Selo ATRICON Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2025-2028Selo Município Verde - 2022-2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 486 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:16:38
Decreto: 054/2024 21/10/2024 · Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, faixa de terra que indica, destinada à implantação da Estação Elevatória de Água Tratada da comunidade Lagoa das Carnaúbas, neste Município.Acessar Decreto: 053/2024 17/10/2024 · Fica decretado ponto facultativo para comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.Acessar Decreto: 052/2024 09/10/2024 · Revoga o Decreto nº 045, de 29 de agosto de 2024.Acessar Decreto: 050/2024 18/09/2024 · Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº 1.910, de 30 de agosto de 2019.Acessar Decreto: 049/2024 16/09/2024 · Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2024 10/09/2024 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê da Primeira Infância no Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2024 29/08/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.Acessar Decreto: 044/2024 19/08/2024 · Regulamenta, no que indica, a Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.Acessar Decreto: 043/2024 09/08/2024 · Antecipa para o dia 6 de setembro de 2024 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 7 de setembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.Acessar Decreto: 040/2024 16/07/2024 · Revoga o Decreto nº 030, de 23 de maio de 2024.Acessar Decreto: 039/2024 15/07/2024 · Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2024 20/06/2024 · Autoriza o repasse para a complementação salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que desempenhem suas funções em entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2024 18/06/2024 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, para o biênio 2024-2026Acessar Decreto: 033/2024 28/05/2024 · Qualifica como Organização Social o Instituto que indica.Acessar Decreto: 032/2024 27/05/2024 · Antecipa o feriado do Dia do Vaqueiro para o dia 10 de junho de 2024.Acessar Decreto: 031/2024 24/05/2024 · Autoriza a aplicação de regulamentos editados pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especifica.Acessar Decreto: 030/2024 23/05/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.Acessar Decreto: 029/2024 22/05/2024 · Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – CMPAA.Acessar Decreto: 028/2024 22/05/2024 · Estabelece, nos casos em que não houver regulamentação por Lei Municipal, a adoção de Procedimentos previstos em Leis e Normas Federais que cuidem da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Decreto: 027/2024 22/05/2024 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2024 16/05/2024 · Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027Acessar Decreto: 025/2024 24/04/2024 · Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.Acessar Decreto: 024/2024 24/04/2024 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Decreto: 023/2024 24/04/2024 · Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2024 24/04/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2024 24/04/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 24/04/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2024 24/04/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2024 17/04/2024 · Altera o Anexo Único do Decreto nº 049, de 07 de junho de 2021.Acessar Decreto: 015/2024 11/04/2024 · Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Nova (VETMÓVEL) e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON