Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa (Rua Bárbara Bessa), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida das Rosas, Rua dos Girassóis, Rua das Margaridas, Rua dos Jasmins, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2, Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe, Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Mandacarú, Rua Cajueiro, Rua Juazeiro, Rua Algodão, Rua Carnaúba e Travessa Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.244 de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Cria a Casa da Mulher Moradanovense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Henrique, Rua Maria Luzaira Nogueira Gomes, Rua Padre Pedro Aquino Rolim e Avenida Israel Saraiva Leão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Chico do Vítor, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.893, de 27 de maio de 2019, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, e dá outras providências.
Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de Avenida Paulo Ivo e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.227, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica a Sociedade dos Agricultores do Meio Ambiente - SAMA, e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no Anexo Único do Termo de Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ).
Altera a redação do art. 6º, inciso I do art. 22, e art. 23 da Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do município de morada nova para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Nedilson Chagas da Silva, Rua José Chagas da Silva, Rua Maria Chagas da Silva, Rua Isaura Angelo da Silva, Rua Maria Ferreira Alves, continuação da Rua José Angelo e continuação da Rua José Anastácio dos Santos, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização no Trânsito no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Majora o valor do incentivo financeiro de que trata a Lei nº 1.856, de 01 de junho de 2018.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Sidney Lima da Silva (BACANA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Maria Auristela Coutinho (TETELA), e dá outras providências.
Autoriza o Município de Morada Nova a firmar com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Limoeiro do Norte convênio de cooperação para a formalização de contrato de programa.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Albanisa Viana Soares, e dá outras providências.
Denomina de Maria Jocileide Girão o Prédio Público Municipal do Centro de Atenção Psicossocial CAPS de Morada Nova/CE, localizado na Av. Cel. Tibúrcio, 594, neste município, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
