Prefeitura de Morada Nova

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 486 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:16:38

Decreto: 052/2026 30/09/2026 · Homologa o Concurso Público de Morada Nova, regido pelo Edital nº 001/2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2026 01/09/2026 · Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência CMP e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores municipais de Morada Nova IPREMN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2026 14/08/2026 · Revoga o Decreto Municipal nº 029, de 29 de abril de 2025, que regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2026 30/07/2026 · Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2026, que regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN.Acessar Decreto: 041/2026 14/07/2026 · Institui a Comissão Gestora, a Equipe Técnica e as Subcomissões responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2027-2037, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2026 06/07/2026 · Declara luto oficial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2026 29/06/2026 · Altera o Decreto nº 019, de 24 de abril de 2024, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 26/06/2026 · Institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 25/06/2026 · Disciplina o expediente do dia 29 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2026 22/06/2026 · Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.350, de 27 de março de 2026.Acessar Decreto: 033/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre o lançamento, o calendário de pagamento, as formas de parcelamento e os critérios de apuração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2026 no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.Acessar Decreto: 032/2026 08/06/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do Município de Morada Nova afetadas pela seca, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 08/06/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 04/06/2026 · Declara luto oficial, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2026 28/05/2026 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2026 11/05/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.182, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 11/05/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.181, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 27/04/2026 · Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 27/04/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 16/04/2026 · Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2026 15/04/2026 · Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2026 07/04/2026 · Regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova IPREMN.Acessar Decreto: 012/2026 30/03/2026 · Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2026 13/03/2026 · Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 03/02/2026 · Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2026 03/02/2026 · Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar

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