Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4246 registros

Portaria: 0302L/2025 03/02/2025

NOMEAR RERYSSON NIGEL DO NASCIMENTO VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EM TURISMO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302M/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIO AUGUSTO CORDEIRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EM CULTURA, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302P/2025 03/02/2025

NOMEAR SAMARA KELLY DE ALMEIDA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302Q/2025 03/02/2025

NOMEAR CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Portaria: 0302R/2025 03/02/2025

NOMEAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0302S/2025 03/02/2025

NOMEAR ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0302T/2025 03/02/2025

NOMEAR CINTHIA GEMILLE LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0302U/2025 03/02/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1304429 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Quixeré, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0302V/2025 03/02/2025

NOMEAR RENATO MAIA MOURÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0302X/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0302Y/2025 03/02/2025

NOMEAR CARLOS ALBERTO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302Z/2025 03/02/2025

NOMEAR as servidoras nominalmente relacionadas ao ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL B, Símbolo CP-2 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302AA/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA CLEUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, Símbolo CDA – 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302AB/2025 03/02/2025

NOMEAR JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, Símbolo CDA – 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302AC/2025 03/02/2025

NOMEAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0302AD/2025 03/02/2025

NOMEAR IVONISIO DE MATOS NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302AE/2025 03/02/2025

NOMEAR JOSÉ ELENILSON ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302AF/2025 03/02/2025

ATRIBUIR, ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA a função de responsável pelo controle de reposição de peças dos veículos do Município de Morada Nova/CE.

Portaria: 0302E/2025 03/02/2025

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0302N/2025 03/02/2025

NOMEAR CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

Portaria: 0302O/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

Declara luto oficial, e dá outras providências.

Portaria: 3101A/2025 31/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 3101C/2025 31/01/2025

NOMEAR, MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 3001C/2025 30/01/2025

NOMEAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 2901A/2025 29/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS – 1, na secretaria municipal de gestão regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Portaria: 2901B/2025 29/01/2025

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 2801A/2025 28/01/2025

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CINHA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 2701A/2025 27/01/2025

EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LIBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 2701B/2025 27/01/2025

NOMEAR, DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NÍVEL B, símbolo CDE -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

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