Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021,

Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.

Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.

Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.

Declara luto Oficial, e da outras providencias.

Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021,  e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências

Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC