Regulamenta, no que compete ao Município, as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Altera o Decreto nº 050, de 15 de Junho de 2020, para o fim de substituir membros do Conselho do FUNDEB.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova.

Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica.

Prorroga as medidas de isolamento social, nos termos determinado no Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de juno de 2020, no âmbito do Município de Morada Nova.

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Determina o cumprimento das medidas de isolamento social, nos termos do Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de Junho de 2020, no Âmbito do Município de Morada Nova.

Estabelece regras de retomada dos serviços presenciais no âmbito das Secretarias da Assistência Social e da Infraestutura e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos atuais conselheiros municipais do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.933/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.947/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Morada Nova/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú – SISAR – BBA e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.