SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

07.782.840/0001-00

Telefone

(88) 3422-1381

E-mail

infraestrutura@moradanova.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H AS 11H E 13H AS 17H

Endereço:

RUA :SARGENTO MACÊDO , Nº 400 - PADRE ASSIS MONTEIRO - CEP: 62.940-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

A missão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos morada-novenses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no Distrito Federal e também na prestação de serviços de qualidade por meio das empresas vinculadas CEB, CAESB, NOVACAP e SLU

Funções

Compete à Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA:
I - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município;
II - promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
III - coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras publicas, saneamento básico, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d’água;
IV - elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano;
V - definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;

VI - executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;
VII - contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
VIII - promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
IX - inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
X - agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
XI - implantar e atualizar o sistema de informações acerca do arquivo municipal de documentação gráfica de loteamento, áreas públicas e outras inerentes à ocupação do território urbano;
XII - manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
XIII - promover a conservação das obras e vias públicas;
XIV - promover a conservação e a manutenção dos equipamentos públicos;
XV - elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente;
XVI - estabelecer diretrizes para as atividades desenvolvidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE e pelo Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN;
XVII - proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XVIII – exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
Nome Data início Data fim
Mais
PAULO TOME NOBRE NETO 01/01/2017 04/01/2018
FRANCISCO SERGIO NOGUEIRA CHAGAS 29/08/2018 15/01/2019
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 05/01/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO MANCIO LIMA 01/01/201731/12/2020

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