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DIÁRIA: 0705ASAS /2026 07/05/2026

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, matrícula nº 62417, ocupante do cargo de DIRETORA DA CASA DA MULHER, lotado(a) na CASA DA MULHER MORADANOVENSE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Fórum de Mulheres na Saúde, no dia 07 de maio de 2026, em Fortaleza - CE

Agente: MARINA EMANUELA DA SILVA GIRAO

Cargo: Diretora da Casa da Mulher

NOMEAÇÃO: 0505A/2026 05/05/2026

NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: PAULO TOME NOBRE NETO

Cargo: Assessor do Núcleo Assitência ao Educando

NOMEAÇÃO: 0505B/2026 05/05/2026

NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE

Cargo: Assessor Técnico Educacional

EXONERAÇÃO: 0405A/2026 04/05/2026

EXONERAR, A PEDIDO, o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.

Agente: VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS

Cargo: Agente Comunitária de Saúde

EXONERAÇÃO: 0405B/2026 04/05/2026

EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: PAULO TOME NOBRE NETO

Cargo: Assessor Técnico Educacional

EXONERAÇÃO: 0405C/2026 04/05/2026

EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA — SEDUCTEC.

Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE

Cargo: Assessor do Núcleo Assitência ao Educando

CESSÃO: 0405D/2026 04/05/2026

CONCEDER A CESSÃO da servidora ALINE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.

Agente: ALIENE GIRAO BARRETO BEZERRA

Cargo: Professora

EXONERAÇÃO: 2404A/2026 24/04/2026

EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA

Cargo: Assistente Social

CONCEDER: 1704C/2026 17/04/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: Andreza Modesto de Oliveira, ARISIO SOARES ANDRADE, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, Cristiann Saara Viana dos Santos, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, JOSE EDINIR DE LIMA, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, Leonel Lemos Maia, MARCELO JORGE DOS

CONCEDER: 1704B/2026 17/04/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, Cassio Cavalcante Chagas, DAVI NOGUEIRA LIMA, EDUARDA BENICIO BRAGA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, Francisca Glauciliane Fernandes Bezerra Maia, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, FRANCISCO THIAGO SILVA CHAVES, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GILKA GEANNE B

CONCEDER: 1704D/2026 17/04/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA

CONCEDER: 1704A/2026 17/04/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, EDILENE NOBRE MACHADO, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES, FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, ISMENIA DE SOUSA BEZERRA, ISZIA CLAUDIA DA SILVA ALM

NOMEAÇÃO: 1504B/2026 15/04/2026

NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: Aline Islia Almeida de Sousa

Cargo: Chefe de Núcleo de Educação Ambiental e Articulação Social

EXONERAÇÃO: 1504A/2026 15/04/2026

EXONERAR, a pedido, AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE, ocupante efetivo de MONITOR CULTURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Agente: AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE

Cargo: Monitor Cultural

EXONERAÇÃO: 1404B/2026 14/04/2026

EXONERAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

Agente: Aline Islia Almeida de Sousa

Cargo: Assistente Técnico

EXONERAÇÃO: 1404A/2026 14/04/2026

EXONERAR ERBENE RABELO ALVES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: Erbene Rabelo Alves

Cargo: Diretor Executivo de Educação Ambiental e Articulação Social

NOMEAÇÃO: 1004C/2026 10/04/2026

NOMEAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Hrfgo

EXONERAÇÃO: 1004B/2026 10/04/2026

EXONERAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Hrfgo

EXONERAÇÃO: 1004A/2026 10/04/2026

EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA

Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental

NOMEAÇÃO: 1004D/2026 10/04/2026

NOMEAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO

Cargo: Coordenadora da Atenção Primária Rural

EXONERAÇÃO: 1004E/2026 10/04/2026

EXONERAR, LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 1004F/2026 10/04/2026

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA

Cargo: Coordenador da Vigilância da Saúde do Trabalhador

NOMEAÇÃO: 1004G/2026 10/04/2026

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA

Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental

EXONERAÇÃO: 1004I/2026 10/04/2026

EXONERAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA

Cargo: Coordenadora da Atenção Primária Rural

NOMEAÇÃO: 1004J/2026 10/04/2026

NOMEAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Agente: DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 0104E/2026 01/04/2026

EXONERAR, MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO

Cargo: Chefe de Setor

NOMEAÇÃO: 0104D/2026 01/04/2026

NOMEAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: JOSE VALDENILSON CARNEIRO

Cargo: Chefe de Setor

NOMEAÇÃO: 0104B/2026 01/04/2026

NOMEAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA

Cargo: Assistente Técnico

NOMEAÇÃO: 0104A/2026 01/04/2026

NOMEAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: VICTA NOBRE DE ANDRADE

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro

EXONERAÇÃO: 3103D/2026 31/03/2026

EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: EDUARDA BENICIO BRAGA

Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais

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