Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 40H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de MESTRADO em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.
NOMEAR a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WILLIANE DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
TORNAR SEM EFEITO, a portaria Nº 0202-A/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
NOMEAR JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR EDNA MARIA ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA DE FREITAS SARAIVA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1305557, lotada na Secretaria de Saúde SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Associação Beneficente Sebastião Andrade Barreto - ABSAB, conforme Termo de Convênio.
NOMEAR JOSÉ JOEL DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR, FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
EXONERAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino PPGEEN UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.
NOMEAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento de COORDENADOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA CE, para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza CE.
EXONERAR MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI
INTERROMPER a CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
participar do Seminário sobre Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza CE.
para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza CE.
conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA CE, para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza CE.
acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de JANEIRO DE 2026, na cidade de RUSSAS CE.
acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS CE.
conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS CE.
conduzir manifestantes desta Secretaria à cidade de FORTALEZA CE, para receber a patrulha MARIA DA PENHA, no dia 21 de janeiro 2026.
INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO do servidor JOAO PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
EXONERAR, a pedido, JULIANA HILARIO MARANHÃO, ocupante cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1396221, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
conduzir usuário desta Secretaria à cidade de FORTALEZA CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de janeiro 2026.
