Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Albanisa Viana Soares, e dá outras providências.

Denomina de Maria Jocileide Girão o Prédio Público Municipal do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Morada Nova/CE, localizado na Av. Cel. Tibúrcio, 594, neste município, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Aquarela, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.590.400/0001-23, e dá outras providências.

Acrescenta disposição à Lei Municipal nº 2.013, de 02 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Morada Nova - CE e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova/CE, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Determina a revisão dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ceci Chagas, e dá outras providências.

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luzia Chagas Rodrigues, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Andrade Girão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima, e dá outras providências.

Cria o sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente a escolas e creches do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo VII da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebem valor superior ao piso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal do Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova/CE para o montante de R$ 10.128,90 (dez mil, cento e vinte e oito reais e noventa centavos) dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, cria a função gratificada de Agente de Contratação e os cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento, nos moldes da Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Maria das Graças Cavalcante Preá, Rua José Valentim da Silva, Rua Raimundo Rodrigues do Nascimento e Rua Luiz Celso Chagas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Gecy Pereira dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Raimundo das Chagas Monteiro, e dá outras providências.

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova e adota outras providências.

Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019.