| 18/09/2023 | Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.159, de 19 de junho de 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 15/09/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO | | 2023 | EDITAL |
| 15/09/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ. | | 2023 | EDITAL |
| 15/09/2023 | Implementa o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/09/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 11/09/2023 | Denomina de Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/09/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/09/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/09/2023 | Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 29/08/2023 | Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | | 2023 | LEIS |
| 29/08/2023 | Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | | 2023 | LEIS |
| 29/08/2023 | Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário. | | 2023 | LEIS |
| 28/08/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | Convocação de JOANA CLEIDE DE LIMA, classificada no processo seletivo constante no edital nº 01/2023-SAS | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 21/08/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 21/08/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 18/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. | | 2023 | DECRETO |
| 11/08/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 08/08/2023 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | | 2023 | DECRETO |
| 08/08/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N° 159970-CE | | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE |
| 08/08/2023 | | | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE |
| 07/08/2023 | ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (MANDATO 2023-2025) | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 28/07/2023 | Dispõe sobre o cadastro de servidores públicos do Município de Morada Nova/CE para trabalharem no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares 2023, para o mandato do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/07/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | JULHO | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA | | 2023 | DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2023 | Adota medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta e das autarquias de Meio Ambiente e Municipal de Trânsito do Município, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 27/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 26/07/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/07/2023 | | | 2023 | PLANO ESTRATÉGICO |
| 18/07/2023 | | | 2023 | ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA |
| 03/07/2023 | Institui o Junho Vermelho, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 03/07/2023 | Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A. | | 2023 | LEIS |
| 03/07/2023 | Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021. | | 2023 | LEIS |
| 26/06/2023 | O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova Ceará SEDUCTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, colimando tornar mais claro as funções da seleção, torna público o presente Aditivo ao Edital nº 009/2023 GAB/SEDUCTEC, que trata do Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Docentes, Intérprete de Libras, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias, Merendeiras, Motoristas e Operador de Computador, por Tempo Determinado, estabelecendo nova redação ao item 14.2, que devorante terá a redação adiante descrita e mantendo-se inalteradas as demais disposições. | | 2023 | ADITIVO |
| 26/06/2023 | | | 2023 | ATA DA I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ DO ANO DE 2023 |
| 23/06/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO | | 2023 | EDITAL |
| 20/06/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ. | | 2023 | EDITAL |
| 19/06/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Avenida José Mariano Nobre Neto, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 19/06/2023 | Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 19/06/2023 | Denomina oficialmente de Bairro Girão Maia o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 19/06/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 13/06/2023 | RESOLVE CONVOCAR MARIA ZILVANIA ARAÚJO SOUZA DA SILVA classificada no Processo Seletivo Simplificado, de acordo com item 5.1 do Edital Nº 02/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/06/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/06/2023 | Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 12/06/2023 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 | | 2023 | LEIS |
| 02/06/2023 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 02/06/2023 | Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 02/06/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2022 | | 2023 | DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2023 | | | 2023 | DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO |
| 31/05/2023 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO | | 2023 | DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2023 | Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 24/05/2023 | | | 2023 | DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO |
| 22/05/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 22/05/2023 | Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 16/05/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 15/05/2023 | A seleção destina-se a atender a demanda de Bolsistas para atuarem como aluno Monitor, no Centro de Educação Básica Coronel José Epifânio das Chagas, escola que oferta o Ensino Fundamental. | | 2023 | EDITAL |
| 12/05/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONFORME CONSTANTE NO EDITAL 02/2023 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 12/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO, CONFORME EDITAL 02/2023 - SAS | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/05/2023 | Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 09/05/2023 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO CONSTANTE NO EDITAL 02/2023-SAS | | 2023 | RESULTADO |
| 05/05/2023 | Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 05/05/2023 | Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova. | | 2023 | LEIS |
| 03/05/2023 | GABARITO OFICIAL EDITAL Nº 02/2023-SAS | MAIO | 2023 | GABARITO OFICIAL |
| 03/05/2023 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de cargos/funções, objeto do anexo IV Edital 02/2023 para formação de banco de recursos humanos, torna público, o RESULTADO DA PROVA SIMPLIFICADA, obedecendo o que preceitua o item 1.4.1. | | 2023 | RESULTADO DA PROVA |
| 26/04/2023 | A Comissão de Organização e Avaliação para o Processo Seletivo Simplificado 02/2023-SAS, considerando o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de cargos/funções Edital nº 02/2023 para formação de banco de recursos humanos, torna público o presente edital para DIVULGAR O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | | 2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO |
| 25/04/2023 | Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 25/04/2023 | Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS/CADÚNICO. | | 2023 | EDITAL |
| 14/04/2023 | Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova. | | 2023 | DECRETO |
| 14/04/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. | | 2023 | DECRETO |
| 12/04/2023 | RESULTADO FINAL Eixo da Educação Infantil e da Gestão da Educação Infantil | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 12/04/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO FINAL | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 11/04/2023 | DECIMA CONVOCAÇÃO | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 11/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2022. | | 2023 | DECIMA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO |
| 03/04/2023 | Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE | | 2023 | EDITAL - CMDCA |
| 31/03/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/03/2023 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | NONA CONVOCAÇÃO | | 2023 | NONA CONVOCAÇÃO |
| 30/03/2023 | Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | Dispõe sobre os Estudos Técnicos Preliminares ETP e sobre a elaboração do Termo de Referência TR, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- SAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONVOCAR os classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme anexo único, de acordo com item 5.1 do Edital Nº 02/2023. | | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 28/03/2023 | Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 28/03/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 28/03/2023 | Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 28/03/2023 | Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 28/03/2023 | Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 24/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 23/03/2023 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | MARÇO | 2023 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 0072023-SEDUC |
| 23/03/2023 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 23/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | MARÇO | 2023 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC |
| 23/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 23/03/2023 | PÓS-RECURSO CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 21/03/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 21/03/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 20/03/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 20/03/2023 | RESULTADO FINAL | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 20/03/2023 | RESULTADO PARCIAL | | 2023 | RESULTADO |
| 15/03/2023 | RETIFICAÇÃO | | 2023 | EDITAL - RETIFICAÇÃO |
| 15/03/2023 | GABARITO | | 2023 | GABARITO |
| 15/03/2023 | RESULTADO PARCIAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 14/03/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 14/03/2023 | CONTRATA DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00037-0, QUE ENTRE SE CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, NA FORMA COMO SEGUE | | 2023 | CONTRATA DE FINANCIAMENTO |
| 14/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA | | 2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO |
| 14/03/2023 | RESULTADO | | 2023 | RESULTADO |
| 09/03/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 09/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA | | 2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO |
| 07/03/2023 | LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA | | 2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO |
| 07/03/2023 | OITAVA CONVOCAÇÃO | | 2023 | OITAVA CONVOCAÇÃO |
| 03/03/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 02/03/2023 | SÉTIMA CONVOCAÇÃO | | 2023 | SÉTIMA CONVOCAÇÃO |
| 28/02/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | SEXTA CONVOCAÇÃO | | 2023 | SEXTA CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 17/02/2023 | Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 16/02/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 14/02/2023 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 09/02/2023 | Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 08/02/2023 | Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti CEMAA. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 01/02/2023 | Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 31/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2013 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 23/01/2023 | RESULTADO FINAL | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 20/01/2023 | Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 13/01/2023 | EDITAL | | 2023 | EDITAL |
| 04/01/2023 | Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico em Localidades Rurais ou de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE de que trata a Lei Municipal nº 2.124, de 23 de dezembro de 2022 (Lei autorizativa). | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027. | | 2023 | DECRETO |
| 29/12/2022 | | ANUAL | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 29/12/2022 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 | | 2022 | DECRETO |
| 29/12/2022 | O Secretário da Educação Básica de Morada Nova Ceará SEDUC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, torna público o Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor por Tempo Determinado, destinado a atender a Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, que amplia no estado do Ceará o Programa Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, objetivando a universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede pública municipal, e suprir as carências temporárias e de excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e formar um Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos), para o período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período. | | 2022 | EDITAL |
| 23/12/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 23/12/2022 | Denomina de Luiz Jarbas Bezerra Maia (popularmente conhecido por Jarbas), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 23/12/2022 | Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 23/12/2022 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE. | | 2022 | LEIS |
| 23/12/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 19/12/2022 | 108º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MELQUIADES WEYNE MAIA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 19/12/2022 | Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 13/12/2022 | Dispões sobre o 2º ADITIVO ao Edital n° 003/2022 CMDCA De Chamamento Público para Captação Direta de Recursos junto ao FMDCA pelas Organizações da Sociedade Civil OSC | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 09/12/2022 | Dispõe sobre o Resultado Final do Edital n° 002/2022 CMDCA De Chamada Pública de Seleção de Adolescentes que Comporão o Primeiro Comitê de Participação de Adolescentes CPA de Morada Nova. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 09/12/2022 | ADITIVO | | 2022 | ADITIVO |
| 08/12/2022 | Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023 | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 08/12/2022 | QUINTA CONVOCAÇÃO | | 2022 | QUINTA CONVOCAÇÃO |
| 07/12/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/12/2022 | Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências | | 2022 | DECRETO |
| 07/12/2022 | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022. | | 2022 | LEIS |
| 07/12/2022 | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022. | | 2022 | LEIS |
| 07/12/2022 | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022. | | 2022 | LEIS |
| 07/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023) | | 2022 | LEIS |
| 05/12/2022 | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | | 2022 | INFORMATIVO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 28/11/2022 | Denomina de José da Costa Almeida Filho, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 23/11/2022 | Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. | | 2022 | DECRETO |
| 17/11/2022 | 100º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JORGE LUIZ BATISTA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 99º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 98º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO GILDEMAR FERREIRA DA COSTA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 97º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA OZILENE PEREIRA LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 96º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEDRO HENRIQUE GOMES LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 95º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GEORGE PAULO MATOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 94º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAYARA CELESTINO DE OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 93º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WANNE KELLY NEPOMUCENO FRANÇA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/11/2022 | 92º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EMILLI GEANE VIEIRA LOPES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 16/11/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 10/11/2022 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11 | | 2022 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11 |
| 09/11/2022 | Dispões sobre o 1º ADITIVO ao Edital n° 002/2022 CMDCA De Chamada Pública de Seleção de Adolescentes que Comporão o Primeiro Comitê de Participação de Adolescentes CPA de Morada Nova | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 08/11/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/11/2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 04/11/2022 | Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 778, de 25 de maio de 1987. | | 2022 | LEIS |
