Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica.

Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova as entidades privadas sem fins lucrativos que indica.

Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outra providências.

Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Declara ponto facultativo para os dias que indica e dá outras providências.

Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências.

Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020.

Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências.

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Antecipa as férias dos servidores públicos da rede de ensino e dá outras providências

Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020

Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências,

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Declara Ponto Facultativo as datas que indica, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento

Disciplina os expedientes dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.