Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 0703C/2025 07/03/2025

NOMEAR JOSE SANDRO PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0703B/2025 07/03/2025

NOMEAR ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0703A/2025 07/03/2025

SUSPENDER, o período de GOZO DE FÉRIAS que contempla os dias 07/03/2025 à 05/04/2025, do servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, para que o mesmo participe da CAPACITAÇÃO referente a implementação do novo sistema do Cadastro Único, que ocorrerá no mês de março de 2025, conforme estabelecido em Agenda Federal.

Portaria: 0603Z/2025 06/03/2025

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0603Y/2025 06/03/2025

EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Portaria: 0603X/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCO DENIS MOTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Portaria: 0603V/2025 06/03/2025

NOMEAR JOSE ALVERLAN VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES DE PARTICIPAÇÃO E LAZER, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Portaria: 0603U/2025 06/03/2025

NOMEAR, como membros da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – CPPAS será composta por uma PRESIDENTE, a servidor ADINE FERREIRA BEZERRA, ocupante do Cargo de Procurador do Município, matricula 1390798; por uma secretária, a servidora ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 1300806 e pelo servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA.

Portaria: 0603T/2025 06/03/2025

NOMEAR PAULO TOME NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603S/2025 06/03/2025

NOMEAR KAIO ANDERSON GUIMARAES QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0603R/2025 06/03/2025

NOMEAR RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0603Q/2025 06/03/2025

NOMEAR RENATO MOREIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0603P/2025 06/03/2025

NOMEAR ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0603N/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCA KATI ANE BORGES LEITÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 0603M/2025 06/03/2025

NOMEAR JOSE ANJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

Portaria: 0603K/2025 06/03/2025

EXONERAR ADRIANA BANDEIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão de AGENTE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603J/2025 06/03/2025

EXONERAR MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603J/2025 06/03/2025

NOMEAR ANTONIO CLEBIO RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0603H/2025 06/03/2025

NOMEAR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

Portaria: 0603F/2025 06/03/2025

NOMEAR RAFAELA SABOIA ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0603E/2025 06/03/2025

NOMEAR MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0603D/2025 06/03/2025

NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603C/2025 06/03/2025

NOMEAR VICTA REGIA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Portaria: 0603B/2025 06/03/2025

NOMEAR WANNY KELLEN DE FREITAS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0603AS/2025 06/03/2025

EXONERAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603AR/2025 06/03/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0603AQ/2025 06/03/2025

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, Símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603AP/2025 06/03/2025

NOMEAR ARISIO SOARES ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0603AO/2025 06/03/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0603AN/2025 06/03/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

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