Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Dispõe sobre os Estudos Técnicos Preliminares ETP e sobre a elaboração do Termo de Referência TR, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Morada Nova/CE.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova/CE.
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.
Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.
Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.
Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Seagri Seagri
Nomeação, Agente: Halysson Oliveira Viana, Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Adicional Por Serviços Extraordinários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Samilly Brito Nobre, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2023
FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DA SEDE SECULT COM GOZO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023
Nomeação, Agente: Clycia Ravhena Saraiva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Vera Marta Girao Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Victor da Silva de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Gustavo Rodrigues Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Sidney Warney Chaves Oliveira, Cargo: Diretor Executivo de Controle, Fiscalização e Licenciamento - Imamn, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Sidney Warney Chaves Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Samela Maresa Duarte Gois, Cargo: Diretor Executivo de Controle, Fiscalização e Licenciamento - Imamn, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Wilamir Wheygry de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Sérgio Almeida da Silva, Cargo: Médico Endocrinologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que indica e dá outras providências.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA NO EXERCICIO DE 2023 - DUODÉCIMO
Exoneração, Agente: Francisco Darlan de Oliviera Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maysla Rosilane Rabelo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
