Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4403 registros

Portaria: 0701G/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALCINEIDA CLAUDINO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CREAS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701F/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701E/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701D/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DO CIDADÃO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701C/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701B/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Portaria: 0701AY/2025 07/01/2025

NOMEAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Portaria: 0701AX/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos efetivos pertencente ao quadro da Administração Direta, constante no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AV/2025 07/01/2025

NOMEAR MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Portaria: 0701AU/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública efetiva DANIELA GONCALVES CAVALCANTE, MATRICULA Nº 1300873, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 2, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AT/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARCIA REGINA DE SENA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AS/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AR/2025 07/01/2025

NOMEAR BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

Portaria: 0701AQ/2025 07/01/2025

NOMEAR MARCIA REGINA DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

Portaria: 0701AP/2025 07/01/2025

NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AO/2025 07/01/2025

NOMEAR, ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AN/2025 07/01/2025

NOMEAR, ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AM/2025 07/01/2025

NOMEAR, SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 0701AL/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1315170, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AK/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1312642, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AJ/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AI/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Portaria: 0701AH/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AG/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AF/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AE/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AD/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AC/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AB/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Portaria: 0701AA/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

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