Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 0302U/2025 03/02/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1304429 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Quixeré, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0302T/2025 03/02/2025

NOMEAR CINTHIA GEMILLE LIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0302S/2025 03/02/2025

NOMEAR ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0302R/2025 03/02/2025

NOMEAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0302Q/2025 03/02/2025

NOMEAR CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Portaria: 0302P/2025 03/02/2025

NOMEAR SAMARA KELLY DE ALMEIDA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302O/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0302N/2025 03/02/2025

NOMEAR CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

Portaria: 0302M/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIO AUGUSTO CORDEIRO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EM CULTURA, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302L/2025 03/02/2025

NOMEAR RERYSSON NIGEL DO NASCIMENTO VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO EM TURISMO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302K/2025 03/02/2025

NOMEAR THAÍS SAMYLLE RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302J/2025 03/02/2025

NOMEAR ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT

Portaria: 0302I/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Portaria: 0302H/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0302G/2025 03/02/2025

NOMEAR ALINE CRISTINE FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, Símbolo CP-3 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302F/2025 03/02/2025

Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

Portaria: 0302F/2025 03/02/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora THAIS VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0302E/2025 03/02/2025

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0302D/2025 03/02/2025

NOMEAR, CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0302C/2025 03/02/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRICULA Nº 1390837, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0302B/2025 03/02/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 1395655, pertencente ao quadro da SECRETARIA DE SAUDE – SESA do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Enfermagem CENFE – DAS-6, do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Portaria: 0302AF/2025 03/02/2025

ATRIBUIR, ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA a função de responsável pelo controle de reposição de peças dos veículos do Município de Morada Nova/CE.

Portaria: 0302AE/2025 03/02/2025

NOMEAR JOSÉ ELENILSON ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302AD/2025 03/02/2025

NOMEAR IVONISIO DE MATOS NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0302AC/2025 03/02/2025

NOMEAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0302AB/2025 03/02/2025

NOMEAR JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, Símbolo CDA – 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302AA/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA CLEUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, Símbolo CDA – 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Portaria: 0302A/2025 03/02/2025

NOMEAR, MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

Declara luto oficial, e dá outras providências.

Portaria: 3101C/2025 31/01/2025

NOMEAR, MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

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