LEI Nº 1.637, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –CE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNADORIA MUNICIPAL

ESTRUTURA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O Relatório de Gestão Municipal – Exercício 2025, elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, apresenta uma análise consolidada da execução orçamentária, financeira e administrativa das unidades gestoras municipais ao longo do exercício de 2025. O documento demonstra o desempenho da gestão pública quanto à aplicação dos recursos previstos na LOA 2025, evidenciando os principais programas executados, despesas realizadas, indicadores de gestão e resultados alcançados em cada órgão da administração municipal. Com base no PPA 2022–2025, LDO, LOA e demais instrumentos de planejamento, o relatório destaca os níveis de execução orçamentária das secretarias e autarquias, apontando avanços, desafios e áreas que demandam maior acompanhamento. Também evidencia os principais investimentos realizados nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, assistência social, cultura e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa.

LISTA DOS TERCEIRIZADO DA EMPRESA: G&T CONTROLLER LTDA

LISTA DOS TERCEIRIZADO DA EMPRESA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA

LISTA DOS TERCEIRIZADO DA EMPRESA: GFORT SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

LISTA DOS TERCEIRIZADO DA EMPRESA: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2026.

EDITAL ARRAIÁ SÃO JOAQUIM TURMA DO CENTRO Nº 02/2026 DE FOMENTO A MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO E DANÇA

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024-SASIFMDCA PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS COM A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL-APROINFA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, POR INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOS TERMOS DO PROCESSO REGIDO PELO EDITAL, N 003/2024 CMDCA DE MORADA NOVA -CE PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS J NTO A O CMDCA.

EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Resolução CONANDA nº 231/2022, na legislação municipal vigente que rege a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Morada Nova, especialmente a Lei Municipal nº 2.142/2023, art. 30, § 10, e suas alterações, abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

O presente Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo (RCI-Governo), referente ao exercício financeiro de 2025, foi elaborado em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), à Lei Federal nº 4.320/1964 e às normas aplicáveis à Administração Pública.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SITIO TIMBAUBA S/N – LAGOA DO TAPUIU – JUAZEIRO DA QUINTINA, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDO JEAN DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SETOR 5, 59 – CH1 – PERIMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.