EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre a incompatibilidade entre as funções de Fiscal de Contrato e Liquidante de Despesa

Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Resolução CONANDA nº 231/2022, na legislação municipal vigente que rege a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Morada Nova, especialmente a Lei Municipal nº 2.142/2023, art. 30, § 10, e suas alterações, abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

O presente Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo (RCI-Governo), referente ao exercício financeiro de 2025, foi elaborado em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), à Lei Federal nº 4.320/1964 e às normas aplicáveis à Administração Pública.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SITIO TIMBAUBA S/N – LAGOA DO TAPUIU – JUAZEIRO DA QUINTINA, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDO JEAN DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SETOR 5, 59 – CH1 – PERIMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DO CANTO, SN, ARUARU – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA A, 30, ASSENTAMENTO TERRA NOVA, PATOS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, SEDE RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO VARZEA QUEIMADA, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: JOSÉ ARISTENIO NOGUEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.08 – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DAS BESTAS, SN, PEDRAS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: L C FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA 07.21 LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA AV. VEREADOR PAULO IVO, SN, GIRÃO MAIA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.

NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARDONIS VIEIRA CAVALCANTE" TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FAZENDA BELÉM, SN, ROLDÃO – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN."

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2025.

Envio Eletrônico do PCA - Plano de Contratações Anual PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas

Plano de Contingência - Seca e Estiagem

Plano de Contingência - Alagamentos e Inundações

Dispõe sobre o processo de escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do CMDCA de Morada Nova.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC DE MORADA NOVA-CE

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA

LT ROD. CE 138, KM 100,9 SENTIDO SUL - NORTE - DECRESCENTE

LT ROD CE 138 KM 100.8 SENTIDO NORTE - SUL

LT ROD. CE 371 KM 122,7 SENTIDO SUL - NORTE

LT ROD. CE 265, KM 78,7 SENTIDO NORTE -SUL - DECRESCENTE

LT ROD. CE 265, KM 78,2 SENTIDO SUL - NORTE - CRESCENTE

LT ROD. CE 265, KM 77 SENTIDO SUL - NORTE

LT ROD. CE 265, KM 77 SENTIDO NORTE - SUL

LT ROD. CE 138, KM 88,6 SENTIDO SUL - NORTE - DECRESCENTE

LT ROD. CE 138, KM 88,4 SENTIDO NORTE SUL - CRESCENTE