Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 442 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 10:19:59

DECRETO: 061/2025 01/08/2025

Declara Situação Anormal no Distrito de Uiraponga, Zona Rural do Município de Morada Nova/CE, e autoriza medidas excepcionais para garantia da prestação dos serviços públicos essenciais.

DECRETO: 058/2025 01/08/2025

Altera o caput e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 054, de 16 de julho de 2025, que Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2025 29/07/2025

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 23/07/2025

Autoriza o pagamento da gratificação prevista na PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, referente ao componente de qualidade das equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2025 21/07/2025

Declara luto oficial, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2025 16/07/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

DECRETO: 053/2025 14/07/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, para o biênio 2024-2026.

DECRETO: 052/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

DECRETO: 049/2025 30/06/2025

Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 044/2025 13/06/2025

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 043/2025 10/06/2025

Declara o tombamento como patrimônio cultural do município de Morada Nova – CE, de uma árvore da espécie OITICICA (licania rigida) localizada no bairro Padre Assis Monteiro, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2025 05/06/2025

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.

DECRETO: 041/2025 04/06/2025

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.270, de 07 de março de 2025.

DECRETO: 038/2025 27/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova – CE, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

DECRETO: 037/2025 27/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova – CE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas.

DECRETO: 036/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 16/05/2025

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.

DECRETO: 034/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 29/04/2025

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027.

DECRETO: 029/2025 29/04/2025

Regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, abrangendo empréstimos, planos de saúde, associações, convênios e demais modalidades autorizadas.

DECRETO: 028/2025 28/04/2025

Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do município de Morada Nova/CE, para fins de aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 027/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 15/04/2025

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Morada Nova/CE.

DECRETO: 024/2025 15/04/2025

Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 14/04/2025

Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 10/04/2025

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 10/04/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.034/2021, que trata sobre a proibição manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de feito sonoro ruidoso e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 18/03/2025

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024