Alterar o horário de funcionamento do CADASTRO ÚNICO, vinculado à Secretaria da Assistência Social, que passará a cumprir, a partir de 01 de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais

Alterar, a partir de 01 de setembro de 2025, o regime de trabalho dos servidores lotados no Acolhimento Institucional Novo Lar, que passarão a cumprir, escala de plantão 12x36, sendo 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, em forma de revezamento, de modo a assegurar o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante toda a semana

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ELENICE MARIA MAIA DE LIMA, matrícula 1393471, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 15/09/2025 a 29/09/2025 e 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, matrícula 1396102, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 02/09/2025 a 11/09/2025, 09/12/2025 a 18/12/2025 e 24/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGA, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 03/09/2025 a 12/09/2025 e 04/12/2025 a 23/12/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) TARCITO MARGERY LIMA CRUZ, matrícula 1380680, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, matrícula 1392587, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2022 a 29/12/2023, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.

NOMEAR a Comissão Responsável pela Construção do Plano Plurianual de Assistência Social – PPA, referente ao quadriênio 2026 a 2029.

SUSPENDER, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, o atendimento presencial da Secretaria da Assistência Social de Morada Nova - CE, como também, dos equipamentos públicos que integram a rede socioassistencial do município, a saber: CRAS, CREAS, Serviço de Acolhimento e Cadastro Único.

DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre a construção de unidades habitacionais vinculadas ao projeto de instalação da empresa Itaueira Agropecuária S.A. no Município de Morada Nova – CE, e dá outras providências.

Altera o caput e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 054, de 16 de julho de 2025, que Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

Declara Situação Anormal no Distrito de Uiraponga, Zona Rural do Município de Morada Nova/CE, e autoriza medidas excepcionais para garantia da prestação dos serviços públicos essenciais.

DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.

Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da gratificação prevista na PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, referente ao componente de qualidade das equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, e dá outras providências.

Declara luto oficial, e dá outras providências.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO, matrícula 1394447, ocupante do cargo VIGIA - 08H HS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula 1305476, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA ALDENISIA DA SILVA, matrícula 1396097, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 13/08/2025, e nos períodos subsequentes, de 15/09/2025 a 24/09/2025, e 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, matrícula 1302310, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO JURANDIR DA COSTA, matrícula 1302680, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 01/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO MAURO RODRIGUES LIMA, matrícula 1303830, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.