Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal de Morada Nova no corrente exercício e dá outras providências.
Altera o Decreto Nº 036, de 12 de julho de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, QUE TENHAM BANCO DESTINATÁRIO DIFERENTE DOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA OPERA.
CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Afetação de área pública do Município de Morada Nova/CE designada para implantação de uma Central Municipal de Resíduos, na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina o expediente do dia 20 de junho de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Estabelece as normas relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) para o fim que indica.
Antecipa para o dia 10 de junho de 2019 o feriado municipal do dia 11 de junho, em homenagem aos vaqueiros e criadores de Morada Nova, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta os valores e detalhamento para a distribuição do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB por categoria profissional, bem como as questões operativas e os critérios avaliativos que condicionam o recebimento do prêmio.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 2.122.200,00 (Dois milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 057/2018.
DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO EXERCICIO DE 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOS EXERCICIOS DE 2017 A 2018 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todas as repartições da Administração Pública municipal, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 53/2018, que estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Instituição, Atribuições e Composição da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Trabalhos Destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Declara feriado civil o dia 25 de março de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
