Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4478 registros

Portaria: 0204F/2025 02/04/2025

EXONERAR, ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204E/2025 02/04/2025

EXONERAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204D/2025 02/04/2025

EXONERAR, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204C/2025 02/04/2025

EXONERAR, WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204B/2025 02/04/2025

EXONERAR, EDILENE NOBRE MACHADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0204A/2025 02/04/2025

EXONERAR, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104U/2025 01/04/2025

EXONERAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, Símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104T/2025 01/04/2025

EXONERAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, Símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104R/2025 01/04/2025

NOMEAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, Símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104Q/2025 01/04/2025

EXONERAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, Símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Portaria: 0104P/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104O/2025 01/04/2025

EXONERAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0104N/2025 01/04/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0104M/2025 01/04/2025

EXONERAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0104L/2025 01/04/2025

NOMEAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104K/2025 01/04/2025

NOMEAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104J/2025 01/04/2025

EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104I/2025 01/04/2025

EXONERAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0104H/2025 01/04/2025

NOMEAR, FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Portaria: 0104G/2025 01/04/2025

NOMEAR MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0104F/2025 01/04/2025

NOMEAR ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0104E/2025 01/04/2025

EXONERAR, a pedido, GABRIELA CINTIA CAVALCANTE DE LIMA ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

Portaria: 0104D/2025 01/04/2025

CONCEDER O AFASTAMENTO da servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, ocupante do cargo de PROFESSORA, Matricula Nº 1313576, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com inicio em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Portaria: 0104C/2025 01/04/2025

CONCEDER o afastamento do servidor HELDER CHAGAS CAVALCANTE, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1313576, pertencente ao quadro da Secretaria da educação, ciência e tecnologia – SEDUCTEC, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY - FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Portaria: 0104B/2025 01/04/2025

CONCEDER o afastamento do servidor FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1332406 pertencente ao quadro da Secretaria da educação, ciência e tecnologia – SEDUCTEC, para a realização de curso de Mestrado em TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY - FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e término em abril de 2026.

Portaria: 0104A/2025 01/04/2025

NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

Portaria: 3103B/2025 31/03/2025

EXONERAR, a pedido, ORISLEDA MARIA DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 1309706, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016, em virtude da sua ausência prolongada e não justificada no exercício das funções, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 3103A/2025 31/03/2025

EXONERAR, a pedido, JOSEPH SULIANO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula nº 60665, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 2403A/2025 24/03/2025

Instituir a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2025 de Morada Nova-CE.

LEIS: 2.272/2025 18/03/2025

Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional” no calendário oficial do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

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