EXONERAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

OUTORGAR ao REVERENDISSIMO PADRE CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA, o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor JOSÉ AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cuja atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR, matrícula 1396443, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 25/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do municipio de Moarada Nova e da outras providências.

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALYSSON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANIMADOR CULTURAL, Matrícula Nº 1395367, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme o Termo Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos motoristas de transporte escolar expostos a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância estabelecidos em normas regulamentadoras ou a outros agentes insalubres identificados por laudo técnico, no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Reconhece a Feira do Feijão como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

EXONERAR MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a LICENÇA a CESSÃO do servidor FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA, matrícula Nº 1305085, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 1301-C/2025 de janeiro de 2025.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, matrícula Nº 1301012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 0801-K/2025, de 08 de janeiro de 2025.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, matrícula Nº 1332023, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2901-A/2025, de 29 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos efetivos de Médico Neuropediatra no quadro de pessoal da Secretaria da Saúde de Morada Nova – CE e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.923, de 27 de novembro de 2019, para ampliar o número de cargos de Fiscal Ambiental e de Analista Ambiental no quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, Matrícula Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio – CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 09/05/2025, a LICENÇA para tratar de interesses particulares concedida à servidora REJANE MAIA RABELO, matrícula Nº 1305140, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 1912-A/2024 - SEAD.