Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Urbano da Lagoa da Salina.

Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências.

Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências.

Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências

Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.

Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.

Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021,

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.

Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.