Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 40H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de MESTRADO em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.

NOMEAR a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WILLIANE DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

TORNAR SEM EFEITO, a portaria Nº 0202-A/2026, de 02 de fevereiro de 2026.

Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA DE FREITAS SARAIVA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1305557, lotada na Secretaria de Saúde – SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Associação Beneficente Sebastião Andrade Barreto - ABSAB, conforme Termo de Convênio.

NOMEAR JOSÉ JOEL DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

EXONERAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino – PPGEEN – UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.

NOMEAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento de COORDENADOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

EXONERAR MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

INTERROMPER a CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO do servidor JOAO PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

EXONERAR, a pedido, JULIANA HILARIO MARANHÃO, ocupante cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1396221, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG II, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de JANEIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.