Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Morada Nova/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiu e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Morada Nova/CE.

Cria na sede do Município e denomina LUIZ VALTER RABELO MAIA o Bairro que indica, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal n° 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) de 2022.

Exoneração, Agente: Mikael Coelho Fernandes, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Conceder, Agente: Luiz Ferreira Lima Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Raimundo Galdino Barreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Moisés Castro de Andrade, e dá outras providências.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2023

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Nomeação, Agente: Sandra Mara Nobre Rabelo, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Exoneração, Agente: Vangenir Maria Silva Rabelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Karla Nagila Rodrigues Moreira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Denomina de “José da Costa Almeida Filho”, conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Disciplina o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.