Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3612 registros

Portaria: 0106A/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria da Assistência Social - Sas

Portaria: 0106B/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Cátia Maria de Almeida Maia, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106C/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Carmen Laenia Almeida Maia Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2022060101/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito - Amt

Portaria: 0106D/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Antônia Gelziane mota Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106E/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Elisangela Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenadora escolar - Nível D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106F/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Cleiriane Bento dos Santos Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106G/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Paulo Tome Nobre Neto, Cargo: Assessor Técnico Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106H/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Antônia Gelziane mota Roberto, Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0106I/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Elisangela Maria de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor Escolar Nível D, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0107A/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Daniel Viana da Silva, Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

DECRETO: 027/2022 01/06/2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 3105A/2022 31/05/2022

Conceder, Agente: Josenilton Saraiva Leandro, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 2605A/2022 26/05/2022

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO.

Portaria: 033 SECULT/2022 23/05/2022

ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022

Portaria: 034 SECULT/2022 23/05/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFRENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022

Portaria: 035 SECULT/2022 23/05/2022

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022

LEIS: 2.076/2022 20/05/2022

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Portaria: 1605A/2022 16/05/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

LEIS: 2.074/2022 16/05/2022

Autoriza o Poder Executivo a realizar o “Festival do Camarão” no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

LEIS: 2.075/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.

Portaria: 1205B/2022 12/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 1005A/2022 10/05/2022

CONCEÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE.

LEIS: 2.073/2022 06/05/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2022 06/05/2022

Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.057, de 11 de fevereiro de 2022.

DECRETO: 026/2022 06/05/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2022 04/05/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Portaria: 0205A/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: José Wellington Alves do Nascimento, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0205B/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Erilânia Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Portaria: 0205C/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Cristiano Soares Alves, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Secretaria da Articulação Institucional - Seai

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