Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas
Nomeação, Agente: Cátia Maria de Almeida Maia, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Carmen Laenia Almeida Maia Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt
Exoneração, Agente: Antônia Gelziane mota Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Elisangela Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenadora escolar - Nível D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Maria Cleiriane Bento dos Santos Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Antônia Gelziane mota Roberto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Elisangela Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor Escolar Nível D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Daniel Viana da Silva, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Conceder, Agente: Josenilton Saraiva Leandro, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO.
ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Festival do Camarão no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
CONCEÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Exoneração, Agente: Erilânia Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp
Nomeação, Agente: Cristiano Soares Alves, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai