Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 2704-A/2023-GAB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EM 28/04/2023
Exoneração, Agente: Francisco Edisio Bezerra Junior, Cargo: Diretor Executivo Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2023
Convocatória Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult Secult
Férias, Agente: Adine Ferreira Bezerra, Cargo: Procurador Municipal, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Férias, Agente: Leno Airton Saraiva de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços Operacionais, Secretaria: Secretaria de Articulação Institucional - Seai
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Morada Nova.
Nomeação, Agente: Antonio Serafim Raulino Neto, Cargo: Assessor Técnico Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Nomeação, Agente: Francisca Rayanne Martins Moura, Cargo: Assistente Técnico Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - Ipremn Ipremn
Cessão, Agente: Mario Cleto Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira Chaves, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Exoneração, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assistente Técnico da Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Nomeação, Agente: Norka Fernandez Sifontes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa Sesa
Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc
Nomeação, Agente: José Edson Raulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.
Comissão de Apoio de Tecnico para Acompanhar as Providencias das Eleições do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Geraldo Gonzalez Talabera, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria da Saúde - Sesa
Exoneração, Agente: José Eduilton da Silva Girao, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças - Sefin
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
