Servidores Municicpais de Morada Nova. 2018 OFÍCIO
002 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2018 DECRETO
1.847 27/12/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no município de Morada Nova (REFIS) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.847 de 2017
1.846 27/12/2017 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2018 do Município de Morada Nova, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.846 de 2017
1.845 27/12/2017 Dispõe sobre "instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Morada Nova/CE", e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.845 de 2017
1.844 27/12/2017 Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Morada Nova e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 1.844 de 2017
1.843 27/12/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade ou organismo privado, de cunho educacional e sem fins lucrativos, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.843 de 2017
01 22/12/2017 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 - Altera a Lei Orgânica Municipal na forma que indica. 2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1.842 18/12/2017 Disponibiliza, ao conselheiro não-governamental, recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função em outros locais. 2017 Lei Nº. 1.842 de 2017
064 14/12/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
062 14/12/2017 Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.841 11/12/2017 Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Morada Nova - Ceará, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.841 de 2017
1.840 11/12/2017 Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.840 de 2017
1.839 04/12/2017 Disciplina a Controladoria-Geral do Município de Morada Nova, definindo suas competências, atribuições e organização, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.839 de 2017
060 30/11/2017 Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 2017 DECRETO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 22/11/2017 FÉRIAS - SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO 2017 PARECER JURÍDICO
20/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
059 20/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
1.838 20/11/2017 Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Município de Morada Nova - ASSOMMON e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.838 de 2017
1.837 20/11/2017 Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratações temporárias para vagas não assumidas por profissionais concursados (médico plantonista e cirurgião geral), e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.837 de 2017
1.836 07/11/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/11, ACRESCENTANDO AO ART. 133 OS §§ 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1.836 de 2017
1.834 01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.833 01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
056 01/11/2017 Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016. 2017 DECRETO
055 01/11/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.835 01/11/2017 Dispõe sobre a alteração da lei 1.645, de 18 de dezembro de 2013, para fixar os valores de ajuda de custo destinada a médicos do programa “mais médicos”, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.835 de 2017
1.834 01/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2018. 2017 Lei Nº. 1.834 de 2017
1.833 01/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2018-2021, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.833 de 2017
053 31/10/2017 Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.832 31/10/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 150.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.832 de 2017
1.831 25/10/2017 Altera o ANEXO I e o ANEXO II da Lei 1.804 de 22 de maio de 2017, em caráter temporário, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.831 de 2017
1.830 25/10/2017 Modifica a redação do art. 82 da Lei Municipal Nº 1.567, de 28 de outubro de 2011, acrescenta parágrafo único e dá as seguintes providências. 2017 Lei Nº. 1.830 de 2017
052 23/10/2017 Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETO
051 11/10/2017 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
050 11/10/2017 Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
SN 10/10/2017 EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/10/2017 JUNTA MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 04/10/2017 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.829 29/09/2017 Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências 2017 Lei Nº. 1.829 de 2017
1.828 29/09/2017 Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.828 de 2017
1.827 29/09/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.827 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.826 25/09/2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011. 2017 Lei Nº. 1.826 de 2017
1.825 25/09/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.825 de 2017
1.824 20/09/2017 Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei. 2017 Lei Nº. 1.824 de 2017
1.823 20/09/2017 Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.823 de 2017
1.822 20/09/2017 Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.822 de 2017
047 15/09/2017 EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
SN 12/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VANGENIR MARIA SILVA RABELO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 06/09/2017 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 01/09/2017 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.821 28/08/2017 Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 1.821 de 2017
22 23/08/2017 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 22/08/2017 Verificação e análise de Junta Médica Oficial 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 14/08/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETO
043 11/08/2017 Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana. 2017 DECRETO
1.820 11/08/2017 Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.820 de 2017
042 09/08/2017 Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. 2017 DECRETO
