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Lista de publicações Foram encontrados 505 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 16:10:56

Informativo 2024 10/03/2024

10/03/2024

Levantamentos Técnicos dos locais de instalação dos equipamentos de Fiscalização eletrônica de velocidade sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 4042023/2018 03/01/2024

03/01/2024

PARECER PRÉVIO Nº 404/2023 - REGULARES COM RESSALVA

Convênio 2024 02/01/2024

02/01/2024

CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MORADA NOVA

Relatório de Gestão Municipal 2023 31/12/2023

31/12/2023

O Relatório de Gestão Municipal – Exercício 2023, elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, apresenta uma análise consolidada da execução orçamentária, financeira e administrativa das unidades gestoras municipais ao longo do exercício de 2023. O documento demonstra o desempenho da gestão pública quanto à aplicação dos recursos previstos na LOA 2023, evidenciando os principais programas executados, despesas realizadas, indicadores de gestão e resultados alcançados em cada órgão da administração municipal. Com base no PPA 2022–2025, LDO, LOA e demais instrumentos de planejamento, o relatório destaca os níveis de execução orçamentária das secretarias e autarquias, apontando avanços, desafios e áreas que demandam maior acompanhamento. Também evidencia os principais investimentos realizados nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, assistência social, cultura e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa.

Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos 2023 31/12/2023

31/12/2023

TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2023.

Edital: 032023 SECULT/2023 05/12/2023

05/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO A FESTIVAIS CULTURAIS DE MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) FESTIVAIS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS

Aditivo: 01/2023 24/10/2023

24/10/2023

TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO MULTILINGUAGENS

Aditivo: 01/2023 24/10/2023

24/10/2023

TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL

Edital: 022023/2023 20/10/2023

20/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO A MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS

Edital: 012023/2023 20/10/2023

20/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Edital de Publicação da Relação dos Beneficiários dos Recursos Remanescentes do Precatório N 159970-ce do Fundef do Municipio de Morada Novace 2023 08/08/2023

08/08/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N° 159970-CE

Chamada Pública: 03SAS/2023 07/08/2023

07/08/2023

ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (MANDATO 2023-2025)

Chamada Pública: 007/2023 23/03/2023

23/03/2023

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

Chamada Pública: 006/2023 23/03/2023

23/03/2023

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

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