NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO, MATRICULA Nº 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mutua, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR MAINI MICHERLEY SILVA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Símbolo CP-1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MARIA BETÂNIA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR WLADIMIR MARTINS DE AGUIAR, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR JOSE THIAGO CHAGAS SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESIDUOS SÓLIDOS, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR, JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR OZANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social – SAS.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO CARMO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 1309960, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto ao Município de Horizonte, conforme Convênio Nº 020/2025, com ressarcimento ao município cedente.

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto ao Município de Banabuiú, conforme Convênio Nº 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.

NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DE SILVA, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA até o fim mandato do biênio 2023-2025.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, FRANCISCO GELCIVAN MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de de Morada Nova/CE.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ROSIMEIRE FILOMENA DE ASSIS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula Nº 1309684, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto à Secretaria Municipal da Educação do Município de Mauriti/CE, conforme Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Mauriti e o Município de Morada Nova, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL A, Símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Logístico e ao Esporte, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.