Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 0109H/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Claudeir de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0109I/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Arthur Cavalcante Rabelo, Cargo: Chefe de Setor da Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0109G/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Edimilson Barros de Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Unidade de Baias, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.096/2022 30/08/2022

Cria o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública Municipal do Município de Morada Nove, e dá outras providências.

Portaria: 2908B/2022 29/08/2022

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2908A/2022 29/08/2022

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2908C/2022 29/08/2022

Nomeação, Agente: Marcus Regis Sales, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

LEIS: 2.095/2022 26/08/2022

Altera a redação das disposições que indica da Lei nº 1.913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2022 24/08/2022

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito do Município Morada Nova/CE.

Portaria: 2308A/2022 23/08/2022

Exoneração, Agente: Jacqueline de Oliveira Cunha Malagueta, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 050 SECULT/2022 23/08/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 051 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 052 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 053 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 054 SECULT/2022 23/08/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 055 SECULT/2022 23/08/2022

FÉRIAS COM GOZO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022

LEIS: 2.094/2022 19/08/2022

Estende ao vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino o percentual da revisão geral anual de 2022 de 10,74%; garante duas mudanças de referência de que tratam os arts. 26 e 27 da Lei nº 1.519/2009; concede o reajuste de 7,26% sobre o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino; garante o pagamento do valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Portaria: 319/2022 18/08/2022

Constituir a Comissão Coordenadora do processo Seletivo

Portaria: 1708A/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Elissandra Silvia Bezerra, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1508A/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Aline Cristiane Freitas Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1508B/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Jucilene Chaves Barreto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808B/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808A/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Francisca Keyla Granja Saldanha, Cargo: Chefe do Nucleo de Logística e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0808C/2022 08/08/2022

Exoneração, Agente: Priscilla Kelly Moura Maia, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEIS: 2.093/2022 05/08/2022

Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Portaria: 0308B/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Hevi Noeme Brigida Macena, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel A, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308A/2022 03/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308C/2022 03/08/2022

Exoneração, Agente: Eulidianny Queiroz Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308D/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Neucivaldo Silva Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0308E/2022 03/08/2022

Ceder, Agente: Jose Lucival Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

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