Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

Portaria: 1001D/2025 10/01/2025

NOMEAR ILZA NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001E/2025 10/01/2025

NOMEAR, EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001F/2025 10/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL A, Símbolo CDE - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001G/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL B, Símbolo CDE - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001H/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - C, Símbolo CDE - 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001I/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - D, Símbolo CDE - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001K/2025 10/01/2025

NOMEAR MAURICIO DA SILVA RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001L/2025 10/01/2025

NOMEAR SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANÇA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 1001M/2025 10/01/2025

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Portaria: 0901A/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1392542, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme do Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para entidade de origem.

Portaria: 0901B/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA SILVANY DOS SANTOS, ocupante do cargo PROFESSOR, matrícula Nº 1330608, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de BREJO SANTO, conforme do Convênio Nº 007/2025, sem ônus para entidade de origem.

Portaria: 0901C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MAURA NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1371347, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-04 - Calculista, sem ônus para o cedente.

Portaria: 0901D/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ELIENE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 1371363, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-03 – Assistente Administrativo, sem ônus para o cedente.

Portaria: 0801D/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 1001C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor MARIO CLETO SALES MOURA, Matricula Nº 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

Portaria: 0801A/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOAO PAULO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PISCOLOGO, matrícula Nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0801B/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula Nº 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Portaria: 0801E/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor GUSTAVO AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0801F/2025 08/01/2025

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Portaria: 0801G/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Portaria: 0801H/2025 08/01/2025

NOMEAR, CRISTIANN SARA VIANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0801I/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LUANA KECIA GIRÃO RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Portaria: 0801J/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MATHEUS RABELO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO MATADOURO PUBLICO DE MORADA NOVA, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Portaria: 0801K/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701A/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701B/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701C/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701D/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DO CIDADÃO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701E/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701F/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

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