| 04/11/2022 | Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/11/2022 | Altera a redação do art. 6º e seus incisos da Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 02/11/2022 | 91º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADERSON RODRIGUES DE LEMOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 90º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DAVY NIKOLAS DOS SANTOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 89º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARCELO WESLEY NOVAIS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 88º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RAIMUNDO CHARLES DE SOUSA SANTOS FILHO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 87º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ICARO RUBEN VIEIRA FREIRE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 86º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SADRACK LACERDA BRITO FELIPE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 85º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 84º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REGINA MARIA DA SILVA SILVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 83º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 82º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDNA MARIA CANDIDO SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 81º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ISRAELLY MAIA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 80º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDILANIA OLIVEIRA MAIA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 79º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA ISABELA DE OLIVEIRA BRITO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 78º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NATALIA INGRID RABELO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 77º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RONEY BENUT DA SILVA SOUSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 76º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GILDERSON PAZ NUNES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 75º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSE WALYSON DO NASCIMENTO SAMPAIO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 74º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA EURICELIA CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 73º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HIPOLITO BRUNO DA SILVA LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 72º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KLEES WELLTON NOBREGA GOMES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 71º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IGOR EDUARDO RABELO DE OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 70º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - THIAGO LEMOS NOGUEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/11/2022 | 69º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MANUELLY CAVALCANTE NOBRE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 31/10/2022 | QUARTA CONVOCAÇÃO | | 2022 | QUARTA CONVOCAÇÃO |
| 24/10/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Heladson Lima de Andrade, no Município de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/10/2022 | Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia CE que liga a sede do Município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de Baixo no Município de Morada Nova, que recebe o nome RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/10/2022 | Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, para a Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 21/10/2022 | CONSIDERANDO os termos do Relatório Final proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9 017/2010, instaurado em consequência da conduta assumida pela Servidora efetiva LUCILENE DlOGENES CARNEIRO MENEZES, Professora, matricula nº 12454, que, depois de assegurar-lhe as garantias do devido processo legal, opina por sua demissão | | 2021 | PORTARIA |
| 18/10/2022 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO | | 2022 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO |
| 14/10/2022 | Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | SEGUNDA CONVOCAÇÃO | | 2022 | SEGUNDA CONVOCAÇÃO |
| 12/10/2022 | 68º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JESSE FERREIRA LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 12/10/2022 | 67º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSE RICARDO MACHADO JUNIOR | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 12/10/2022 | 66º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GLACE KELLY MENDES DOS SANTOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 12/10/2022 | 65º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RAQUEL CARVALHO BEZERRA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 12/10/2022 | 64º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELIADA DE LIMA BALBINO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/10/2022 | CONVOCAÇÃO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 10/10/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 10/10/2022 | RESPOSTA DOS RECURSOS | | 2022 | RESPOSTA DOS RECURSOS |
| 06/10/2022 | Denomina oficialmente de Antônio Raulino o bairro Nova Morada, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 10, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 05/10/2022 | RESULTADO PARCIAL | | 2022 | EDITAL |
| 03/10/2022 | ADITIVO | | 2022 | ADITIVO |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2022 | ADITIVO | | 2022 | ADITIVO |
| 28/09/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 28/09/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na formalização do processo administrativo de despesas públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 28/09/2022 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 28/09/2022 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para Licitar bens, obras e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Morada Nova. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 28/09/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. | | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 27/09/2022 | Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021. | | 2022 | LEIS |
| 26/09/2022 | GABARITO | SETEMBRO | 2022 | GABARITO OFICIAL |
| 23/09/2022 | 63º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JEASIR FERREIRA LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2022 | 62º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO REBOUÇAS DE ANDRADE JUNIOR | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2022 | 61º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANTONIA ROBLESIA NOGUEIRA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2022 | 60º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JACKSON CARNEIRO VIANA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2022 | 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RONYS VALE BATISTA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2022 | 58º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JULIANA HILARIO MARANHÃO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 22/09/2022 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (Eraldo de Rosália) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 22/09/2022 | Cria a Gratificação que indica e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 22/09/2022 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral. | | 2022 | LEIS |
| 22/09/2022 | Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 22/09/2022 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA | | 2022 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA |
| 16/09/2022 | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/09/2022 | DEFERIDOS | | 2022 | DEFERIDOS |
| 09/09/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 09/09/2022 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 09/09/2022 | Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e outros transtornos da Educação, Sociedade Civil de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.269.098/0001-52, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 09/09/2022 | EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N° 02/2022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. | | 2022 | EDITAL |
| 06/09/2022 | INDEFERIMENTO | | 2022 | RESULTADO |
| 05/09/2022 | 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMARA KELLY DA SILVA CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 05/09/2022 | 56º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISABEL RODRIGUES DE SOUSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 05/09/2022 | 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PAULA ALINE CAVALCANTE RODRIGUES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02/09/2022 | Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 02/09/2022 | Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Comunitária ASÁFE, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.160.162/0002-42, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 31/08/2022 | COMPETIÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO PROJETO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DE 2022 DA AUTARQUIA MUNICIPAL(AMT) DE MORADA NOVA-CE. | | 2022 | EDITAL |
| 30/08/2022 | 55º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARX LENIN BRITO BESSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NOELLE DE FREITAS MENDES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 53º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANNE KELLE COSTA FERREIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LEIDIANA RABELO MARTINS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NEYLIANE MARA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARCOS DOUGLAS DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO REBOUÇAS DE ANDRADE JUNIOR | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2022 | Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública Municipal do Município de Morada Nove, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 26/08/2022 | Altera a redação das disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 25/08/2022 | RETIFICAÇÃO | | 2022 | ADITIVO |
| 24/08/2022 | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | Primeiro Festival Gastronômico de Camarão - Edição 2022 - é realizado pela, Prefeitura Municipal de Morada Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEM, Secretaria de Cultura e Turismo SECULT e Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, com o objetivo de promover, valorizar, fomentar e divulgar a gastronomia local, oferecendo ao público oportunidade de conhecer e degustar pratos especiais, que representem e evidenciem a culinária de cada estabelecimento/chefe gastronômico estabelecido nesta cidade. | | 2022 | I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMARÃO |
| 19/08/2022 | Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 18/08/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 16/08/2022 | RESULTADO | | 2022 | RESULTADO |
| 11/08/2022 | 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MONICK ELLEN RAULINO CLAUDINO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO BENJAMIM UCHOA COELHO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LARISSE PEREIRA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUDITH RABELO DE OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA KELY CARNAUBA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALVANI PINTO GOMES DA SILVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA GILVANIA DE SOUZA BARRETO RODRIGUES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CRISTINA LIMA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA MARIANA VIANA DE OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SANDY RABELO LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NEYLKER DA SILVA FERNANDES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADÃO DE BRITO SANTOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KALIL DE SOUSA CASTRO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISADORA DANIEL BARROS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANA ALICE PINHEIRO LEMOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NATALIA CINDIA ALVES DO NASCIMENTO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 11/08/2022 | 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARTA DE QUEIROZ PEREIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 08/08/2022 | RESULTADO | | 2022 | RESULTADO |
| 05/08/2022 | Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/08/2022 | 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HILDA LAIANE RABELO CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 04/08/2022 | 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CICERA NAYANDRA SANTIAGO SOARES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 04/08/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 02/08/2022 | REVISTA MORADA NOVA NO RUMO CERTO | | 2022 | INFORMATIVO |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 27/07/2022 | Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ICARO ANTERO HOLANDA LEITE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2022 | 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUCIENE RODRIGUES DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2022 | 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOCASTA HERCULANO DE CASTRO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2022 | 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FLAVIA CARNEIRO BEZERRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2022 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA AVILNIA DA CUNHA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 22/07/2022 | Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/07/2022 | Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/07/2022 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | RESULTADO | | 2022 | RESULTADO |
| 07/07/2022 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIANA COSTA DE SOUSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GABRIELA SENA OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LARISSA EVARISTO GOMES DE LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ALDENISIA DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ISA IANA REGIS DE BRITO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CINTIA FERNANDES CUNHA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JANAIRA FERNANDES TEIXEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DANIEL VICTOR ALVES BORGES RODRIGUES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOCASTA HERCULANO DE CASTRO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLA KARINE OLIVEIRA SOUZA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAMUEL DE FREITAS XEREZ | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/07/2022 | ENTREVISTAS | JULHO | 2022 | ENTREVISTA |
| 06/07/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 06/07/2022 | JUSTIFICATIVA PARA ANTERCIPAR AS ENTREVISTAS | | 2022 | COMUNICADO |
| 04/07/2022 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | Denomina de João Perboyre Girão Filho o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | Cria e denomina como CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSALINA LOPES, o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/07/2022 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S, dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/06/2022 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAYSLA ROSILANE RABELO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 28/06/2022 | RESULTADO DA PROVA | | 2022 | RESULTADO DA PROVA |
| 27/06/2022 | Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 27/06/2022 | Altera disposições da Lei nº 1.589, de 15 de março de 2012 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | Institui o Título Amigo do Meio Ambiente e o Selo Empresa do Meio Ambiente, no âmbito do município de Morada Nova e dá outras providencias. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.948, de 13 de março de 2020. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem diretamente no Programa Criança Feliz, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 27/06/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N° 01/2022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. | | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N 012022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. |
| 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | RESULTADO | | 2022 | RESULTADO |
| 20/06/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES | | 2022 | RESULTADO |
| 20/06/2022 | Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022. | | 2022 | LEIS |
