Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 464 registros

LEIS: 2.233/2024 07/06/2024

07/06/2024

Considera de utilidade pública a Associação Aquarela, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.590.400/0001-23, e dá outras providências.

LEIS: 2.232/2024 20/05/2024

20/05/2024

Acrescenta disposição à Lei Municipal nº 2.013, de 02 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

LEIS: 2.231/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.

LEIS: 2.230/2024 07/05/2024

07/05/2024

Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Morada Nova - CE e dá outras providências.

LEIS: 2.229/2024 18/04/2024

18/04/2024

Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova/CE, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

LEIS: 2.228/2024 18/04/2024

18/04/2024

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

LEIS: 2.227/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

LEIS: 2.226/2024 08/04/2024

08/04/2024

Determina a revisão dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

LEIS: 2.225/2024 01/04/2024

01/04/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ceci Chagas, e dá outras providências.

LEIS: 2.224/2024 01/04/2024

01/04/2024

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

LEIS: 2.223/2024 01/04/2024

01/04/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.

LEIS: 2.222/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.

LEIS: 2.221/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.

LEIS: 2.220/2024 07/03/2024

07/03/2024

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.

LEIS: 2.219/2024 07/03/2024

07/03/2024

Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

LEIS: 2.218/2024 07/03/2024

07/03/2024

Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

LEIS: 2.217/2024 07/03/2024

07/03/2024

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.

LEIS: 2.216/2024 27/02/2024

27/02/2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

LEIS: 2.215/2024 19/02/2024

19/02/2024

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.

LEIS: 2.214/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.

LEIS: 2.213/2023 21/12/2023

21/12/2023

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, cria a função gratificada de Agente de Contratação e os cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências.

LEIS: 2.212/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Maria das Graças Cavalcante Preá, Rua José Valentim da Silva, Rua Raimundo Rodrigues do Nascimento e Rua Luiz Celso Chagas, e dá outras providências.

LEIS: 2.211/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Gecy Pereira dos Santos, e dá outras providências.

LEIS: 2.210/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo das Chagas Monteiro, e dá outras providências.

LEIS: 2.209/2023 21/12/2023

21/12/2023

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova e adota outras providências.

LEIS: 2.208/2023 21/12/2023

21/12/2023

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

LEIS: 2.207/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento, identificação e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

LEIS: 2.206/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Fernando Odilon da Costa, e dá outras providências.

LEIS: 2.205/2023 18/12/2023

18/12/2023

Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola de Educação Básica Maria Rabelo Martins, localizada na sede do distrito de Boa Água, neste município, e dá outras providências.

LEIS: 2.204/2023 18/12/2023

18/12/2023

Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio Público Municipal da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC) de Morada Nova/CE, localizado na Rua Sargento Macedo, nº 313, neste município, e dá outras providências.

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