Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.949, de 17 de abril de 2020, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Disciplina de ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 1.980, de 24 de fevereiro de 2021.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 038, de 16 de maio de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com objetivo do "Garantir, fortlecer e amplicar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres".
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social rígido previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Morada Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Normatiza o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta até o dia 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