| 17/06/2022 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIEGO DE FREITAS SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/06/2022 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO RENE ANDRADE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 17/06/2022 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GABRIEL CAMARA PAULINO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 15/06/2022 | ADITIVO | | 2022 | ADITIVO |
| 14/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 10/06/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/06/2022 | LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 | | 2022 | LEIS |
| 10/06/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 09/06/2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 07/06/2022 | Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/06/2022 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MARIA DANIELE SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚVLICO - ICARO DA SILVA GOMES | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - VIVIANE SILVA RABELO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MARIA ROSANE FERREIRA CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | CONVOCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2022 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ISABEL RODRIGUES DE SOUSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 06/06/2022 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.656/2014, torna pública a realização do processo de seleção para cadastro de colaboradores voluntários para formação cadastro reserva (recursos humanos) residentes em Morada Nova, para implantação do Programa de Educando e Cuidando em Tempo Integral por prazo determinado de seis meses, prorrogável por igual período, ou o período máximo de acordo com a Lei nº 1.656/2014, nas condições estabelecidas abaixo: | | 2022 | EDITAL |
| 01/06/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOHN WENDER RAULINO BANDEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCA ALBERLANIA LIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELAINE CARNEIRO TIMOTEO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JACSON BARBOSA DE SOUSA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLA JANAINA DOS SANTOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FRANCISCO GESIO LIMA GIRÃO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA GILVANIA CORDEIRO LIMA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RENATA DA SILVA FREITAS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WENIA GIRÃO DA SILVA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GIRLLEN WANNE CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAXWILLIAN DE OLIVEIRA MACENA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MAURA ANDREA DA SILVA CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA JOSE SILVA SALDANHA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IGOR MOREIRA DOS ANJOS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ROSANE DE LIMA NOBRE MELO | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - WILLAME MONTEIRO DE PAULA | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LUEDILA NADIDA GOMES TOMAS | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GESSICA SOARES CAVALCANTE | | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 31/05/2022 | COMUNICADO | | 2022 | COMUNICADO |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2022 | Edital | | 2022 | EDITAL |
| 20/05/2022 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 18/05/2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 16/05/2022 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 16/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival do Camarão no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 06/05/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 06/05/2022 | Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 06/05/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 06/05/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/05/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA | | 2022 | RESULTADO |
| 03/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2022 | O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere do Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de 05 de abril de 1990, combinado do Art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. CONSIDERANDO o Art. 1.º da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002 que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente. | | 2022 | PORTARIA |
| 25/04/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 25/04/2022 | RESULTADO FINAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 22/04/2022 | Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 20/04/2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 20/04/2022 | CLASSIFICAÇÃO POR CARGO | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO POR CARGO |
| 13/04/2022 | GABARITO OFICIAL | ABRIL | 2022 | GABARITO OFICIAL |
| 13/04/2022 | RESULTADO DA PROVA | | 2022 | RESULTADO DA PROVA |
| 13/04/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA | | 2022 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA |
| 12/04/2022 | Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952. | | 2022 | LEIS |
| 12/04/2022 | Considera de Utilidade Pública a Associação ao Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 12/04/2022 | Institui o Dia da Raça Ovina Morada Nova no Município de Morada Nova. | | 2022 | LEIS |
| 12/04/2022 | Revoga o § 3º do art. 58 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Morada Nova (Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000). | | 2022 | LEIS |
| 12/04/2022 | TERMO ADITIVO | | 2022 | ADITIVO |
| 11/04/2022 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA | | 2022 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO |
| 07/04/2022 | Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/04/2022 | Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | EDITAL | MARÇO | 2022 | SELEÇÃO PÚBLICA |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2022 | EDITAL | | 2022 | SELEÇÃO PÚBLICA |
| 21/03/2022 | Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutela suplente para substituir a conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 17/03/2022 | Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2022 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 16/03/2022 | RESULTADO | | 2022 | RESULTADO |
| 11/03/2022 | Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 11/03/2022 | Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 11/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/03/2022 | Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 01/03/2022 | EDITAL | | 2022 | EDITAL |
| 25/02/2022 | Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 11/02/2022 | Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores. | | 2022 | LEIS |
| 11/02/2022 | Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018. | | 2022 | LEIS |
| 11/02/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 04/02/2022 | Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias. | | 2022 | DECRETO |
| 03/02/2022 | Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | | 2022 | LEIS |
| 03/02/2022 | Denomina de MARIA IRISMAR FERREIRA a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social SAS, neste município, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 31/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/01/2022 | Que os membros e suplentes, estes quando estiver na titularidade, da comissão receberão suas produtividades integrais previstas nas leis referidas a partir da nomeação, ressalvados os casos de inatividade dos trabalhos na referida comissão por motivo de férías, Iicença ou quaisquer outros impedimentos. | | 2022 | PORTARIA |
| 12/01/2022 | Ata de Reunião para Deliberação Sobre Sorteio da Campanha "IPTU" Premiado da Prefeitura Municipal de Morada Nova. | | 2022 | ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
| 10/01/2022 | Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021, | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | Tornar público a relação dos projetos certificados (CCR) na referência do 2º semestre de 2021 conforme Edital 01/2021- SAS/CMDCA. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 03/01/2022 | PRORROGAR até o dia 31 de dezembro de 2A22 a vigência do período de que trata as Portarias No 1A12-N2021-GAB, 1911-N2021-GAB, 1910-H'2A21-GAB, 2409-Et2A21-GAB, 2409-Gt2021-GAB, 2608-A/2021-GAB, 27A7-8t2021-GAB, 2707-F12021-GAB, ATAT-C|2A21-GAB, mantendo, até essa data, nas Funções Gratificadas FG-I, FG-ll, Fc-lll e Gratificação Tec. Relevante os servidores relacionados no Anexo Único de cada Portaria. | | 2022 | PORTARIA |
| 31/12/2021 | Lista dos participantes do sorteio de prêmios previsto na Lei nº 2021 de 2021 - IPTU PREMIADO | | 2021 | LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO |
| 24/12/2021 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova. | | 2021 | DECRETO |
| 23/12/2021 | | ANUAL | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 22/12/2021 | Apresentar resultado final do processo de certificação das propostas apresentadas ao Edital 01/2021- SAS/CMDCA. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE RESULTADO FINAL - Instituto Brotar CNPJ: 09.942.296/0001-34 APROVADA | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 22/12/2021 | | | 2021 | CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS |
| 22/12/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA) LANÇA CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2022 | | 2021 | CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2021 |
| 20/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/12/2021 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-02 - ALICE VIEIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 20/12/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de RUA RAIMUNDO RAULINO DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 20/12/2021 | Altera a redação dos artigos 92 e 93 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). | | 2021 | LEIS |
| 17/12/2021 | Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/12/2021 | Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 17/12/2021 | Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | Aprovar o início do processo de habilitação/avaliação das propostas apresentadas ao Edital 01/2021- SAS/CMDCA, considerando a referência do primeiro prazo de 10/12/2021 e do prazo do aditivo de 20/12/2021, para os quais deve-se resguardar o percurso do processo estabelecido no Cronograma constante no Edital 01/2021-SAS/CMDCA | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 13/12/2021 | Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2020. | | 2021 | LEIS |
| 13/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/12/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel, também indicado nesta Lei, de propriedade de Inara Costa Nogueira, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 09/12/2021 | Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 09/12/2021 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | | 2021 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 08/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 06/12/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 06/12/2021 | Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 30/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | | 2022 | LEIS |
| 29/11/2021 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.739.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 25/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/11/2021 | Nomear os mesmos para compor a diretoria do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para o biênio 2021 - 2023 | | 2021 | PORTARIA |
| 24/11/2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA - CRTA. | | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| 23/11/2021 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providencias. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Concede subvenção à LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.737/0001-90, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Altera as disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Considera de utilidade pública a Associação Moradanovense de Xadrez - AMX, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/11/2021 | Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/11/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019. | | 2021 | DECRETO |
| 09/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA DE UM BANCO DE MONITORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE MORADA NOVA CE | | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 08/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). | | 2021 | LEIS |
| 08/11/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Morada Nova; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 08/11/2021 | Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova -IPREMN a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência. | | 2021 | LEIS |
| 08/11/2021 | Declara luto Oficial, e da outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 08/11/2021 | PROCESSO DE SELEÇAO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTARIOS PARA ATUAÇÃ0 N0 PROGRAMA EDUCAND0 E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARA | | 2021 | EDITAL |
| 04/11/2021 | Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19 | | 2021 | DECRETO |
| 29/10/2021 | ADITIVO | | 2021 | ADITIVO |
| 29/10/2021 | O secretário da educação básica de Morada Nova - Ceará - SEDUC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da lei Orgânica do município e em conformidade com a lei Municipal N° 1.518/2009, visando corrigir o quadro constante no ANEXO I, que apresenta os cargos e a qualificação exigida para os mesmo, torna público o presente aditivo ao edital 005/2021 - GAB/SEDUC, que trata da seleção pública para contratação de servidores temporários por tempo determinado, que doravante terá a redação adiante descrita e mantendo-se inalteradas as demais disposições. | | 2021 | ADITIVO |
| 26/10/2021 | EDITAL | | 2021 | EDITAL |
| 26/10/2021 | Chamada pública de um banco de monitores de língua portuguesa e matemática para atuação no âmbito do pacto pela aprendizagem no estado do Ceará, na rede Municipal de ensino do Município de Morada Nova | | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 25/10/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | Cronograma da vacinação dos drive-thru 2° dose covid 19, Mês de novembro | NOVEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 20/10/2021 | DIVULGAÇÃO DE HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS DIA 21 DE OUTUBRO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE | OUTUBRO | 2021 | ENTREVISTA |
| 20/10/2021 | VOLUNTÁRIO COLABORADOR NAS ATIVIDADES DE PROJETOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS | | 2021 | RESULTADO |
| 18/10/2021 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Morada Mova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/10/2021 | Institui, no âmbito do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/10/2021 | Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019 e a Lei nº 2.009, de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/10/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/10/2021 | Prorroga a isenção de que trata o art. 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.940, de 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Denomina de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO BRAGA)" o Prédio Público Municipal do Setor Tributário de Morada Nova/CE, situado na Rua Rita Núbia Lima dos Santos, 301, neste município, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clínicas Veterinárias, pet shops e estabelecimentos assemelhados, em comunicarem à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus-tratos, bem como a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Processo de seleção para cadastro de colaboradores voluntários para atuação no programa educando e cuidando em tempo integral do Município de Morada Nova | | 2021 | EDITAL |
| 12/10/2021 | EDITAL PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. | | 2021 | EDITAL |
| 07/10/2021 | Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | Estabelece as atribuições e as vencimentos dos cargos da Administração Pública Municipal Direta de Morada Nova e a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias. | | 2021 | LEIS |
| 04/10/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | Dispõe sobre a convocação do Fórum Municipal Para Eleição da Representação das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova- CMDCA para o Biênio 2021/2023. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 04/10/2021 | Dispõe sobre o registro das organizações da sociedade civil da inscrição de projetos, programas e serviços destas entidades e das organizações governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova e dá outras providencias.
| | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 30/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 30.09.2021 - TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORADA NOVA | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 29/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 29.09.2021 EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO DE 08H AS 12H | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 29/09/2021 | | | 2021 | RESULTADO FINAL - SELEÇAO SAS |
| 29/09/2021 | RESOLVE CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL 01/2021 - SAS | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/09/2021 | A Secretaria Municipal da Saúde Convoca Todas as Pessoas Que Estão Com a Segunda Dose da Vacina Contra Covid-19 Em Atraso a Comparecer Ao Terminal Rodoviário de Morada Nova. | SETEMBRO | 2021 | COMUNICADO IMPORTANTE |
| 24/09/2021 | Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias. | | 2021 | DECRETO |
| 23/09/2021 | CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 MÊS: OUTUBRO
| OUTUBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 23/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS MORADA NOVA 23.09.2021 - TERMINAL RODOVIARIO | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 22/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 22/09/2021 | RESULTADO DA PROVA SIMPLIFICADA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS | | 2021 | EDITAL |
| 22/09/2021 | Gabarito Oficial de Psicólogo, Advogado, Orientador Social, Educador e Auxiliar de Educador | | 2021 | GABARITO |
| 22/09/2021 | LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA - REFERENTE AO EDITAL 01/2021-SAS | | 2021 | EDITAL |
| 21/09/2021 | Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Morada Nova Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Altera a redação do Art. 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Nº 1.669 de 29 de setembro de 2014. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 787, de 25 de Maio de 1987. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Januário da Costa Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios destinados aos contribuintes que estejam adimplentes com suas obrigações tributárias, relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2022-2025, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/09/2021 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 20/09/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | | | 2021 | NOTÍCIAS |
| 15/09/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica. | | 2021 | DECRETO |
| 14/09/2021 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/09/2021 | A Secretaria da Assistência Social informa que a prova objetiva - Seleção simplificada 2021 - será realizada dia 18/09/2021, no colégio Maria Emilia Rabelo | | 2021 | EDITAL |
| 10/09/2021 | Prestação de contas de recursos federais repassados a Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
| 09/09/2021 | RETIFICAÇÃO - Edital 01/2021 (anexos II e VI) - Currículo padronizado e Pontuação de Títulos | | 2102 | ADITIVO |
| 09/09/2021 | Concede subvenção à Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova Anjos de Resgate e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 09/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021 | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 03/09/2021 | RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021. Conteúdo progamático - Leia-se: GUIA PARA VISITA DOMICILIAR 1ª Edição Revisada e Atualizada Brasília 2019. | | 2021 | ADITIVO |
| 02/09/2021 | Dispõe sobre a vedação da contratação, em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em Comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei Nº 13.104/2015 (Lei de Feminicídio). | | 2021 | LEIS |
| 02/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 02/09/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 12 A 17 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021 | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 02/09/2021 | Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/08/2021 | Abertura de inscrições ao Processo Seletivo em caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada, para a formação do Cadastro de Reserva destinado à contratação de cargos/funções, objeto do anexo IV, parte integrante deste presente edital, para formar um Banco de Recursos Humanos, pelo prazo de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período | | 2021 | EDITAL |
| 30/08/2021 | RESOLVE | | 2021 | PORTARIA |
| 27/08/2021 | CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 | SETEMBRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 26/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 | AGOSTO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 25/08/2021 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 24/08/2021 | Autorizar pagamento do 1/3 de férias do servidor Zenaldo Bezerra junior, Matricula N° 1390799, na folha do mês de agosto. Informo que as férias do referido servidor foram gozadas no perído de 09/07 à 09/08 do corrente ano e correspondem ao período aquisitivo de 02/03/2020 à 03/03/2021. | | 2021 | OFÍCIO |
| 24/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 18 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 | AGOSTO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 24/08/2021 | Seleção Simplificada | AGOSTO | 2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 23/08/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/08/2021 | Institui o Dia Municipal da Cultura e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 18/08/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 17/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 59 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 | AGOSTO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 16/08/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 12/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 25 A 29 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 | | 2021 | LISTA |
| 12/08/2021 | Decreta o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2016 a 2020 em favor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Morada Nova-CE. | | 2021 | DECRETO |
| 11/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 | | 2021 | LISTA |
| 09/08/2021 | Denomina de JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO) a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 09/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 | AGOSTO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 09/08/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/08/2021 | vacinados com comorbidades | 3º BIMESTRE | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 05/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 30 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 | | 2021 | LISTA |
| 05/08/2021 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | | 2021 | EDITAL |
| 05/08/2021 | CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS BOLSISTAS UNIVERSITÁRIOS | | 2021 | EDITAL - RESULTADO |
| 05/08/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
| | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 03/08/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. | JULHO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2021 | Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 26/07/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 35 A 44 ANOS NO SAÚDE DIGITAL DIA 26 DE JULHO DE 2021 | | 2021 | LISTA |
| 21/07/2021 | CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA IMAMN. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 19/07/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 19/07/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/07/2021 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC
| | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | Qualifica como Organização Social o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH
| | 2021 | DECRETO |
| 07/07/2021 | Dispõe sobre a comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio | | 2021 | DECRETO |
| 06/07/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | Altera a lei n° 1892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica, e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público de JOAQUIM MOURA DA SILVA, em Morada Nova, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 05/07/2021 | EDITAIS Nº 001/2021 - GAB/SEDUC, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E EDITAL Nº 002/2021 - GAB/SEDUC QUE TRATA DO CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | | 2021 | PORTARIA |
| 05/07/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 05/07/2021 | Foi determinado o cumprimento das exigência contidas nas Normas e Instruções de licenciamento do IMAMN | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04/07/2021 | Decreta luto oficial, e dá outrtas providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | Venha através deste que seja providenciado a portaria de nomeação dos membros do comitê de Investimento do IPREMN, nos termos do art. 4º da lei Municipal nº 1.810/2017. | | 2021 | OFÍCIO |
| 29/06/2021 | Fixa os novos preços de abate de animais no Matadouro Público de Morada Nova. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS DE 59 A 45 ANOS NO SAÚDE DIGITAL,NO DIA 29 DE JUNHO, DE 2021 | JUNHO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 23/06/2021 | Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | Reconhece a vaquejada, cavalgada e pegada de boi no mato, bem como as respectivas expressões artísticas e desportivas, como Manifestações Culturais Municipal; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural de Morada Nova, estado do Ceará; e dispõe sobre as modalidades desportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. | | 2021 | LEIS |
| 22/06/2021 | Considera de Utilidade Pública a LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 21/06/2021 | Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/06/2021 | Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020. | | 2021 | LEIS |
| 15/06/2021 | LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS.
| JUNHO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 14/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2021 | Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 14/06/2021 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/06/2021 | POPULAÇÃO GERAL | JUNHO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 07/06/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 07/06/2021 | Denomina de RITA PEREIRA DA SILVA a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada de acesso ao Bairro Irapuã Nobre DNOCS, neste município, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 07/06/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | VACINAÇÃO COVID | JUNHO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 01/06/2021 | Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/05/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2021 | Vimos pelo presente, em razão da necessidade de renovação da comissão, solicitar a V. Exa., providências necessárias no sentido de que seja elaborada nova PORTARIA, criando a COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETIL, com exercício no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023. | | 2021 | OFÍCIO |
| 24/05/2021 | Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | | | 2021 | PLANO DECENAL |
| 12/05/2021 | Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres". | | 2021 | DECRETO |
| 11/05/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | Altera as Leis nº 1.571, de 10 de outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017. | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 10/05/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | Denomina de José Cleiton Martins Rabelo (Pitanta) a quadra esportiva da Escola da Lagoa da Barbada, no distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 03/05/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 02/05/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 28/04/2021 | Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médico no âmbito Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 27/04/2021 | Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/04/2021 | Institui, no âmbito municipal, o Programa Todos por Elas, destinado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | | 2021 | LEIS |
| 31/03/2021 | Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS (DRIVE THRU) | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 31/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 30/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 26/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 26/03/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 23/03/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | | 2021 | LEIS |
| 15/03/2021 | Reconhece como essencial a prática do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, e adota outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 15/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Morada Nova CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 15/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar chromebooks aos professores da rede pública municipal de ensino do Município de Morada Nova/Ce e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 12/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 09/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 09/03/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 08/03/2021 | Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada Nova. | | 2021 | LEIS |
| 08/03/2021 | Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova. | | 2021 | LEIS |
| 08/03/2021 | Cria, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 08/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 05/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 03/03/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 03/03/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DAS PRESCRIÇÕES E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. | | 2021 | PORTARIA |
| 01/03/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | MARÇO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 26/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS(AS) APTOS A COMPOREM O BANCO DE FORMADORES POR EIXO DO MAISPAIC. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 25/02/2021 | 16ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. | | 2021 | CONOVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| 25/02/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/02/2021 | Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica. | | 2021 | LEIS |
| 24/02/2021 | Dispõe sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. | | 2021 | LEIS |
| 24/02/2021 | Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2021 no Município de Morada Nova - CE e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 24/02/2021 | Altera disposições da Lei Nº 1637, de 16 de outubro de 2013, que versam sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências | | 2021 | LEIS |
| 24/02/2021 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providencias. | | 2021 | LEIS |
| 22/02/2021 | DIVULGAÇÃO DATA, LOCAL E HORARIO DA ENTREVISTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. | | 2021 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA |
| 18/02/2021 | Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PONTUAÇÃO DO CURRICULUM | | 2021 | RESULTADO |
| 18/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 18/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 17/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 17/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 15/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 15/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 12/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 11/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 10/02/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 10/02/2021 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ. | | 2021 | EDITAL |
