EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Resolução CONANDA nº 231/2022, na legislação municipal vigente que rege a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Morada Nova, especialmente a Lei Municipal nº 2.142/2023, art. 30, § 10, e suas alterações, abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SITIO TIMBAUBA S/N – LAGOA DO TAPUIU – JUAZEIRO DA QUINTINA, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDO JEAN DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SETOR 5, 59 – CH1 – PERIMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DO CANTO, SN, ARUARU – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA A, 30, ASSENTAMENTO TERRA NOVA, PATOS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, SEDE RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO VARZEA QUEIMADA, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: JOSÉ ARISTENIO NOGUEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.08 – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DAS BESTAS, SN, PEDRAS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: L C FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA 07.21 LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA AV. VEREADOR PAULO IVO, SN, GIRÃO MAIA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARDONIS VIEIRA CAVALCANTE" TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FAZENDA BELÉM, SN, ROLDÃO – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN."

Envio Eletrônico do PCA - Plano de Contratações Anual PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas

Dispõe sobre o processo de escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do CMDCA de Morada Nova.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC DE MORADA NOVA-CE

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA

LT ROD. CE 138, KM 100,9 SENTIDO SUL - NORTE - DECRESCENTE

LT ROD CE 138 KM 100.8 SENTIDO NORTE - SUL

LT ROD. CE 371 KM 122,7 SENTIDO SUL - NORTE

LT ROD. CE 265, KM 78,7 SENTIDO NORTE -SUL - DECRESCENTE

LT ROD. CE 265, KM 78,2 SENTIDO SUL - NORTE - CRESCENTE

LT ROD. CE 265, KM 77 SENTIDO SUL - NORTE

LT ROD. CE 265, KM 77 SENTIDO NORTE - SUL

LT ROD. CE 138, KM 88,6 SENTIDO SUL - NORTE - DECRESCENTE

LT ROD. CE 138, KM 88,4 SENTIDO NORTE SUL - CRESCENTE

LT DOR. CE 265, KM 74,6 AV PRESIDENTE GEISEL MN SENTIDO OESTE LESTE - DECRESCENTE

LT DOR CE 265, KM 74,6 AV. PRESIDENTE GEISEL MN, SENTIDO LESTE OESTE - CRESCENTE

LT ROD. CE 371 KM 122,7 SENTIDO NORTE - SUL

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos gerais de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Morada Nova - CE, e fixa outras.

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –CE GESTÃO: 2025-2028