Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3614 registros

Portaria: 0902C/2023 09/02/2023

Nomeação, Agente: Nadia Maria Sales Claudino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 013/2023 09/02/2023

Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 003, de 22 de janeiro de 2018, e altera a composição do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil do município de Morada Nova, prevista no art. 4º desse mesmo Decreto e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 08/02/2023

Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti – CEMAA.

Portaria: 0301A/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Alex Daminiani Nobre, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0202H/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Jucileide Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0102C/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Paulo Victor Nascimento Viana, Cargo: Equipe de Apoio da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0102A/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0102B/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0102E/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cleomenes Benvindo Rosal, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0102D/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Sintthia Ingrid Lima de Oliviera, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 008/2023 01/02/2023

Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 3101C/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rogério Rodrigues Ramos de Castro Galvão, Cargo: Diretor Clínico/técnico do Hrfgo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3101B/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3001A/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Jessica Cristina Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3001B/2023 30/01/2023

Exoneração, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3001C/2023 30/01/2023

Nomeação, Agente: Monique Ellen da Silva Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 3001D/2023 30/01/2023

Conceder, Agente: Maria Zildene Gomes Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2001B/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Icaro da Silva Gomes, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2001A/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Erisvaldo Rodrigues Alcantara, Cargo: Músico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 006/2023 20/01/2023

Torna sem efeito as disposições do Decreto nº 067, 29 de dezembro de 2022, com a exceção que indica.

Portaria: 002 SECULT/2023 19/01/2023

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023

Portaria: 003 SECULT/2023 19/01/2023

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2023

Portaria: 004 SECULT/2023 19/01/2023

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO: 005/2023 18/01/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 1601M/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1601D/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Patricia Elena Lima Cunha, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1601A/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1601B/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1601C/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Virgilia Neta do Nascimento, Cargo: Coordenadora escolar - Nível D, Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc Seduc

Portaria: 1601H/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Marta Lais de Moura Lima Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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