NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ARISIO SOARES ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, Símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

EXONERAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE ALVERLAN VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES DE PARTICIPAÇÃO E LAZER, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FRANCISCO DENIS MOTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

CONCEDER, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processos Administrativos, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, Matricula Nº 1390799, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, concedida como pro labore, pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, gratificação por desempenho de FUNÇÃO – GDF, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CATEGORIA D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Matricula Nº 1393472, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

EXONERAR os servidores nominalmente o anexo único, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR a servidora MARIA ERISMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO EDUCACIONAL Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

EXONERAR SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR WANNY KELLEN DE FREITAS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR VICTA REGIA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

EXONERAR MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR ADRIANA BANDEIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão de AGENTE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE ANJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.