Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Exoneração, Agente: Natalia de Oliveira Crisostomo, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Nomeação, Agente: Emilli Geane Vieira Lopes, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria das Graças Alves de Freitas e Dias, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: José Edmundo Araújo Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Cadastramento dos Agricultores No Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Roberto Roque Pires, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Renisson Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Litardo Henrique de Sousa Almeida, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Luciana Maria Pimentel Fernandes Freire, Cargo: Superintendente de Políticas Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Maria Norilene da Silva Rabelo, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental e Prática Pedagógicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria Eleomar de Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Mariny Freitas Nobre, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Dispõe sobre o cadastro de servidores públicos do Município de Morada Nova/CE para trabalharem no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares 2023, para o mandato do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.
Adota medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta e das autarquias de Meio Ambiente e Municipal de Trânsito do Município, e dá outras providências.
Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Seductec Seductec
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2023, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023
FÉRIAS SERVIDORA DA SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2023
Nomeação, Agente: Jose Arilton Rabelo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Edmilson Girão Lima Neto, Cargo: Coordenador de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Designação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Designação, Agente: Maria Jose de Freitas, Cargo: Auxiliar do Secretario da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