| 10/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ | | 2021 | EDITAL |
| 10/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 10/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 09/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 05/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 05/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 04/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 04/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 03/02/2021 | VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 03/02/2021 | VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS | FEVEREIRO | 2021 | VACINAS COVID 19 |
| 29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2020 - GAB/SEDUC - MORADA NOVA | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 25/01/2021 | PORTARIA | | 2021 | PORTARIA |
| 20/01/2021 | A 1ª edição deste concurso tem como tema FOLIA NA NET: SERPENTINAS, CORES E SEGURANÇA NO CARNAVAL 2021 | | 2021 | REGULAMENTO |
| 18/01/2021 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/01/2021 | Estabelece as normas para matrícula de alunos da rede pública municipal de ensino para o ano de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | PORTARIA |
| 23/12/2020 | Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do Desenvolvimento sustentável no Município de Moda Nova e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Morada Nova/CE - PAMN, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Morada Nova para o período 2020-2023 e dá as diretrizes para sua revisão. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens imóveis que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma Lei. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do Município, com o imóvel também indicado nesta Lei, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/12/2020 | Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 18/12/2020 | EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/12/2020 | Regulamenta o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores, por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/12/2020 | Exonera os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/12/2020 | Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 16/12/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei municipal nº 1.910 de 30 de Agosto de 2019, que autoriza a premiação dos Destaques SPAECE, que valoriza escolas, professores e alunos da rede municipal de ensino do 2º, 5º e 9º anos | | 2020 | DECRETO |
| 10/12/2020 | | ANUAL | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 09/12/2020 | EDITAL Nº 002/2020 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ | | 2020 | EDITAL |
| 08/12/2020 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Municipal, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Município, disciplinando procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências. | | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 08/12/2020 | Dispõe acerca da gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do poder executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Morada Nova - CE. | | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04/12/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 030/2019 que trata da composição do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE. | | 2020 | DECRETO |
| 04/12/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado nesta Cidade de Morada Nova, no Bairro Hermógenes Henrique Girão, com frente para a Rua Conrado Machado. | | 2020 | DECRETO |
| 02/12/2020 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/11/2020 | Denomina o Logradouro que indica de Rua Raimunda Evangelista Coutinho, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 29/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/10/2020 | Determina o retorno ao trabalho presencial no âmbito da Secretaria da Administração e de seus órgãos | | 2020 | PORTARIA |
| 29/10/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2021. | | 2020 | LEIS |
| 29/10/2020 | Altera o Anexo V da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e o Anexo III da Lei nº 1.888, de 20 de maio de 2019, nos itens que indica, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 29/10/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2020 - SECULT MORADA NOVA - INCISO III DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC | OUTUBRO | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020 - SECULT LEI ALDIR BLANC |
| 29/10/2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2020 - SECULT - MORADA NOVA - LEI ALDIR BLANC INCISO III | | 2020 | EDITAL |
| 23/10/2020 | Transfere para o dia que indica o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | Denomina o Logradouro que indica de Rua César Augusto Cavalcante Silva, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 13/10/2020 | Denomina o Logradouro que indica de Rua Antônio Bezerra, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 13/10/2020 | Institui, no âmbito do Município, o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária aos Profissionais da Estratégia Saúde da Família e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 07/10/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 15ª CONVOCAÇÃO. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/10/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 02/10/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECULT | OUTUBRO | 2020 | EDITAL |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/09/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 27/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 25/09/2020 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 21/09/2020 | Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 13/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 11/09/2020 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. | SETEMBRO | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 08/09/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 08/09/2020 | Denomina o Logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 06/09/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/09/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/09/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 01/09/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 30/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 16/08/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) | | 2020 | DECRETO |
| 10/08/2020 | Denomina de FRANCISCA ADALVA DA CUNHA, a Praça Recém-Construída no Bairro 02 de Agosto, na Sede deste Município, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 07/08/2020 | CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA. | AGOSTO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 05/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/08/2020 | PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIO ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF | AGOSTO | 2020 | PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO |
| 03/08/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 03/08/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 03/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 11ª CONVOCAÇÃO | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/08/2020 | Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | Determina a regulamentação do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta | | 2020 | PORTARIA |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/07/2020 | Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 | | 2020 | DECRETO |
| 20/07/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 17/07/2020 | ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 3 | JUNHO | 2020 | LISTA |
| 17/07/2020 | ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULHO | 2020 | ADITIVO |
| 13/07/2020 | Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB. | | 2020 | DECRETO |
| 12/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 05/07/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 01/07/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/07/2020 | Denomina de " Manoel Garcias de Oliveira" o novo Prédio onde funcionará o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 01/07/2020 | Denomina o Logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 01/07/2020 | Dispõe sobre os Serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências | | 2020 | LEIS |
| 01/07/2020 | Altera as leis nºs 1.567, de 04 de julho de 2011, e 1.126, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 01/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 30/06/2020 | Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica. | | 2020 | DECRETO |
| 28/06/2020 | Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | Decreta luto oficial, e dá outra providências. | | 2020 | DECRETO |
| 22/06/2020 | Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 16/06/2020 | Requerimentos necessários para solicitações de margem para emprestimos junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE | JUNHO | 2020 | REQUERIMENTOS |
| 16/06/2020 | Requerimentos necessários para solicitações diversas junto a Secretaria da Administração - SEAD, do Município de Morada Nova - CE | JUNHO | 2020 | REQUERIMENTOS |
| 15/06/2020 | Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/06/2020 | Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 15/06/2020 | ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020. | | 2020 | ADITIVO |
| 15/06/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEDUC. | JUNHO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 15/06/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL FRENTE A PANDEMINA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2(COVID-19). | JUNHO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 15/06/2020 | ADITIVO AO PLANO EMERGENCIAL DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19). | JUNHO | 2020 | ADITIVO |
| 15/06/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA - SEAD. | JUNHO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 15/06/2020 | ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020. | | 2020 | ADITIVO |
| 14/06/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 07/06/2020 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 05/06/2020 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú SISAR BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica. | | 2020 | DECRETO |
| 27/05/2020 | Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 25/05/2020 | Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica. | | 2020 | DECRETO |
| 25/05/2020 | ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 2 | MAIO | 2020 | LISTA |
| 21/05/2020 | Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | Decreta luto oficial, e dá outra providências. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | NOTA OFICIAL | MAIO | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 18/05/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 10ª CONVOCAÇÃO | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/05/2020 | ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 1 | MAIO | 2020 | LISTA |
| 16/05/2020 | Dispõe, no âmbito do municipio de Morada Nova, sobre a prorrogação de pagamentos do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 07/05/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 - 9ª CONVOCAÇÃO | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/05/2020 | Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 04/05/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 04/05/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 27/04/2020 | Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova. | | 2020 | DECRETO |
| 27/04/2020 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 24/04/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 24/04/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 24/04/2020 | Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 23/04/2020 | Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 21/04/2020 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMAMN | ABRIL | 2020 | PORTARIA |
| 20/04/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 20/04/2020 | Denomina de José Bento Filho, Zé Bento o Posto de Saúde do Distrito de Roldão, neste município, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 17/04/2020 | Determina a revisão do Vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 17/04/2020 | Reajusta a remuneração dos conselheiros Municipais do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 17/04/2020 | Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, nos termos do art. 122, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e art. 29, inciso II, da lei nº 1.162/01 e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 16/04/2020 | Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/04/2020 | ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2020 | ADITIVO |
| 15/04/2020 | Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020 | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | HOMENAGEM!!! | ABRIL | 2020 | PUBLICIDADE |
| 06/04/2020 | Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/04/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020. | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020 | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2020 | Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências, | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 18/03/2020 | Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA | MARÇO | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 16/03/2020 | Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/03/2020 | Cria a gratificação de incentivo temporário por exercício de função em escola pública municipal e estabelece outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 11/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - SAS. | MARÇO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 11/03/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2020. RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA | | 2020 | RESULTADO |
| 10/03/2020 | TERMO DE ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2020 | | 2020 | ADITIVO |
| 09/03/2020 | CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ELEIÇÕES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | MARÇO | 2020 | CARTILHA |
| 06/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - SAS. | MARÇO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 06/03/2020 | Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019, na forma que indica. | | 2020 | LEIS |
| 06/03/2020 | REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | MARÇO | 2020 | PUBLICIDADE |
| 03/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - SAS. | MARÇO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02/03/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 28/02/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SEDU (PROGRAMA MAIS PAIC). | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 21/02/2020 | Estabelece medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 21/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 20/02/2020 | ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIARIOS | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS |
| 19/02/2020 | Denomina de José Ari Saraiva a Areninha do Distrito de Lagoa Grande, neste Município, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 17/02/2020 | Disciplina os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/02/2020 | EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DIA 24/04/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 2020 | EDITAL |
| 17/02/2020 | EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DIA 18/03/2020, NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 2020 | EDITAL |
| 14/02/2020 | Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para Fins de Desapropriação Imóvel que indica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL - PÓS RECURSO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO). | | 2020 | EDITAL |
