EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MORADA NOVA – CE.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. ESTE EDITAL É REALIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO: ADMINISTRATIVO. MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CULTURA VIVA. APROVAÇÃO.

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA.

Tornar público o resultado preliminar da seleção do “Projeto Conhecer para Cuidar”, apresentado pela Organização da Sociedade Civil Associação Para o Progresso Infantil – APROINFA, inscrita com CNPJ de nº 12.461.836/001-72.

Tornar público o resultado preliminar da seleção do “Projeto Viva Bem, Viva Feliz”, apresentado pela Organização da Sociedade Civil Associação Amigos de Jesus – AAJ, inscrita com CNPJ de nº 02.652.677/0001-30.

Edital n° 003/2024 – CMDCA – De Chamamento Público para Captação Direta de Recursos junto ao FMDCA pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC

EDITAL Nº 001/2024 –CMDI DE MORADA NOVA- CE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DIRETA DE RECURSOS JUNTO AO FMDI PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC

CARTA DE SERVIÇOS - HRFGO

PUBLICAÇÃO Nº 01 DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETO - Edital Fundos da Infância e da Adolescência/Itaú Social – FIA-2024, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Morada Nova-CE

EDITAL DE CHMAMENTO PÚBLICONº 02/2024 – CMDCA de Morada Nova- CE - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO EDITAL “FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA/ITAÚ SOCIAL – FIA2024, VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA DE MORADA NOVA-CE

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Morada Nova vem trabalhando em estreita colaboração com os artistas locais e o legislativo municipal desde 2023. Neste período, em que a lei do fomento e a Política Nacional Aldir Blanc estavam em tramitação, foram encaminhados diversos projetos de lei, incluindo o Cultura Viva. Durante o processo de diálogo com a sociedade civil, adotamos uma abordagem inclusiva e participativa para garantir que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas. Primeiramente, realizamos uma ampla divulgação do evento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes sociais, e-mails e contatos diretos com organizações e grupos culturais locais. Algumas reuniões foram planejadas e estruturada com o Conselho Municipal de Política Cultural de forma a permitir a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais, gestores públicos, representantes de comunidades locais e demais interessados na área cultural. Durante as sessões de diálogo, foram abordados temas relevantes para o desenvolvimento cultural da nossa comunidade, como políticas culturais, acesso à cultura, formação artística, fomento à produção cultural e espaços culturais. Cada participante teve a oportunidade de expressar suas demandas, apresentar propostas e compartilhar suas experiências, contribuindo assim com um diagnóstico completo e definição de prioridades para a construção do PAAR. Ao final do processo, consolidamos todas as contribuições recebidas em um relatório síntese, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas culturais mais alinhadas às necessidades e aspirações da sociedade civil.

A Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Secretaria da Saúde de Morada Nova, através da Coordenação da Assistência Farmacêutica passa a disponibilizar os dados para consulta, de forma a garantir transparência ao usuário. É importante ressaltar que o quantitativo pode variar de acordo com o atendimento diário.

Levantamentos Técnicos dos locais de instalação dos equipamentos de Fiscalização eletrônica de velocidade sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito.

PARECER PRÉVIO Nº 404/2023 - REGULARES COM RESSALVA

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MORADA NOVA

Programação Anual de Saúde