Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4246 registros

Portaria: 0204E/2025 02/04/2025

EXONERAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204F/2025 02/04/2025

EXONERAR, ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204G/2025 02/04/2025

EXONERAR, JACINTO CRUZ NETO do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204H/2025 02/04/2025

EXONERAR, MARILIA DA SILVA CORDEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204I/2025 02/04/2025

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204J/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204K/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCO ELYMARQUES DE CASTRO SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204L/2025 02/04/2025

NOMEAR FELIPE BESERRA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204M/2025 02/04/2025

NOMEAR ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204N/2025 02/04/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204O/2025 02/04/2025

NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUZA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204P/2025 02/04/2025

NOMEAR RONDINELLE ARTUR SOUSA DE AQUINO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204Q/2025 02/04/2025

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204R/2025 02/04/2025

NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204S/2025 02/04/2025

NOMEAR IARA DE FREITAS SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204T/2025 02/04/2025

NOMEAR MARIA LUZIA ANDRADE SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204U/2025 02/04/2025

NOMEAR FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204V/2025 02/04/2025

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204X/2025 02/04/2025

DESIGNAR, os servidores relacionados para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Portaria: 0204Y/2025 02/04/2025

NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TECNICOS, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104D/2025 01/04/2025

CONCEDER O AFASTAMENTO da servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, ocupante do cargo de PROFESSORA, Matricula Nº 1313576, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com inicio em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Portaria: 0104E/2025 01/04/2025

EXONERAR, a pedido, GABRIELA CINTIA CAVALCANTE DE LIMA ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Portaria: 0104F/2025 01/04/2025

NOMEAR ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0104H/2025 01/04/2025

NOMEAR, FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Portaria: 0104I/2025 01/04/2025

EXONERAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104J/2025 01/04/2025

EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104K/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104L/2025 01/04/2025

NOMEAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104M/2025 01/04/2025

EXONERAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0104N/2025 01/04/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

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