SN 07/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 04/08/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, EDITAL Nº 03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2017 CHAMADA PÚBLICA
SN 03/08/2017 RESULTADO FINAL PÓS RECURSOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO FINAL
SN 01/08/2017 RESULTADO PRELIMINAR(FINAL) PÓS ENTREVISTAS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO PÓS ENTREVISTA
040 31/07/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETO
039 28/07/2017 Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
02 28/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2017/2019 2017 EDITAL - CMDCA
SN 28/07/2017 GABARITOS PÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 27/07/2017 Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. 2017 DECRETO
SN 27/07/2017 O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNICA SOCIAL TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AS QUESTÕES DE Nº 02 E 08 DA PROVA OBJETIVA PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS E AEPETI. 2017 RETIFICAÇÃO
SN 25/07/2017 O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AO QUADRO DE CRONOGRAMA DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2017. 2017 CRONOGRAMA DE DATAS
SN 25/07/2017 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 RESULTADO
SN 24/07/2017 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 PROVAS E GABARITOS
02 20/07/2017 2ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RETIFICAÇÃO
01 17/07/2017 1ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 RETIFICAÇÃO
037 12/07/2017 Institui as brigadas municipais de combate aos Aedes Aegypti em todos os prédios públicos municipais ou em utilização por órgãos públicos e/ou vinculados, e dá outras providências. 2017 DECRETO
036 12/07/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chukungunya e Zika, e dá outras providências. 2017 DECRETO
11/07/2017 RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS 2017 RESULTADO
01 07/07/2017 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 06/07/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
21 05/07/2017 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 VIGÉSSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 05/07/2017 CONCURSO PÚBLICO 2016 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/07/2017 EDITAL CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.819 03/07/2017 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Motorista – I, no quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.819 de 2017
1.818 03/07/2017 Considera de Utilidade Pública a Associação Agrocultural Arte com as Mãos do Sítio Tapera – AACAMÃ, edá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.818 de 2017
1.817 03/07/2017 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.817 de 2017
1.816 03/07/2017 Concede aos Agentes de Combate a Endemias atuantes no Município de Morada Nova/CE, gratificação por produtividade e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.816 de 2017
1.815 03/07/2017 Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, atuantes no Município de Morada Nova/CE, o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.815 de 2017
174 29/06/2017 DETERMINAR a este servidores que concluíram curso de pós-graduação fora do País, a apresentação do certificado emitido por Instituição Superior devidamente reconhecida pelo órgão competente, no prazo máximo de 15 dias, para regularização junto a ficha funcional 2017 PORTARIA
01 29/06/2017 ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2017 -SAS 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 29/06/2017 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 2017 REGIMENTO INTERNO
01 26/06/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 20/06/2017 EDITAL CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
sn 19/06/2017 RESULTADO SELEÇÃO 002/2017 – SESA 2017 RESULTADO
SN 18/06/2017 GABARITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL002/2017 - SESA 2017 GABARITO
1.813 14/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.814 14/06/2017 Cria as vagas de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, destinados aos trabalhos do SUAS, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova 2017 Lei Nº. 1.814 de 2017
1.813 14/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerxício de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.813 de 2017
002 13/06/2017 ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 08/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 07/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 05/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA DAS DORES DUARTE LOPES 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.812 01/06/2017 Acrescenta a alínea “E” ao inciso III, no art. 10 da Lei Municipal nº 1.589/12, de 15 de março de 2012 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.812 de 2017
1.811 01/06/2017 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 127.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.811 de 2017
1.810 01/06/2017 Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN. 2017 Lei Nº. 1.810 de 2017
1.809 01/06/2017 Altera a Lei 1.510/2009 na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.809 de 2017
1.808 01/06/2017 Dispõe sobre a criação do “Programa Certificação Escola Verde” no âmbito das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.808 de 2017
1.807 01/06/2017 Altera a Lei Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei Nº 1.578, de 18 de novembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.807 de 2017
1.806 01/06/2017 Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.806 de 2017
SN 01/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS EMANUEL MAIA DA COSTA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.805 31/05/2017 Modifica o art. 6º da Lei nº 1.747/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.805 de 2017
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/05/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SN 29/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
027 28/05/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETO
026 28/05/2017 Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
