Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.
Denomina de Luiz Jarbas Bezerra Maia (popularmente conhecido por Jarbas), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.
Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Denomina de José da Costa Almeida Filho, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 778, de 25 de maio de 1987.
Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos que indica, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 6º e seus incisos da Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Heladson Lima de Andrade, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia CE que liga a sede do Município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de Baixo no Município de Morada Nova, que recebe o nome RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, para a Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN, e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Antônio Raulino o bairro Nova Morada, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 10, e dá outras providências.
Cria, na estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, os cargos que indica, e altera o Anexos II da Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.471/2009 e acrescenta artigo à Lei nº 1.471/2009 denominando de Francisco Basílio de Oliveira (Eraldo de Rosália) o Abatedouro Público Municipal, situado na Comunidade do Curral Velho, às margens da CE-138, sede rural deste município, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2014, que Institui o Programa Educando e Cuidando em Tempo integral.
Dispõe sobre a autorização para a criação da Empresa Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Bezerra da Silva, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 2.797.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.
