CONCEDER, Função Gratificada AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS SEFIN.
CONCEDER, Função Gratificada AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS SEFIN.
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEFIN.
DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.
Dispõe sobre a prorrogação do recesso para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Torna sem efeito os afastamentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, matrícula Nº 1392539, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Morada Nova para o exercicio de 2025
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Altera a Lei nº 1.893, de 27 de maio de 2019, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Chico do Vítor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Henrique, Rua Maria Luzaira Nogueira Gomes, Rua Padre Pedro Aquino Rolim e Avenida Israel Saraiva Leão, e dá outras providências.
Cria a Casa da Mulher Moradanovense, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.244 de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Mandacarú, Rua Cajueiro, Rua Juazeiro, Rua Algodão, Rua Carnaúba e Travessa Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2, Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe, Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida das Rosas, Rua dos Girassóis, Rua das Margaridas, Rua dos Jasmins, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa (Rua Bárbara Bessa), e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO
Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.
Altera a redação do art. 6º, inciso I do art. 22, e art. 23 da Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.
