PARECER JURÍDICO: ADMINISTRATIVO. MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CULTURA VIVA. APROVAÇÃO.

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Morada Nova vem trabalhando em estreita colaboração com os artistas locais e o legislativo municipal desde 2023. Neste período, em que a lei do fomento e a Política Nacional Aldir Blanc estavam em tramitação, foram encaminhados diversos projetos de lei, incluindo o Cultura Viva. Durante o processo de diálogo com a sociedade civil, adotamos uma abordagem inclusiva e participativa para garantir que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas. Primeiramente, realizamos uma ampla divulgação do evento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes sociais, e-mails e contatos diretos com organizações e grupos culturais locais. Algumas reuniões foram planejadas e estruturada com o Conselho Municipal de Política Cultural de forma a permitir a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais, gestores públicos, representantes de comunidades locais e demais interessados na área cultural. Durante as sessões de diálogo, foram abordados temas relevantes para o desenvolvimento cultural da nossa comunidade, como políticas culturais, acesso à cultura, formação artística, fomento à produção cultural e espaços culturais. Cada participante teve a oportunidade de expressar suas demandas, apresentar propostas e compartilhar suas experiências, contribuindo assim com um diagnóstico completo e definição de prioridades para a construção do PAAR. Ao final do processo, consolidamos todas as contribuições recebidas em um relatório síntese, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas culturais mais alinhadas às necessidades e aspirações da sociedade civil.

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO MULTILINGUAGENS

TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2020 - SECULT MORADA NOVA - INCISO III DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MORADA NOVA – CE.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. ESTE EDITAL É REALIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO A FESTIVAIS CULTURAIS DE MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) FESTIVAIS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO A MULTILINGUAGENS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTILINGUAGENS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - SECULT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA II SEMINÁRIO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DE MORADA NOVA E FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE COM ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SETORIAIS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2019/2020 – MORADA NOVA – CE