CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ROMARIO GIRAO SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ARISIO SOARES ANDRADE, CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSÉ EDINIR DE LIMA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de JANEIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, ERBENE RABELO ALVES, ERICO VINICIUS CARNE
NOMEAR BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDPI, e RENATO MAIA MOURÃO como Vice-Presidente, para o mandato do Biênio 2025-2027.
conduzir criança da cidade de Redenção no dia 13/01/2026 ás 9:30 da manhã, para buscar uma criança e entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor k, em Morada Nova.
para realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.
realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.
CONCEDER O AFASTAMENTO do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II PORTUGUÊS, Matricula Nº 1390854, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de DOUTORADO em Administração com pesquisa intitulada Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.
para conduzir familiares desta Secretaria à cidade de FORTALEZA CE, para visita de adolescente cumprindo medida socio educativa, no dia 09 de janeiro 2026.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, matrícula 1301063, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
por transportar materiais gráficos da cidade de FORTALEZA CE a cidade de MORADA NOVA - CE, no dia 08 de janeiro 2026.
EXONERAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
TORNAR SEM EFEITO, as portarias nº 0501-B/2026, de 05 de janeiro de 2026 e nº 0601-B, de 06 de janeiro de 2026.
NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
NOMEAR JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio.
Coletiva: LAIS BEZERRA RODRIGUES, MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, JOSE JEFFERSON CASTRO RABELO, ANDRESA DE AQUINO RAULINO, THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, TAIS BATISTA ANGELO, EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, MARCIA REGINA DE SENA, BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, GUSTAVO AMURIM VIANA, MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, RAYANNE RABELO DOS SANTOS, NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, THAIS VIEIRA ALV
EXONERAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
EXONERAR, JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o transporte de material proveniente da cidade de FORTALEZA CE, com destino ao munícipio de MORADA NOVA CE, no dia 19 de dezembro de 2025, material este a ser utilizado na Confraternização dos servidores desta Secretaria.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para transportar criança acolhida ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na cidade de RUSSAS CE, no dia 19 de dezembro de 2025, para realização de Consulta Médica.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de dezembro de 2025.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir servidores desta Secretaria ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Criança Feliz, na cidade de FORTALEZA CE, no dia 18 de dezembro 2025
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA CE, para realização de perícia médica, no dia 17 de dezembro de 2025.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Presidente do IMAMN ao evento de Solenidade da Agenda Verde, na cidade de FORTALEZA CE, no dia 15 de dezembro de 2025.
