Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4661 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:33:04

Decreto: 052/2026NOVO 30/09/2026 · Homologa o Concurso Público de Morada Nova, regido pelo Edital nº 001/2024, e dá outras providências.Acessar Leis: 2.377/2026 04/09/2026 · Institui, no âmbito do município de Morada Nova, o Dia Municipal do Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.Acessar Leis: 2.376/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre a instituição do Dia do Carcinicultor no âmbito do município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209B/2026 02/09/2026 · NOMEAR, LIANI THALYA LOPES DE LIMA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar Portaria: 0209A/2026 02/09/2026 · NOMEAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar Decreto: 048/2026 01/09/2026 · Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência CMP e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores municipais de Morada Nova IPREMN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109C/2026 01/09/2026 · NOMEAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar Portaria: 0109A/2026 01/09/2026 · EXONERAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar Portaria: 3108B/2026 31/08/2026 · EXONERAR, FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.Acessar Portaria: 3108A/2026 31/08/2026 · EXONERAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.Acessar Portaria: 1808F/2026 18/08/2026 · NOMEAR, PALOMA VALERIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar Portaria: 1808E/2026 18/08/2026 · NOMEAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.Acessar Portaria: 1808D/2026 18/08/2026 · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.Acessar Portaria: 1808C/2026 18/08/2026 · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar Portaria: 1808B/2026 18/08/2026 · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de AGOSTO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar Portaria: 1808A/2026 18/08/2026 · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar Portaria: 1708B/2026 17/08/2026 · CONCEDER A CESSÃO da servidora FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1396102, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do município de Morada Nova CE, lotada na Secretaria de Assistência de Social SAS, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Madalena/CE, conforme Convênio Nº 001/2026/GP, sem ônus para a entidade origem.Acessar Portaria: 1708A/2026 17/08/2026 · EXONERAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar Portaria: 1408B/2026 14/08/2026 · CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova CE.Acessar Portaria: 1408A/2026 14/08/2026 · NOMEAR, ERIVANIA FERREIRA LIMA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horário de 40h/s, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar Decreto: 046/2026 14/08/2026 · Revoga o Decreto Municipal nº 029, de 29 de abril de 2025, que regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1208A/2026 12/08/2026 · EXONERAR, a pedido, JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRIAcessar Portaria: 1008B/2026 10/08/2026 · INTERROMPER a CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de 17 de agosto, Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025 celebrado entre o munícipio de Eusébio CE e Morada Nova CE.Acessar Portaria: 1008A/2026 10/08/2026 · NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar FRANCISCA MARIA DE FREITAS para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova CE, durante o período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2026.Acessar Portaria: 0308D/2026 03/08/2026 · NOMEAR os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar Portaria: 0308C/2026 03/08/2026 · EXONERAR, a servidora GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, SÍMBOLO CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar Portaria: 0308B/2026 03/08/2026 · EXONERAR, WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar Portaria: 0308A/2026 03/08/2026 · EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.Acessar Portaria: 3107A/2026 31/07/2026 · EXONERAR, a pedido, MARIA FRANCINEUDA CARNEIRO ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar Decreto: 043/2026 30/07/2026 · Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2026, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON