NOMEAR CARLOS ALBERTO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR as servidoras nominalmente relacionadas ao ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL B, Símbolo CP-2 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA CLEUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, Símbolo CDA – 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL, Símbolo CDA – 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR IVONISIO DE MATOS NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR JOSÉ ELENILSON ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

ATRIBUIR, ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA a função de responsável pelo controle de reposição de peças dos veículos do Município de Morada Nova/CE.

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Declara luto oficial, e dá outras providências.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA ERISMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS – 1, na secretaria municipal de gestão regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CINHA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LIBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NÍVEL B, símbolo CDE -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO, MATRICULA Nº 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mutua, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR MAINI MICHERLEY SILVA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Símbolo CP-1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.