Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4246 registros

Portaria: 0701AA/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AB/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AC/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AD/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AE/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AF/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AG/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AH/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AI/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AJ/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AK/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1312642, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AL/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1315170, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AM/2025 07/01/2025

NOMEAR, SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AN/2025 07/01/2025

NOMEAR, ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AO/2025 07/01/2025

NOMEAR, ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AP/2025 07/01/2025

NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AQ/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCIA REGINA DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

Portaria: 0701AR/2025 07/01/2025

NOMEAR BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

Portaria: 0701AS/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AT/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARCIA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AU/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública efetiva DANIELA GONCALVES CAVALCANTE, MATRICULA Nº 1300873, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 2, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AV/2025 07/01/2025

NOMEAR MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0701AX/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos efetivos pertencente ao quadro da Administração Direta, constante no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AY/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0601B/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Portaria: 0601C/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WASHINGTON LUIZ BRAGA DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0601D/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0601E/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0601F/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0601G/2025 06/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARA SÂMIA FELIX LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

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