NOMEAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL D Símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO EDUCACIONAL Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
EXONERAR SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR WANNY KELLEN DE FREITAS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
NOMEAR VICTA REGIA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
NOMEAR MARILIA DA SILVA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR MARCUS GEORGE BARRETO NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.
EXONERAR MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR ADRIANA BANDEIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão de AGENTE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR JOSE ANJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.
NOMEAR ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR RENATO MOREIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
NOMEAR RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
NOMEAR KAIO ANDERSON GUIMARAES QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEAR PAULO TOME NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR FRANCISCA KATI ANE BORGES LEITÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR, como membros da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CPPAS será composta por uma PRESIDENTE, a servidor ADINE FERREIRA BEZERRA, ocupante do Cargo de Procurador do Município, matricula 1390798; por uma secretária, a servidora ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 1300806 e pelo servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA.
NOMEAR MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
NOMEAR RAFAELA SABOIA ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
NOMEAR ANTONIO CLEBIO RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
Concede o Reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Constitui o Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos CMPAA.
Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027
NOMEAR ERBENE RABELO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
