Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.
Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021,
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.
Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.
Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência.
Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Decreta o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2016 a 2020 em favor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Morada Nova-CE.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
