Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pú [...]

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pú [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 09 de dezembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o traslado dos menores acolhidos, de volta a esta cidade, os [...]

Deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de dezembro de 2024, com a finalidade de transportar menores acolhidos e Diretora do Acolhimento Institucional, [...]

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 e dá outras providências.

Concede o Reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dá outras providên [...]

Disciplina o expediente do dia 24 de março de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]