Prefeitura de Morada Nova

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 486 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:16:38

Decreto: 033/2022 27/06/2022 · Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Lagoa de Baixo.Acessar Decreto: 032/2022 22/06/2022 · Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2022 07/06/2022 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de junho de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2022 01/06/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2022 06/05/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2022 06/05/2022 · Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.Acessar Decreto: 024/2022 04/05/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2022 07/04/2022 · Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2022 07/04/2022 · Referencia a matrícula do imóvel da qual será desmembrada a área a ser doada à Associação que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2022 04/03/2022 · Homologa o processo seletivo público de agende comunitário de saúde e agente de combate às endemias da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2022 04/03/2022 · Homologa o concurso público da prefeitura municipal de Morada Nova, regido pelo edital N° 001/2021 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 008/2022 04/02/2022 · Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio, prevista no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.911, de 11 de setembro de 2019.Acessar Decreto: 006/2022 04/02/2022 · Decreta o reconhecimento de divida dos exercícios de 2019 e 2021 que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 003/2022 10/01/2022 · Pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, relativamente ao exercício de 2021,Acessar Decreto: 119/2021 24/12/2021 · Atualiza a Unidade Fiscal de Referência - UFIRM do Município de Morada Nova.Acessar Decreto: 118/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 117/2021 17/12/2021 · Decreta o reconhecimento de divida dos exercicios de 2011 a 2020 que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 116/2021 17/12/2021 · Antecipa para o dia 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) a Feira Livre do dia 25 de dezembro (sábado) no Município de Morada Nova/CE.Acessar Decreto: 115/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2021.Acessar Decreto: 114/2022 08/12/2021 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022Acessar Decreto: 113/2021 06/12/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 109/2021 30/11/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 107/2022 29/11/2021 · Fixa o detalhamento da despesa do município de Morada Nova para o exercício de 2022Acessar Decreto: 106/2021 25/11/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 105/2021 25/11/2021 · Altera a Composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 104/2021 18/11/2021 · Dispõe sobre a Regulamentação das Ações e Serviços de Saneamento Básico nas Localidades Rurais de Pequeno Porte do Município de Morada Nova/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.933, de 06 de dezembro de 2019.Acessar Decreto: 100/2021 08/11/2021 · Declara luto Oficial, e da outras providencias.Acessar Decreto: 099/2021 04/11/2021 · Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19Acessar Decreto: 098/2021 25/10/2021 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 097/2021 18/10/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto nº 024, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar

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