CONCEDER, ao servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, GOZO DE FÉRIAS no período de 06/03/2025 a 05/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, à servidora MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1323792, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER, à servidora GEINA KELLE CHAVES RUBENS, ocupante do cargo MONITOR CULTURAL, matrícula 1318934, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 03/08/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

NOMEAR GILKA GEANNE BARRETO NOGUEIRA LOURENÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTO ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FELIPE ALVES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme Convênio de Nº 04/2025, com ressarcimento do município cedente.

NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA como VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, até o fim do Mandato do Biênio 2024-2026.

NOMEAR MARIA SILVANA GUIMARÃES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, JOSE LINDOMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Nomear, os servidores constantes do Anexo Unico, para comporem a Comissão de Avaliação de Bens imoveis, conforme Lei Municipal Nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos membros.

EXONERAR, a pedido, FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

NOMEAR as servidoras nominalmente relacionadas ao ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL B, Símbolo CP-2 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR CARLOS ALBERTO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR RENATO MAIA MOURÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.