Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

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Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

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Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.

Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

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Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.

Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.

Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências.

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020.

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Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020

Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências,

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.