CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGA, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 03/09/2025 a 12/09/2025 e 04/12/2025 a 23/12/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, matrícula 1396102, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 02/09/2025 a 11/09/2025, 09/12/2025 a 18/12/2025 e 24/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELENICE MARIA MAIA DE LIMA, matrícula 1393471, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 15/09/2025 a 29/09/2025 e 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
NOMEAR GERALDO ADSON LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
NOMEAR BEATRIZ BERNARDINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.
NOMEAR FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
SUSPENDER, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, o atendimento presencial da Secretaria da Assistência Social de Morada Nova - CE, como também, dos equipamentos públicos que integram a rede socioassistencial do município, a saber: CRAS, CREAS, Serviço de Acolhimento e Cadastro Único.
NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR a Comissão Responsável pela Construção do Plano Plurianual de Assistência Social PPA, referente ao quadriênio 2026 a 2029.
EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1301012, pertencente ao quadro da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morda Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS incidente sobre a construção de unidades habitacionais vinculadas ao projeto de instalação da empresa Itaueira Agropecuária S.A. no Município de Morada Nova CE, e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 0108-M/2025, 0108-N/2025, 0108-Q/2025 e 0108-R/2025 de 01 de agosto de 2025
EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a pedido, CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Declara Situação Anormal no Distrito de Uiraponga, Zona Rural do Município de Morada Nova/CE, e autoriza medidas excepcionais para garantia da prestação dos serviços públicos essenciais.
Altera o caput e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 054, de 16 de julho de 2025, que Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 3007-A/2025 e Nº 3007-B/2025
NOMEAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA PREVIDENCIARIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
EXONERAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