| 13/02/2020 | Regulamenta a participação de servidores públicos municipais ao Programa Municipal de Estágio de que trata a Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019 e fixa o valor da Bolsa-Auxílio prevista no art. 4º da lei. | | 2020 | DECRETO |
| 12/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO FINAL). | | 2020 | EDITAL |
| 11/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO FINAL). | | 2020 | EDITAL |
| 06/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RESULTADO PARCIAL). | | 2020 | EDITAL |
| 05/02/2020 | Regulamenta a Lei nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Social. | | 2020 | DECRETO |
| 05/02/2020 | Regulamenta a Lei nº 1.909, de 30 de agosto de 2019, que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 04/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SAS (PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA). | | 2020 | EDITAL |
| 04/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SAS (RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA). | | 2020 | EDITAL |
| 04/02/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SAS DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ENTREVISTA). | | 2020 | EDITAL |
| 03/02/2020 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2020 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/02/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento | | 2020 | DECRETO |
| 03/02/2020 | Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Município ao Piso Salarial Nacional. | | 2020 | LEIS |
| 03/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 31/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) | | 2020 | EDITAL |
| 31/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) | | 2020 | EDITAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2020 | Local de provas Edital 001/2020 - SAS | JANEIRO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 23/01/2020 | EDITAL Nº 007/2019 GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). | | 2020 | EDITAL |
| 23/01/2020 | EDITAL N° 006/2019 GAB/SEDUC (RESULTADO FINAL). | | 2020 | EDITAL |
| 21/01/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 17/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS. | | 2020 | EDITAL |
| 15/01/2020 | EDITAL Nº 007/2019 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA) | | 2020 | EDITAL |
| 15/01/2020 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova/CE, com base no art. 37, X, da CRFB/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova/CE. | | 2020 | DECRETO |
| 15/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEDUC (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA) | | 2020 | EDITAL |
| 13/01/2020 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 10/01/2020 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/01/2020 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00018/2020) | JANEIRO | 2020 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO |
| 08/01/2020 | EDITAL Nº 007/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. | | 2020 | EDITAL |
| 08/01/2020 | EDITAL Nº 006/2019 - GAB/SEDUC - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA ESCRITA. | | 2020 | EDITAL |
| 08/01/2020 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2020 GAB/SEDUC. | | 2020 | EDITAL |
| 06/01/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 01/2020 GAB/SEDUC MORADA NOVA CEARÁ SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO | | 2020 | EDITAL |
| 02/01/2020 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a faze doação do Imóvel Público que indica e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 02/01/2020 | Altera o anexo I da Lei Municipal 1.804/2017 e estabelece outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 30/12/2019 | EMENTA: Atualiza a Unidada Fisca de Referência - UFIRM do Município de Morda Nova, o Valor Venal dos Imóveis e Dívida Ativa Municipal com base no § 1º do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 16/12/2019 | Institui no âmbito de Morada Nova/CE o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferencial. | | 2019 | LEIS |
| 16/12/2019 | Fica instituído o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Áreas Verdes. | | 2019 | LEIS |
| 16/12/2019 | Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2016. | | 2019 | LEIS |
| 12/12/2019 | Regulamenta a Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, relativamente aos procedimentos e atos praticados quanto aos pagamentos da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial por parte da Procuradoria Geral do Município, procedimentos relativos ao REFIS de que trata a Lei nº 1.908/2019 e estabelece prazo para a remessa das Certidões de Inscrição em Dívida Ativa à Procuradoria Geral do Município para interposição das Execuções Fiscais. | | 2019 | DECRETO |
| 12/12/2019 | PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | | 2019 | EDITAL |
| 12/12/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | | 2019 | EDITAL |
| 12/12/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2019 - SAS | DEZEMBRO | 2019 | RESULTADO |
| 06/12/2019 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Morada Nova/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú - SISAR-BBA e suas associações filiadas e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 06/12/2019 | Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 06/12/2019 | Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Dá nova redação ao § 1º do art. 36, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Denomina de Raimundo André dos Anjos a Areninha do Distrito de São João do Aruaru, neste Município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Institui a Semana do Bebê no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Sua Entrada, Seu Desconto no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova - SAAE e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS até a competência de março/2017. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morada Nova - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência a partir de abril/2017. | | 2019 | LEIS |
| 05/12/2019 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - SAS | DEZEMBRO | 2019 | EDITAL |
| 04/12/2019 | Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/12/2019 | 8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. EDITAL Nº 001/2019 | DEZEMBRO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 29/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2019 | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | NOVEMBRO | 2019 | PUBLICIDADE |
| 29/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRCOS - SEAGRI. | | 2019 | EDITAL |
| 22/11/2019 | EDITAL Nº 002/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) | NOVEMBRO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 21/11/2019 | EDITAL Nº 003/2019 - SEAGRI (RESULTADO FINAL) | NOVEMBRO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 20/11/2019 | Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 1.908, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 14/11/2019 | | ANUAL | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 14/11/2019 | Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/11/2019 | Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 22.500,00 para os fins que indica e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 08/11/2019 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SAS | | 2019 | EDITAL |
| 01/11/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MORADA NOVA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | | 2019 | DECRETO |
| 29/10/2019 | Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana Quebrando o Silêncio. | | 2019 | LEIS |
| 29/10/2019 | Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.814, de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 28/10/2019 | 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | OUTUBRO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 23/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. | | 2019 | EDITAL |
| 14/10/2019 | Disciplina o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 14/10/2019 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 09/10/2019 | EDITAL 02/2019 DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA | OUTUBRO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 01/10/2019 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 01/10/2019 | 6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | OUTUBRO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/09/2019 | Altera o Decreto Nº 036, de 12 de julho de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 25/09/2019 | Denomina de Posto de Saúde Cesário Rabelo Nobre o Prédio onde funcionará o Posto de Saúde da Comunidade Lagoa das Carnaúbas no Juazeiro da Quintina neste Município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 16/09/2019 | Denomina de Creche José Carlos Alberto do Nascimento o Anexo da Educação Infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento na Comunidade de Patos no Distrito de São João do Aruaru neste Município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 16/09/2019 | Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para atuação nos programas e serviços (Acolhimento Institucional) da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/09/2019 | Denomina de Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/09/2019 | Denomina de Posto de Saúde Maria Zulmira Silva (Zulmira Cazuza) o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Família PSF-I do Distrito de São João do Aruaru neste município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/09/2019 | Dispõe sobre a realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais, Dispensa de Propositura ou Desistência de Ações Judiciais ou Recurso pela Procuradoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, Verbas Honorárias devidas à Procuradoria-Geral do Município (art. 85, § 19, do CPC) e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/09/2019 | Institui no Município de Morada Nova/CE, a implantação do cargo Gerência da Atenção Básica com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e na Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018 altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB | | 2019 | LEIS |
| 11/09/2019 | Institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Programa Municipal de Estágio, que tem por objetivo a concessão de oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino médio, técnico, profissionalizante ou superior de instituições de ensino públicas ou privadas. | | 2019 | LEIS |
| 30/08/2019 | Institui o prêmio Destaques SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. | | 2019 | LEIS |
| 30/08/2019 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no âmbito do Município de Morada Nova/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 19/08/2019 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 19/08/2019 | Institui o Código de Posturas do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 19/08/2019 | Institui o Código de Obras do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 06/08/2019 | EDITAL N° 005/2019 - RESULTADO FINAL | | 2019 | EDITAL |
| 01/08/2019 | Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 31/07/2019 | 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | JULHO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2019 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 | | 2019 | DECRETO |
| 24/07/2019 | CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN | | 2019 | DECRETO |
| 17/07/2019 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 17/07/2019 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O PROJETO ALUNO NOTA 10! GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA. | | 2019 | EDITAL |
| 12/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR - MORADA NOVA/CE | JULHO | 2019 | LISTA DE APROVADOS |
| 12/07/2019 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE | JULHO | 2019 | PROVAS E GABARITOS |
| 04/07/2019 | Dispõe sobre a Afetação de área pública do Município de Morada Nova/CE designada para implantação de uma Central Municipal de Resíduos, na forma que indica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 03/07/2019 | 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | JULHO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/07/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | | 2019 | EDITAL |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Morada Nova (COMJUVE - MN) e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 01/07/2019 | Altera a Redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.656, de 21 de maio de 2014; bem como revoga a Lei Municipal Nº 1.862, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 01/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 24/06/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 (LOCAL ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA) | | 2019 | EDITAL |
| 19/06/2019 | Disciplina o expediente do dia 20 de junho de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 19/06/2019 | Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 06/06/2019 | OUTORGA à senhora Maria Augusta Martins, professora e psicopedagoga do Instituto Maria de Lourdes Terceiro Chagas - IMLTC, o Troféu DIVINO ESPIRITO SANTOS, e ao Senhor José Nobre Guimarães, advogado e Deputado Federal, a comenda AMIGO DE MORADA NOVA. | | 2019 | PORTARIA |
| 06/06/2019 | Dispõe sobre a denominação da Rotatória do Bairro Girilândia, nesta Urbe, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 06/06/2019 | Altera a denominação da Área Pública do Parque de Exposição Governador Adauto Bezerra, neste Município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 04/06/2019 | 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | JUNHO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 03/06/2019 | Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2019 | 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | MAIO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 28/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica. | | 2019 | DECRETO |
| 28/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) para o fim que indica. | | 2019 | DECRETO |
| 28/05/2019 | EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) | MAIO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 27/05/2019 | Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Fazenda Angico - ADEFA, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Exu e adjacências, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Autoriza e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções para Constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Cria o Setor Geoprocessamento Municipal - SGEO, institui a Rede de Referência Cadastral do Município, institui a Gratificação de Produtividade de Geoprocessamento - GPG e da outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 27/05/2019 | Regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 24/05/2019 | PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | MAIO | 2019 | EDITAL |
| 21/05/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 | MAIO | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 20/05/2019 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 20/05/2019 | Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 20/05/2019 | Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 20/05/2019 | Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Morada Nova e dá outras providencias. | | 2019 | LEIS |
| 16/05/2019 | EDITAL N° 004/2019 - SEDUC (RESULTADO DA PROVA ESCRITA) | MAIO | 2019 | RESULTADO |
| 15/05/2019 | Antecipa para o dia 10 de junho de 2019 o feriado municipal do dia 11 de junho, em homenagem aos vaqueiros e criadores de Morada Nova, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 13/05/2019 | Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso CMDI e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 13/05/2019 | Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 13/05/2019 | Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 08/05/2019 | Regulamenta os valores e detalhamento para a distribuição do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio.
