CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA JÉSSICA SANTOS LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula Nº 1392549, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio-CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cadente, que será ressarcido pelo cessionário.
CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula Nº 0062382, lotada na Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará até a data de 31/12/2028.
NOMEAR, FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
NOMEAR, MAYARA MAGNA RABELO SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
EXONERAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
CESSAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria Nº 1203-C/2026, de 12 de março de 2026, que designou o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria da Administração.
EXONERAR, ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA. do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.
EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO da servidora ALINE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.
EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA, ARISIO SOARES ANDRADE, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, JOSE EDINIR DE LIMA, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, LEONEL LEMOS MAIA, MARCELO JORGE DOS
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CASSIO CAVALCANTE CHAGAS, DAVI NOGUEIRA LIMA, EDUARDA BENICIO BRAGA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, FRANCISCO THIAGO SILVA CHAVES, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GILKA GEANNE B
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, EDILENE NOBRE MACHADO, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES, FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, ISMENIA DE SOUSA BEZERRA, ISZIA CLAUDIA DA SILVA ALM
NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Agente: ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA
Cargo: CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL
EXONERAR, a pedido, AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE, ocupante efetivo de MONITOR CULTURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT.
EXONERAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN
EXONERAR ERBENE RABELO ALVES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Agente: ERBENE RABELO ALVES
Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL
NOMEAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO
EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA
Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
