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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 381 registros

DECRETO: 033/2024 28/05/2024

28/05/2024

Qualifica como Organização Social o Instituto que indica.

DECRETO: 032/2024 27/05/2024

27/05/2024

Antecipa o feriado do Dia do Vaqueiro para o dia 10 de junho de 2024.

DECRETO: 031/2024 24/05/2024

24/05/2024

Autoriza a aplicação de regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especifica.

DECRETO: 030/2024 23/05/2024

23/05/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.

DECRETO: 029/2024 22/05/2024

22/05/2024

Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – CMPAA.

DECRETO: 028/2024 22/05/2024

22/05/2024

Estabelece, nos casos em que não houver regulamentação por Lei Municipal, a adoção de Procedimentos previstos em Leis e Normas Federais que cuidem da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECRETO: 027/2024 22/05/2024

22/05/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2024 16/05/2024

16/05/2024

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027

DECRETO: 025/2024 24/04/2024

24/04/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.

DECRETO: 024/2024 24/04/2024

24/04/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO: 023/2024 24/04/2024

24/04/2024

Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 24/04/2024

24/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2024 24/04/2024

24/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 24/04/2024

24/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 24/04/2024

24/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 17/04/2024

17/04/2024

Altera o Anexo Único do Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021.

DECRETO: 015/2024 11/04/2024

11/04/2024

Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova (VETMÓVEL) e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 21/03/2024

21/03/2024

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 23/02/2024

23/02/2024

Decreta o reconhecimento de dívida do exercício de 2023 que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 073/2023 22/12/2023

22/12/2023

DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA)

DECRETO: 071/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 070/2023 21/12/2023

21/12/2023

ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024

DECRETO: 069/2023 20/12/2023

20/12/2023

Declara luto oficial, e dá outras providências.

DECRETO: 068/2023 20/12/2023

20/12/2023

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2023.

DECRETO: 066/2023 13/12/2023

13/12/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2024

DECRETO: 065/2023 11/12/2023

11/12/2023

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 08/11/2023

08/11/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.

DECRETO: 060/2023 26/10/2023

26/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 058/2023 04/10/2023

04/10/2023

Revoga o Decreto nº 041, de 27 de julho de 2023.

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