Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município realizar o alinhamento, identificação e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, no âmbito do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Fernando Odilon da Costa, e dá outras providências.
Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola de Educação Básica Maria Rabelo Martins, localizada na sede do distrito de Boa Água, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio Público Municipal da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC) de Morada Nova/CE, localizado na Rua Sargento Macedo, nº 313, neste município, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.851.968/0001-32, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências
Estabelece o Plano de Cargos, carreiras e remuneração da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as finalidades dos atributos, e dá outras providências.
Denomina de Iolete Maria de Matos Almeida o Prédio Público Municipal da Secretaria da Saúde SESA, localizado na Av. Manoel Castro Gome de Andrade, nº 723, neste município, e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos que indica, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICIO DE 2024
Denomina de Francisco Aroldo Girão Aroldo Girão a Estação de Tratamento Dágua Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências, localizada sede rural, neste município, e dá outras providências.
Denomina de José Josias Barreto Josias Barreto o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde II) do distrito Roldão, localizada na antiga escola do Poço da Pedra, neste município, e dá outras providências.
Denomina de José Mariano Nobre Neto, conhecido como Mariano Neto, a Passagem Molhada situada na localidade Pedra e Cal, sede deste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Benjamim de Lima Chagas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Veridiano Machado de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Francisco Temoteo Sobrinho e Rua José Nepomuceno, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa das Carnaúbas, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.972.669/0001-45, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Educacional Comunitária Asafe e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para os fins que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 6º e seu parágrafo 7º, assim como acrescenta o parágrafo 8º ao referido art. 6º, todos da Lei n° 1.086/98, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, conforme propostas aprovadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde de 2023 e Resolução CMS nº 007, de 12 de abril de 2023.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Distrito de São João do Aruaru, Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua João Teodoro dos Anjos, Rua Francisca dos Anjos Santos, Rua João Cardoso dos Santos, Rua Raimundo Mozinho Silva e Rua João Ferreira de Sousa, e dá outras providências.
Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Walter Rabelo e Avenida Manuel Benício Rabelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Argemiro Medeiros Cavalcante e Rua Joana Dalva Bandeira Damasceno, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à Academia Moradanovense de Tênis de Mesa - AMTM, e dá outras providências.
