Designar a servidora SAMIRES GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 61515, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CRAS II, respeitando o prazo estabelecido em seu contrato de trabalho.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 20 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar materiais gráficos.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir Conselheiros Tutelares no acompanhamento de adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de QUIXADÁ CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.
CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ CE, no dia 18 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescentes apreendidos à Delegacia de Polícia Civil.
CONCEDER A CESSÃO do servidor NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de VIGIA, matrícula Nº 1395360, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA, matrícula n° 1332163, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA ANDRADE DA COSTA, matrícula n° 1391476, ocupante do cargo de MERENDEIRA, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ELMAR DE FREITAS, matrícula n° 1394450, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 20/11/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 01/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JULIANA HILARIO MARANHAO, matrícula n° 1396221, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/11/2025 a 09/12/2025, referente ao período aquisitivo de 09/11/2024 a 09/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrícula n° 1300750, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula n° 1393470, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/11/2025 a 04/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VICENTE NETO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1354914, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 03/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VITORIA VIRNA GIRAO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 a 21/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 16 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 16 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, ROMARIO GIRAO SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de outubro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JESSICA RODRIGUES DA SILVA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDINIR DE LIMA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, JOSE REGINALDO DIAS
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de OUTUBRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCA TA
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 15 de outubro de 2025, com a finalidade de conduzir à Coordenadora do Cadastro Único em seu retorno para Morada Nova CE, após participação da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 14 de outubro de 2025, com a finalidade de transportar à Coordenadora do Cadastro Único para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.
CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula n° 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, matrícula n° 1302434, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único.
NOMEAR ELAINY KARINE SILVA DA COSTA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula n° 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 13 de outubro de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realização de exame no Hospital da Messejana.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 13 a 15 de outubro de 2025, com a finalidade de participar dos eventos Conselhos em Rede para Deficiência e a 6° Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará.
