NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE DE SENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, símbolo TSR, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora SAMILLY GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula nº 1326813, pertencente ao quadro da Secretaria da Saúde - SESA do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, simbologia DNS – 1, na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matricula nº 1314394, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia- - SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS – 2, na Secretaria Municipal da Educação – SME, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYEGO LEMOS ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTAO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FELIPE BESERRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE BENS E CONTROLE DE ALMOZARIFADOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA LOTAÇÃO E DO PROGRAMA MAIS PAIC, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA DO SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, YGOR CASTRO PONCIANO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JORGIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, AURENÍVIA MARIA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATISTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JORGE ENEAS DE BRITO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JARI, símbolo SEC, constante na Lei Municipal Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WANDERSON SARAIVA MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA JOSEFA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, FUNÇÃO GRATIFICADA de SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO, FG – SPGM, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora pública efetiva ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, matricula 1391423, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG – DPGM, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, matricula 1300806, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

DESIGNAR, à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo Agente Social, matrícula 1305476, inscrita no CPF 009.584.343-44, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social.

Torna sem efeito os afastamentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do recesso para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

DESIGNAR, o servidor público municipal WAGNER LIMA DE ANDRADE, para responder interinamente pela Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.252, de 29 de dezembro de 2004 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.