NOMEAR JOSÉ JOEL DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

EXONERAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino – PPGEEN – UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.

NOMEAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento de COORDENADOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

EXONERAR MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

INTERROMPER a CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de JANEIRO DE 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir manifestantes desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para receber a patrulha MARIA DA PENHA, no dia 21 de janeiro 2026.

INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO do servidor JOAO PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

EXONERAR, a pedido, JULIANA HILARIO MARANHÃO, ocupante cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1396221, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

conduzir usuário desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de janeiro 2026.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG II, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de JANEIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.