DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO [...]

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Morada Nova, estabelece o cronograma de trabalho da Comissão, e dá outras providências.

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de transportar Conselheiras Tutelas, as quais realizarão o traslado de um adolescent [...]

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o caso do adolescente M.O.C, até o Conselho Tutelar de referido Munic� [...]

Deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 14 de novembro de 2024, com a finalidade de acompanhar o caso do adolescente M.O.C, até o Conselho Tutelar de referido Munic� [...]

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva [...]

Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Morada Nova para o cargo de Prefeito, estabelece a Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento, e [...]

Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tra [...]