NOMEAR HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO, como Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, e JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA como Vice-Presidente, para o Biênio 2025-2027.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, para transportar Conselheiros Tutelares em acompanhamento a adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para entregar adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente à família extensa, no dia 03 de dezembro de 2025, na cidade de Iracema – CE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de RUSSAS – CE.

NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA JOSÉ BEZERRA para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova – CE, durante o período de 02 de dezembro a 31 de dezembro de 2025.

CONCEDER A CESSÃO da servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula Nº 60589, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE.

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula Nº 1392550, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRÃO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, no dia 28 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula n° 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, no dia 25 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do Seminário de Orientações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos Serviços de Proteção Social Especial, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, na cidade de Limoeiro do Norte – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) DEBORA SOUZA DE FREITAS, matrícula n° 62056, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do 1° Encontro Estadual de Promoção do Registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, promovido pela Secretaria de Proteção Social, no dia 24 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para condução de retorno dos representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, após participação no Seminário Estadual “Bolsa Família em Ação”, no dia 19 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida, acompanhada da Diretora do Acolhimento, à Policlínica, no dia 21 de novembro de 2025, na cidade de Russas – CE, com a finalidade de realização de consulta médica.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula n° 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização de consulta médica na Policlínica, no dia 21 de novembro de 2025, na cidade de Russas – CE.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Conselheiros Tutelares à solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família ao Seminário Estadual “Bolsa Família em Ação”, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 3 (três) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.