CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025, e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE - CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE- CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matricula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de visitar a família em estágio de convivência! em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 13 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado no Acolhimento Institucional, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a QUIXERAMOBIM-CE, em 13 de abril de 2025, para recolher criança da avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁCE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista
CONCEDER, à JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁCE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista
CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 04 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Casa do Cidadão, matrícula nº 60807, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 {cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).
CONCEDER, à FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, Assessor(a) do Setor de Proteção Social Básica ou Especial, matrícula nº 60893, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).
Agente: FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA
Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 24 de março de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
Instituir a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2025 de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM ... CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, à ALAN DELON ARAUJO RUBENS, Agente Administrativo, matrícula 1304976, lotado na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.
CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessora de Gestão do SUAS, matrícula 60783, lotada na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS .. CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.
Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 17 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.
Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu
Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.
