Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Morada Nova para o exercicio de 2025

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar

Altera a Lei nº 1.893, de 27 de maio de 2019, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Chico do Vítor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua José Henrique, Rua Maria Luzaira Nogueira Gomes, Rua Padre Pedro Aquino Rolim e Avenida Israel Saraiva Leão, e dá outras providências.

Cria a Casa da Mulher Moradanovense, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.244 de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Rua Mandacarú, Rua Cajueiro, Rua Juazeiro, Rua Algodão, Rua Carnaúba e Travessa Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida Pedro 1, Avenida Pedro 2, Avenida Pedro 3, Rua João, Rua Mateus, Rua Tiago Maior, Rua Tiago Menor, Rua André, Rua Filipe, Rua Bartolomeu, Rua Tomé e Rua Simão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros públicos no Município de Morada Nova/CE, com as seguintes denominações: Avenida das Rosas, Rua dos Girassóis, Rua das Margaridas, Rua dos Jasmins, Rua dos Lírios e Rua das Orquídeas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com a seguinte denominação: Rua Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa (Rua Bárbara Bessa), e dá outras providências.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

Considera de utilidade pública a Agremiação Comunitária Esportiva e Cultural Psiga, sociedade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.191.456/0001-80, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Cria o cargo de provimento efetivo que indica, e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

Altera a redação do art. 6º, inciso I do art. 22, e art. 23 da Lei nº 2.231, de 20 de maio de 2024.

Ratifica as alterações realizadas no Anexo Único do Termo de Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ).

Autoriza a doação do imóvel que indica a Sociedade dos Agricultores do Meio Ambiente - SAMA, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.227, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Esportiva Galo Vingador de Morada Nova - AEGVMN, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.777/2016, de 29 de dezembro de 2016 para retificar a denominação da Avenida Vereador Paulo Rabelo de Brito, denominando de “Avenida Paulo Ivo” e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de morada nova para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.