NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO da servidora CASSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60662, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de BANABUIÚ, com ressarcimento ao município cedente.
DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.
EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre ba instituição da política e termos de uso do portal institucional da prefeitura
Autoriza o pagamento da gratificação prevista na PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, referente ao componente de qualidade das equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, e dá outras providências.
Declara luto oficial, e dá outras providências.
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 1323318, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de IBICUITINGA, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE, ocupante do cargo de MÚSICO, MATRÍCULA Nº 1395712, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de IBICUITINGA, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ZUILA AQUINO DE FREITAS, matrícula 1300741, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES, matrícula 1391470, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, e os períodos subsequentes, de 20/10/2025 a 29/10/2025, e 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 1392579, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2024 a 29/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA NEUDACY BARRETO MAIA, matrícula 1300547, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 11/08/2025 a 25/08/2025, e o período subsequente, de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DE ARAUJO RABELO, matrícula 1309838, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MANOEL MESSIAS MORENO SANTANA, matrícula 1303970, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE SINEUDO SARAIVA, matrícula 1301730, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO MAURO RODRIGUES LIMA, matrícula 1303830, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO JURANDIR DA COSTA, matrícula 1302680, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 01/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, matrícula 1302310, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA ALDENISIA DA SILVA, matrícula 1396097, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 13/08/2025, e nos períodos subsequentes, de 15/09/2025 a 24/09/2025, e 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula 1305476, ocupante do cargo AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO, matrícula 1394447, ocupante do cargo VIGIA - 08H HS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de julho, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
