Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, os dias que Indica e dá outras providência.
Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto N° 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Morada Nova/CE e dá outras providencias.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previsto no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Decreta o reconhecimento de dívida dos exercícios de 2016 a 2020 em favor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Morada Nova-CE.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Decreto feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC
Qualifica como Organização Social o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana - IADVH
Dispõe sobre a comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências
Fixa os novos preços de abate de animais no Matadouro Público de Morada Nova.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 3º do Decreto nº 056, de 21 de junho de 2021, o § 8º.
Dá nova regulamentação à Lei nº 1.941. de 13 de janeiro de 2020, com as alterações da Lei nº 2.005, de 16 de junho de 2021, e revoga o Decreto nº 008, 05 de fevereiro de 2020.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
