Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo 7º, assim como acrescenta o parágrafo 8º ao referido art. 6º, todos da Lei n° 1.086/98, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, conforme propostas aprovadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e Resolução CMS nº 007, de 12 de abril de 2023.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua João Teodoro dos Anjos, Rua Francisca dos Anjos Santos, Rua João Cardoso dos Santos, Rua Raimundo Mozinho Silva e Rua João Ferreira de Sousa, e dá outras providências.
Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Walter Rabelo e Avenida Manuel Benício Rabelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Argemiro Medeiros Cavalcante e Rua Joana Dalva Bandeira Damasceno, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à Academia Moradanovense de Tênis de Mesa - AMTM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão parcial de multas de Trânsito aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova - AMT, inscritas ou não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022.
Implementa o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Denomina de Praça Mais Infância Elisidária Matos de Oliveira, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua da Esperança, Avenida Paraiso, Rua da Paz, Rua da Fé, Rua da Amizade, Rua do Amor, Rua da Conquista, Rua da Alegria, Rua da Felicidade e Travessa da Paz, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao Município, e dá outras providências.
Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
Altera a Denominação do Cargo de Atendente de Odontologia e do cargo de Atendente de Consultório Dentário.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.
Institui o Junho Vermelho, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Avenida José Mariano Nobre Neto, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Bairro Girão Maia o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2023 e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.