| | 2019 | DECRETO |
| 03/05/2019 | Cria a Escola de Educação Básica no Município de Morada Nova/CE. | | 2019 | LEIS |
| 03/05/2019 | 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | MAIO | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 2.122.200,00 (Dois milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE | MAIO | 2019 | EDITAL |
| 02/05/2019 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 - SEDUC | MAIO | 2019 | ADITIVO |
| 02/05/2019 | RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | MAIO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 29/04/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO. | ABRIL | 2019 | EDITAL |
| 29/04/2019 | RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EDITAL Nº 001/2019 | ABRIL | 2019 | RESULTADO |
| 29/04/2019 | GABARITO - EDITAL 001/2019 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA. | ABRIL | 2019 | PROVAS E GABARITOS |
| 25/04/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. | ABRIL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 24/04/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - SESA (DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA) | ABRIL | 2019 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA |
| 22/04/2019 | Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 057/2018. | | 2019 | DECRETO |
| 12/04/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. | ABRIL | 2019 | EDITAL |
| 12/04/2019 | 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. | | 2019 | EDITAL - RETIFICAÇÃO |
| 10/04/2019 | DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO DE 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| | 2019 | DECRETO |
| 10/04/2019 | DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOS EXERCICIOS DE 2017 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 10/04/2019 | Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições da Administração Pública municipal, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 09/04/2019 | Denomina de Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales Carlito Ferreira o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 09/04/2019 | Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 09/04/2019 | Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 05/04/2019 | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - CMDCA | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 05/04/2019 | RESOLUÇÃO 10/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | ABRIL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 05/04/2019 | RESOLUÇÃO 09/2019-CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS À RECEPÇÃO DE VOTOS E OUTROS ATOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE | ABRIL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 05/04/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE | ABRIL | 2019 | EDITAL |
| 04/04/2019 | Revoga o Decreto Municipal nº 53/2018, que estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 04/04/2019 | Dispõe acerca da Instituição, Atribuições e Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Trabalhos Destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. | | 2019 | DECRETO |
| 03/04/2019 | Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e estabelece outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/03/2019 | Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DASAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 15/03/2019 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 | MARÇO | 2019 | EMENDA À LEI ORGÂNICA |
| 14/03/2019 | Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 14/03/2019 | RESOLUÇÃO 08/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE | MARÇO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 14/03/2019 | RESOLUÇÃO 05/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA - CE | MARÇO | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 13/03/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-funeral, previsto no art. 12, XIV, da Lei nº 1.804/2017 e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 12/03/2019 | OFICIO ENCAMINHADO AO BANCO DO NORDESTE - CONTAS IPREMN | MARÇO | 2019 | OFÍCIO |
| 12/03/2019 | OFICIO ENCAMINHADO À CEF - CONTAS IPREMN | MARÇO | 2019 | OFÍCIO |
| 12/03/2019 | Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 12/03/2019 | Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Família, Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/03/2019 | EDITAL Nº 003/2019 - SEDUC (RESULTADO FINAL) | MARÇO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 11/03/2019 | TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN | MARÇO | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 08/03/2019 | OFÍCIO ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL - CONTAS IPREMN | MARÇO | 2019 | OFÍCIO |
| 07/03/2019 | Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | | 2019 | DECRETO |
| 25/02/2019 | EDITAL Nº 002/2019 - SEDUC (CLASSIFICAÇÃO FINAL) | FEVEREIRO | 2019 | CLASSIFICAÇÃO FINAL |
| 25/02/2019 | Altera a Lei nº 1.567, de 04 de julho de 2011, na forma que indica, bem como revoga o art. 192 da Lei 1.126/2000 e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 18/02/2019 | Reajuste do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. | | 2019 | LEIS |
| 15/02/2019 | Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 15/02/2019 | Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso á Documentação Básica do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 15/02/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ. | FEVEREIRO | 2019 | EDITAL |
| 11/02/2019 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/02/2019 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Morada Nova, Ceará e dá outras providências. | | 2019 | LEIS |
| 11/02/2019 | Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS de titularidade do Município. | | 2019 | LEIS |
| 05/02/2019 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | FEVEREIRO | 2019 | EDITAL |
| 04/02/2019 | Dispõe sobre a convocação da I conferência Municipal dos direitos do idoso e dá outras providências | | 2019 | PORTARIA |
| 31/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | Decreta luto oficial, e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2019 | Torna sem efeito as portarias constantes do anexo único | | 2019 | PORTARIA |
| 23/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II SEMINÁRIO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DE MORADA NOVA E FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE COM ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2019/2020 MORADA NOVA CE | JANEIRO | 2019 | EDITAL |
| 14/01/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - SEDUC (NOTA DE ESCLARECIMENTO) | JANEIRO | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 14/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - SESA (NOTA DE ESCLARECIMENTO) | JANEIRO | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 10/01/2019 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
| JANEIRO | 2019 | RETIFICAÇÃO |
| 07/01/2019 | DECRETA O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DOS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 07/01/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Morada Nova, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 07/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. | JANEIRO | 2019 | EDITAL |
| 04/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. | JANEIRO | 2019 | EDITAL |
| 21/12/2018 | Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 18/12/2018 | Dispõe sobre medidas administrativas imediatas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos com pessoal, propiciando o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Morada Nova e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 17/12/2018 | Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano, e dá outras providências.
| | 2018 | DECRETO |
| 12/12/2018 | A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da lei Municipal n° 1541, de 12 de agosto de 2010 e considerando as exposições de motivos da Secretaria Municipal de Educação. | | 2018 | PORTARIA |
| 30/11/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2018 | Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 23/11/2018 | Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 14/11/2018 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 14/11/2018 | Estabelece a programção e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Morada Nova. | | 2018 | DECRETO |
| 13/11/2018 | Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 055/2017. | | 2018 | DECRETO |
| 05/11/2018 | Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 26/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/10/2018 | Declaraem situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do município de Morada Nova afetada pelaSECA classificada no COBRADE sob n° 1.4.1.2.0, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 26/10/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019. | | 2018 | LEIS |
| 19/10/2018 | Decreta luto oficial, e dá outras providências.
| | 2018 | DECRETO |
| 19/10/2018 | Dispõe sobre o reajuste do valor pago a título de ajuda de custo aos colaboradores do Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral, previsto pela Lei Municipal nº 1.656, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 18/10/2018 | Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 15/10/2018 | Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião ACSS, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 10/10/2018 | CONCURSO PÚBLICO 01/2014
VIGÉSSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
| OUTUBRO | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | | 2018 | DECRETO |
| 01/10/2018 | 4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | OUTUBRO | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/10/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2018 | Altera a Lei n° 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 13/09/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/09/2018 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova | | 2018 | DECRETO |
| 31/08/2018 | EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. | AGOSTO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 31/08/2018 | DENOMINA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 27/08/2018 | EDITAL Nº 009/2018 SEDUC - RESULTADO DA PROVA ESCRITA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA. | AGOSTO | 2018 | RESULTADO |
| 25/08/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/08/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | AGOSTO | 2018 | EDITAL |
| 14/08/2018 | Dispõe sobre a convocação da VII conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Morada Nova e dá outras providências | | 2018 | PORTARIA |
| 01/08/2018 | REGULAMENTA O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/00, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBICOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/08/2018 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2018 | DECRETO |
| 01/08/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | JULHO | 2018 | DECRETO |
| 30/07/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (3º BIMESTRE DE 2018 - MAIO A JUNHO) | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2018 | EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. | JULHO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 11/07/2018 | EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - RESULTADO PROVA ESCRITA. | JULHO | 2018 | RESULTADO |
| 10/07/2018 | 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JULHO | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 06/07/2018 | EDITAL Nº 008/2018 SEDUC - 1º ADITIVO. | JULHO | 2018 | ADITIVO |
| 06/07/2018 | EDITAL Nº 007/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. | JULHO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 06/07/2018 | EDITAL 006/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL. | JULHO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 06/07/2018 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 | JULHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/07/2018 | 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JULHO | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 03/07/2018 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | JULHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/07/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 02/07/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 4.449.360,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 30/06/2018 | CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JUNHO | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 29/06/2018 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JUNHO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 28/06/2018 | EDITAL Nº 006/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA. | JUNHO | 2018 | RESULTADO |
| 26/06/2018 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTLOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JUNHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/06/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE -
SESA - EDITAL Nº 001/2018 | JUNHO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 21/06/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 21/06/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. | JUNHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2018 | DECRETO |
| 18/06/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. | JUNHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2018 | DECRETO |
| 06/06/2018 | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | JUNHO | 2018 | DECRETO |
| 01/06/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 35.900,00 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para o fim que indica. | | 2018 | DECRETO |
| 01/06/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.746.400,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 01/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 35.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/06/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA | JUNHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2018 | EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO FINAL | MAIO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 23/05/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018. | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 23/05/2018 | EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS | MAIO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 21/05/2018 | EDITAL Nº 005/2018 SEDUC - RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA | MAIO | 2018 | RESULTADO |
| 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA/CE, COM BASE NO ART. 37, X, DA CRFB/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE. | MAIO | 2018 | DECRETO |
| 10/05/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
| MAIO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 02/05/2018 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 2.458.500,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito especial no valor de R$ 15.250,66 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para o fim que indica. | | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | REVOGA O ART. 9º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.742, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 27/04/2018 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 442.250,66 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | LEIS |
| 23/04/2018 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 20/04/2018 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 16/04/2018 | EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI. | ABRIL | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 11/04/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº NO 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 11/04/2018 | EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI | ABRIL | 2018 | RESULTADO |
| 11/04/2018 | EDITAL Nº 002/2018 - SEAGRI | ABRIL | 2018 | GABARITO |
| 05/04/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. | ABRIL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/04/2018 | IPREMN | ABRIL | 2018 | OFÍCIO |
| 02/04/2018 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 02/04/2018 | Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de Implementação do Programa de Educação Fiscal do Município de Morada Nova CE. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 02/04/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)BPrefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 1.967.200,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| | 2018 | DECRETO |
| 02/04/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2018 | DECRETO |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2018 | Disciplina o expediente do dia 29 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 23/03/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2003 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 22/03/2018 | EDITAL Nº 004/2018 - GAB/SEDUC - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE ACORDO COM AS LOCALIDADES OFERTADAS. | MARÇO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 20/03/2018 | EDITAL Nº 003/2018 GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS
ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
| MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 13/03/2018 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. | MARÇO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/03/2018 | Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.
| MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 07/03/2018 | RESULTADO DOS APROVADOS PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 003/2018 GAB/SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | MARÇO | 2018 | RESULTADO |
| 02/03/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. | MARÇO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
| | 2018 | DECRETO |
| 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.279.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
| MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 26/02/2018 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 003/2018 - GAB/SEDUC | FEVEREIRO | 2018 | ADITIVO |
| 26/02/2018 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | FEVEREIRO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 23/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.221,22 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
| FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 23/02/2018 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 265.221,22 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 21/02/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | FEVEREIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DEFINE AS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE O A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA AO PISO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 15/02/2018 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2018 - GAB/SEDUC | FEVEREIRO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 15/02/2018 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZEGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. | FEVEREIRO | 2018 | CHAMADA PÚBLICA |
| 09/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
| FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 09/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
| FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 09/02/2018 | Disciplina os expedientes dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 09/02/2018 | RESULTADO FINAL - EDITAL 01/2018 GAB/SEDUC | FEVEREIRO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 05/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 05/02/2018 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ.
| FEVEREIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/02/2018 | RESULTADO PROVISÓRIO - 05/02/2018 | FEVEREIRO | 2018 | RESULTADO |
| 02/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 31/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017. | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2018 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/01/2018 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA | JANEIRO | 2018 | RESULTADO |
| 24/01/2018 | GABARITO PROVA ESCRITA - 24/01/2018 | JANEIRO | 2018 | GABARITO |
| 23/01/2018 | CONCURSO PÚBLICO 2016 - NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECE A VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL, FETAL E MATERNO É OBRIGATÓRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PÚBLICOS E PRIVADOS) QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 22/01/2018 | CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC/2018 | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2018 | 1º ADITIVO AO EDITAL 01/2018 - GAB/SEDUC | JANEIRO | 2018 | ADITIVO |
| 11/01/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL Nº 01/2018 GAB/SEDUC MORADA NOVA CEARÁ
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/01/2018 | Instituto de Previdência dos Servidores Municicpais de Morada Nova. | JANEIRO | 2018 | OFÍCIO |
| 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no município de Morada Nova (REFIS) e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2018 do Município de Morada Nova, no valor de R$ 103.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | Dispõe sobre "instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Morada Nova/CE", e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Morada Nova e dá outras Providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade ou organismo privado, de cunho educacional e sem fins lucrativos, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 22/12/2017 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 - Altera a Lei Orgânica Municipal na forma que indica. | DEZEMBRO | 2017 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 18/12/2017 | Disponibiliza, ao conselheiro não-governamental, recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção, quando no exercício de sua função em outros locais. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 14/12/2017 | Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/12/2017 | Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Morada Nova - Ceará, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 11/12/2017 | Institui o Dia Municipal de Combate a Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 04/12/2017 | Disciplina a Controladoria-Geral do Município de Morada Nova, definindo suas competências, atribuições e organização, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 30/11/2017 | Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 29/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2017 | FÉRIAS - SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO | NOVEMBRO | 2017 | PARECER JURÍDICO |
| 20/11/2017 | | ANUAL | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 20/11/2017 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 20/11/2017 | Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Município de Morada Nova - ASSOMMON e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/11/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratações temporárias para vagas não assumidas por profissionais concursados (médico plantonista e cirurgião geral), e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 07/11/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/11, ACRESCENTANDO AO ART. 133 OS §§ 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/11/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01/11/2017 | Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
| NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | Dispõe sobre a alteração da lei 1.645, de 18 de dezembro de 2013, para fixar os valores de ajuda de custo destinada a médicos do programa mais médicos, e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/11/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2018. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 01/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2018-2021, e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 31/10/2017 | Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 31/10/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 150.000,00, para fins que indica e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 25/10/2017 | Altera o ANEXO I e o ANEXO II da Lei 1.804 de 22 de maio de 2017, em caráter temporário, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 25/10/2017 | Modifica a redação do art. 82 da Lei Municipal Nº 1.567, de 28 de outubro de 2011, acrescenta parágrafo único e dá as seguintes providências. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 23/10/2017 | Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
| OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 10/10/2017 | EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/10/2017 | JUNTA MÉDICA | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/10/2017 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016. | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/09/2017 | Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 29/09/2017 | Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 29/09/2017 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2017 | Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 25/09/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/09/2017 | Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/09/2017 | Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/09/2017 | Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 15/09/2017 | EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 12/09/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VANGENIR MARIA SILVA RABELO | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/09/2017 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/09/2017 | Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
| SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 28/08/2017 | Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 23/08/2017 | CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
| AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/08/2017 | Verificação e análise de Junta Médica Oficial | AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/08/2017 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 11/08/2017 | Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana.
| AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 11/08/2017 | Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 09/08/2017 | Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. | AGOSTO | 2017 | DECRETO |
| 07/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/08/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, EDITAL Nº 03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | AGOSTO | 2017 | CHAMADA PÚBLICA |
| 03/08/2017 | RESULTADO FINAL PÓS RECURSOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | AGOSTO | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 01/08/2017 | RESULTADO PRELIMINAR(FINAL) PÓS ENTREVISTAS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | AGOSTO | 2017 | RESULTADO PÓS ENTREVISTA |
| 31/07/2017 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 28/07/2017 | Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2017, e dá outras providências.
| JULHO | 2017 | DECRETO |
| 28/07/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2017/2019 | JULHO | 2017 | EDITAL - CMDCA |
| 28/07/2017 | GABARITOS PÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS
RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | RESULTADO |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2017 | Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 27/07/2017 | O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNICA SOCIAL TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AS QUESTÕES DE Nº 02 E 08 DA PROVA OBJETIVA PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS E AEPETI. | JULHO | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 25/07/2017 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E APTOS A PARTICIPAREM DA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | RESULTADO |
| 25/07/2017 | O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ERRATA QUANTO AO QUADRO DE CRONOGRAMA DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2017. | JULHO | 2017 | CRONOGRAMA DE DATAS |
| 24/07/2017 | SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | PROVAS E GABARITOS |
| 20/07/2017 | 2ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 17/07/2017 | 1ª RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 12/07/2017 | Institui as brigadas municipais de combate aos Aedes Aegypti em todos os prédios públicos municipais ou em utilização por órgãos públicos e/ou vinculados, e dá outras providências. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 12/07/2017 | Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chukungunya e Zika, e dá outras providências. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 11/07/2017 | RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS AVALIAÇÃO DE RECURSOS | JULHO | 2017 | RESULTADO |
| 07/07/2017 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JULHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/07/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
| JULHO | 2017 | DECRETO |
| 05/07/2017 | CONCURSO PÚBLICO 01/2014
VIGÉSSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
| JULHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/07/2017 | CONCURSO PÚBLICO 2016
OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
| JULHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/07/2017 | EDITAL CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO MÉDICA | JULHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/07/2017 | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Motorista I, no quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 03/07/2017 | Considera de Utilidade Pública a Associação Agrocultural Arte com as Mãos do Sítio Tapera AACAMÃ, edá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 03/07/2017 | Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 03/07/2017 | Concede aos Agentes de Combate a Endemias atuantes no Município de Morada Nova/CE, gratificação por produtividade e dá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 03/07/2017 | Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, atuantes no Município de Morada Nova/CE, o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ e dá outras providências. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 29/06/2017 | DETERMINAR a este servidores que concluíram curso de pós-graduação fora do País, a apresentação do certificado emitido por Instituição Superior devidamente reconhecida pelo órgão competente, no prazo máximo de 15 dias, para regularização junto a ficha funcional | | 2017 | PORTARIA |
| 29/06/2017 | ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2017 -SAS | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/06/2017 | REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. | JUNHO | 2017 | REGIMENTO INTERNO |
| 26/06/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS. | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/06/2017 | EDITAL CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/06/2017 | RESULTADO SELEÇÃO 002/2017 SESA | JUNHO | 2017 | RESULTADO |
| 18/06/2017 | GABARITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL002/2017 - SESA | JUNHO | 2017 | GABARITO |
| 14/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2017 | Cria as vagas de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, destinados aos trabalhos do SUAS, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 14/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerxício de 2018, e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 13/06/2017 | ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2017 | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSPEÇÃO MÉDICA | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIA DAS DORES DUARTE LOPES | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2017 | Acrescenta a alínea E ao inciso III, no art. 10 da Lei Municipal nº 1.589/12, de 15 de março de 2012 e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 127.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Altera a Lei 1.510/2009 na forma que indica e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa Certificação Escola Verde no âmbito das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Altera a Lei Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei Nº 1.578, de 18 de novembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 01/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS EMANUEL MAIA DA COSTA | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/05/2017 | Modifica o art. 6º da Lei nº 1.747/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/05/2017 | Decreta luto oficial, e dá outras providências.
| MAIO | 2017 | DECRETO |
| 28/05/2017 | Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 25/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SILVIA MARCIA RABELO VIEIRA | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/05/2017 | Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE. | MAIO | 2017 | DECRETO |
| 22/05/2017 | Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 17/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RENATA TORREAO DE MELO COSTA | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/05/2017 | Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 11/05/2017 | Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 11/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 10/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANGELA MARIA CHAVES CUNHA | MAIO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2017 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 26/04/2017 | Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 17/04/2017 | Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.588 de 15 de março de 2012 e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 17/04/2017 | Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 17/04/2017 | Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 17/04/2017 | Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 17/04/2017 | Altera a Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011, na forma que indica. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 10/04/2017 | Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 06/04/2017 | Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 04/04/2017 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 970.100,00 para os fins que indica e dá outras providências. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 31/03/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências. | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 30/03/2017 | Edital de Homologação de Processo Seletivo 001/2017 - SESA. | MARÇO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2017 | Altera as Leis nº 1.790/2017 e nº 1.587/2012, e dá outras providências. | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 10/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica. | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 24/02/2017 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 23/02/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 23/02/2017 | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 23/02/2017 | Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 22/02/2017 | Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2017 | LEIS |
| 10/02/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 10/02/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 10/02/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa Mais Médicos. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 30/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/01/2017 | Dispõe sobre a necessidade de recadastramento geral e interno dos servidores públicos municipais de Morada Nova - CE | | 2017 | PORTARIA |
| 10/01/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 01/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/10/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/09/2015 | REGULAMENTA A LEI N° 1.676, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.
| SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 23/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 15/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/06/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2014 | | 3° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/10/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/10/2013 | Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências | | 2013 | LEIS |
| 24/09/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 12/09/2013 | | 2° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 12/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2013 | | 1° QUADRIMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/04/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2012 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/10/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/06/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2011 | Altera a Lei 1.279/05 que Criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA IPREMN. Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da Administração Direta do Município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, bem como, altera a Lei 1492/2009 e dá outras providências. | ABRIL | 2011 | LEIS |
| 27/05/2011 | Institui o Portal da Transparência do Município de Morada Nova para disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Pública Municipal, define o padrão mínimo de qualidade do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | | 2011 | LEIS |
| 12/08/2010 | DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEIS |
| 01/07/2010 | Altera a Lei N° 1.519, de 30 de dezembro de 2009. | JULHO | 2010 | LEIS |
| 30/12/2009 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2009 | LEIS |
| 20/06/2008 | Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências. | JUNHO | 2008 | LEIS |
| 17/05/2007 | Ementa: Altera dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Morada Nova, e do Estatuto do Magistério do Município, acrescenta e supre itens das leis 1.151/00 e 1.174/01, visando unificar a denominação para os professores municipais, instituindo nova figura na atribuição de suporte pedagógico, e dá outras providências, etc. | MAIO | 2007 | LEIS |
| 08/06/2001 | Define o Sistema de Educação do Município de Morada Nova, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. | JUNHO | 2001 | LEIS |
| 19/06/2000 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE | JUNHO | 2000 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 17/05/1996 | FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO) | MAIO | 1996 | LEIS |
| 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA MORADA NOVA - ATUALIZADA-2009-A-2015-30.06.2015 | ABRIL | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CEARA | | 1990 | LEIS |
| 20/09/1973 | FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | SETEMBRO | 1973 | LEIS |
| 14/06/1960 | FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO. | JUNHO | 1960 | LEIS |