SN 25/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SILVIA MARCIA RABELO VIEIRA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 22/05/2017 Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE. 2017 DECRETO
1.804 22/05/2017 Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.804 de 2017
SN 17/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RENATA TORREAO DE MELO COSTA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.803 11/05/2017 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.803 de 2017
1.802 11/05/2017 Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.802 de 2017
1.801 11/05/2017 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.801 de 2017
SN 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANGELA MARIA CHAVES CUNHA 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
022 26/04/2017 Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
020 26/04/2017 Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.800 17/04/2017 Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.588 de 15 de março de 2012 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.800 de 2017
1.799 17/04/2017 Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.799 de 2017
1.798 17/04/2017 Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.798 de 2017
1.797 17/04/2017 Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.797 de 2017
1.796 17/04/2017 Altera a Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011, na forma que indica. 2017 Lei Nº. 1.796 de 2017
019 10/04/2017 Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 2017 DECRETO
018 06/04/2017 Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.795 04/04/2017 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 970.100,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.795 de 2017
013 31/03/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências. 2017 DECRETO
07 30/03/2017 Edital de Homologação de Processo Seletivo 001/2017 - SESA. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.794 27/03/2017 Altera as Leis nº 1.790/2017 e nº 1.587/2012, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.794 de 2017
011 10/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica. 2017 DECRETO
1.793 24/02/2017 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências 2017 Lei Nº. 1.793 de 2017
007 23/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências. 2017 DECRETO
006 23/02/2017 Decreta luto oficial, e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 23/02/2017 Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1.792 22/02/2017 Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.792 de 2017
004 10/02/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016. 2017 DECRETO
003 10/02/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETO
002 10/02/2017 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana. 2017 DECRETO
1.791 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal. 2017 Lei Nº. 1.791 de 2017
1.790 30/01/2017 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva 2017 Lei Nº. 1.790 de 2017
1.789 30/01/2017 Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011. 2017 Lei Nº. 1.789 de 2017
1.788 30/01/2017 Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.788 de 2017
1.787 30/01/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”. 2017 Lei Nº. 1.787 de 2017
1.786 30/01/2017 Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público. 2017 Lei Nº. 1.786 de 2017
1.785 30/01/2017 Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.785 de 2017
1.784 30/01/2017 Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1.784 de 2017
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 17/01/2017 Dispõe sobre a necessidade de recadastramento geral e interno dos servidores públicos municipais de Morada Nova - CE 2017 PORTARIA
001 10/01/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova. 2017 DECRETO
04 01/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 01/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 01/09/2015 REGULAMENTA A LEI N° 1.676, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. 2015 DECRETO
23/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.637 16/10/2013 Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências 2013 Lei Nº. 1.637 de 2013
1.633 24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 31/12/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.567 04/07/2011 Altera a Lei 1.279/05 que Criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, bem como, altera a Lei 1492/2009 e dá outras providências”. 2011 Lei Nº. 1.567 de 2011
1.560 27/05/2011 Institui o Portal da Transparência do Município de Morada Nova para disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Pública Municipal, define o padrão mínimo de qualidade do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 1.560 de 2011
1.541 12/08/2010 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1.541 de 2010
1.539 01/07/2010 Altera a Lei N° 1.519, de 30 de dezembro de 2009. 2010 Lei Nº. 1.539 de 2010
1.519 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1.519 de 2009
1.427 20/06/2008 Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 1.427 de 2008
1.360 17/05/2007 Ementa: Altera dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Morada Nova, e do Estatuto do Magistério do Município, acrescenta e supre itens das leis 1.151/00 e 1.174/01, visando unificar a denominação para os professores municipais, instituindo nova figura na atribuição de suporte pedagógico, e dá outras providências, etc. 2007 Lei Nº. 1.360 de 2007
1.162 08/06/2001 Define o Sistema de Educação do Município de Morada Nova, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 1.162 de 2001
1.126 19/06/2000 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE 2000 Lei Nº. 1.126 de 2000
1.017 17/05/1996 FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO) 1996 Lei Nº. 1.017 de 1996
879 05/04/1990 LEI ORGÂNICA MORADA NOVA - ATUALIZADA-2009-A-2015-30.06.2015 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
879 05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CEARA 1990 Lei Nº. 879 de 1990
496 20/09/1973 FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 1973 Lei Nº. 496 de 1973
204 14/06/1960 FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO. 1960 Lei Nº. 204 de 1960
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