NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, EZEQUIEL DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS – 1, na secretaria municipal de gestão regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

EXONERAR, a pedido, JAMYLLE CINHA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR – NÍVEL B, símbolo CDE -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, WELIZANGELA MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LIBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSEMAR FELINTO SEGUNDO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO, MATRICULA Nº 1300953, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mutua, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

EXONERAR, REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, símbolo CDA 5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR MAINI MICHERLEY SILVA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

NOMEAR JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D, símbolo CP -4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL B, símbolo CP -2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Símbolo CP-1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR MARIA BETÂNIA PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESIDUOS SÓLIDOS, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR JOSE THIAGO CHAGAS SALDANHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR, JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR WLADIMIR MARTINS DE AGUIAR, para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

NOMEAR, FRANCISCO GELCIVAN MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL C, símbolo CP -3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DE SILVA, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA até o fim mandato do biênio 2023-2025.

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função junto ao Município de Banabuiú, conforme Convênio Nº 04/2025, com ressarcimento ao município cedente.