Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Declara luto oficial, e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP, para o biênio 2024-2026.
Instruir as atividades que envolvem o gerenciamento e controle de Patrimônio no âmbito da Gestão Municipal. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua expedição, publicada no flanelógrafo do paço Municipal de Morada Nova - CE.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso III ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.
Concede 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova a Semana Municipal da Pesca e da Aquicultura e Institui o dia 29 de junho como o Dia Municipal da Pesca e da Aquicultura.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Morada Nova/CE o Dia Municipal do Club de Colecionadores e Amantes de Bicicletas Antigas de Morada Nova CABAMN, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro, e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.067, de 17 de março de 2022, é dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo a atletas e equipes desportivas no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos, bem como Altera a Lei nº 1.801, de 11 de maio de 2017, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Afetação e Reconhecimento de Posse Pública de Imóvel Urbano de Uso Institucional pelo Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Convoca para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Declara o tombamento como patrimônio cultural do município de Morada Nova CE, de uma árvore da espécie OITICICA (licania rigida) localizada no bairro Padre Assis Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação semanal, no portal oficial da Prefeitura Municipal de Morada Nova, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e fornecidos pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), bem como a disponibilização de atendimento virtual via whatsapp para acesso à lista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Parceira da Inclusão e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo e dá outras providências.
Determina a disponibilização ao público dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS pelos Postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento, no município.
Dispõe sobre a Declaração de Tombamento de Árvores do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.270, de 07 de março de 2025.
Altera a Lei nº 2.142/2023, que trata do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Instrução normativa sobre Fluxo de Despesas
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova CE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova CE, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
