1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Morada Nova vem trabalhando em estreita colaboração com os artistas locais e o legislativo municipal desde 2023. Neste período, em que a lei do fomento e a Política Nacional Aldir Blanc estavam em tramitação, foram encaminhados diversos projetos de lei, incluindo o Cultura Viva. Durante o processo de diálogo com a sociedade civil, adotamos uma abordagem inclusiva e participativa para garantir que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas. Primeiramente, realizamos uma ampla divulgação do evento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes sociais, e-mails e contatos diretos com organizações e grupos culturais locais. Algumas reuniões foram planejadas e estruturada com o Conselho Municipal de Política Cultural de forma a permitir a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais, gestores públicos, representantes de comunidades locais e demais interessados na área cultural. Durante as sessões de diálogo, foram abordados temas relevantes para o desenvolvimento cultural da nossa comunidade, como políticas culturais, acesso à cultura, formação artística, fomento à produção cultural e espaços culturais. Cada participante teve a oportunidade de expressar suas demandas, apresentar propostas e compartilhar suas experiências, contribuindo assim com um diagnóstico completo e definição de prioridades para a construção do PAAR. Ao final do processo, consolidamos todas as contribuições recebidas em um relatório síntese, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas culturais mais alinhadas às necessidades e aspirações da sociedade civil.
A Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023 estabelece a obrigatoriedade de divulgação quinzenal dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a Secretaria da Saúde de Morada Nova, através da Coordenação da Assistência Farmacêutica passa a disponibilizar os dados para consulta, de forma a garantir transparência ao usuário. É importante ressaltar que o quantitativo pode variar de acordo com o atendimento diário.
Levantamentos Técnicos dos locais de instalação dos equipamentos de Fiscalização eletrônica de velocidade sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Trânsito.
PARECER PRÉVIO Nº 404/2023 - REGULARES COM RESSALVA
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MORADA NOVA
O Relatório de Gestão Municipal Exercício 2023, elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Morada Nova/CE, apresenta uma análise consolidada da execução orçamentária, financeira e administrativa das unidades gestoras municipais ao longo do exercício de 2023. O documento demonstra o desempenho da gestão pública quanto à aplicação dos recursos previstos na LOA 2023, evidenciando os principais programas executados, despesas realizadas, indicadores de gestão e resultados alcançados em cada órgão da administração municipal. Com base no PPA 20222025, LDO, LOA e demais instrumentos de planejamento, o relatório destaca os níveis de execução orçamentária das secretarias e autarquias, apontando avanços, desafios e áreas que demandam maior acompanhamento. Também evidencia os principais investimentos realizados nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, assistência social, cultura e desenvolvimento urbano, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa.
TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO A FESTIVAIS CULTURAIS DE MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) FESTIVAIS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MULTILINGUAGENS
TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO MULTILINGUAGENS
TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO A MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MULTILINGUAGENS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
